Áudios — Advocacia-Geral da União

07-10 - AGU defende proteção a motoristas de aplicativos no STF

O Supremo vai definir tese para orientar todos os processos semelhantes no país

Publicado em 07/10/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06102025 - Wesley - Uber_STF.mp3 — 6015 KB

07-10 - Criança trazida do Japão sem autorização da mãe é devolvida no Brasil

AGU atuou rapidamente e conseguiu repatriar o menor em prazo recorde

Publicado em 07/10/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03102025 - Walkiria_Repatriacao.mp3 — 3359 KB

06-10 - AGU lança consulta pública sobre a criação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas

Durante 45 dias, sociedade civil e especialistas poderão enviar sugestões sobre o funcionamento dos comitês.

Publicado em 06/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03102025 - Jaqueline_Comites.mp3 — 2262 KB

06-10 - Brasil e Espanha trocam experiências para reduzir número de processos na Justiça

Advogados públicos dos dois países discutiram caminhos para evitar a judicialização de conflitos e incentivar acordos.

Publicado em 06/10/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03102025 - Ricardo_Brasil Espanha.mp3 — 2950 KB

06-10 - Governo pede mais prazo regulamentar uso de cannabis para fins medicinais

Prorrogação de 180 dias foi solicitada pela AGU ao Superior Tribunal de Justiça

Publicado em 06/10/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02102025 - Walkiria_Cannabis.mp3 — 3667 KB

03-10 - AGU defende acordos para reduzir número de ações nos tribunais

O excesso de processos na Justiça tem prejudicado o desenvolvimento do País.

Publicado em 03/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02102025 - Brenda - Acoes Judiciais.mp3 — 4172 KB

03-10 - Telegram remove grupos de venda ilegal de remédios, receitas e atestados falsos

Empresa agiu após ser notificada extrajudicialmente pela Advocacia-Geral da União

Publicado em 03/10/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02102025 - Brenda - Acoes Judiciais.mp3 — 4172 KB

03-10 - Justiça determina bloqueio de site internacional que vendia dados pessoais de brasileiros.

Medida é fruto de ação civil pública movida pela AGU e pelo Ministério Público Federal contra o site hospedado na Suécia

Publicado em 03/10/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01102025 - Walkiria - Site Suecia.mp3 — 3019 KB

02-10 - AGU mantém interdição em área do Aeroporto de Congonhas

Justiça confirma que faixas usadas por funcionários devem continuar bloqueadas por risco de acidentes

Publicado em 02/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01102025 - Ricardo - Congonhas.mp3 — 3703 KB

02-10 - AGU impede prorrogação indevida de patente de medicamento para tratar diabetes

Popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, medicamentos viraram febre entre consumidores brasileiros

Publicado em 02/10/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01102025 - Walkiria_medicamento_EDIT.mp3 — 2294 KB

01-10 - CNJ valida edital de estágio exclusivo para negros no TRT da Paraíba

A decisão confirma a medida como forma de enfrentar a baixa representatividade de pessoas negras no Judiciário.

Publicado em 01/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 30092025 - Tcherena - CNJ_PB.mp3 — 2882 KB

01-10 - Conselho da Bacia do Rio Doce vai administrar fundo popular de 5 bilhões de reais

O dinheiro será aplicado em projetos nas comunidades atingidas pela tragédia ambiental em Mariana

Publicado em 01/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01102025 - Jeferson - Mariana_Rio Doce_EDIT.mp3 — 2138 KB

30-09 - Brasil pede desculpas na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações de direitos humanos no caso Mães de Cabo Frio

Em nome do Estado Brasileiro, AGU reconhece falhas relacionadas à morte de 96 bebês em clínica na Região dos Lagos entre 1996 e 1997

Publicado em 30/09/2025 10h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 29092025-Walquiria-Corte.mp3 — 4086 KB

30-09 - Justiça devolve terras a assentados em Roraima

Decisão determina desocupação da área, que será destinada à reforma agrária.

Publicado em 30/09/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 29092025 - Wesley_Incra.mp3 — 2585 KB

29-09 - AGU garante benefícios a ribeirinhos em mutirão no Pantanal

Quase 170 acordos previdenciários e assistenciais foram firmados em ação itinerante que navegou pelo Rio Paraguai.

Publicado em 29/09/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26092025 - Ricardo - Acao Pantanal.mp3 — 5419 KB

29-09 - Traduções da Constituição chegam à comunidade indígena Kaingang

Programa “Língua Indígena Viva no Direito” leva primeiros textos em Kaingang para validação das lideranças no Rio Grande do Sul.

Publicado em 29/09/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25092025 - Brenda - Traducao Kayngang.mp3 — 5821 KB

26-09 - AGU defende a União e consegue vitória em disputa envolvendo sede do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo

Vitória da União no STJ encerra ação de duas décadas com banco comercial

Publicado em 26/09/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26092025 - Walquiria -Sede TRT_Editado.mp3 — 3545 KB

26-09 - União amplia atendimento do SUS para mulheres com endometriose profunda

Acordo entre a AGU e o Ministério da Saúde vai acelerar tratamentos a mulheres em todo o País.

Publicado em 26/09/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26092025 - Wesley - Endometriose.mp3 — 7222 KB

25-09 - AGU lança prêmio em defesa da democracia

O Prêmio Eunice Paiva vai reconhecer personalidades e iniciativas que atuam pela democracia, pelos direitos humanos e pela justiça social.

Publicado em 25/09/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25092025 - Fernanda - Premio Eunice_Editado.mp3 — 3863 KB

25-09 - AGU e BNDES discutem no Rio desenvolvimento sustentável e justo

Seminário reuniu autoridades e especialistas para debater papel da democracia na construção da justiça social

Publicado em 25/09/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25092025 - Jeferson - BNDES_EDITADO.mp3 — 6622 KB

24-09 - Telegram exclui comunidades que vendiam compostos tóxicos para curar câncer e autismo

Atuação da AGU visa impedir a divulgação de conteúdos fraudulentos nas redes sociais

Publicado em 24/09/2025 10h50 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 24092025 - Walquiria - Telegram_EDITADO.mp3 — 2696 KB

24-09 - AGU pede ao Supremo definição sobre cálculo do PIS e da Cofins

A ideia é evitar insegurança jurídica e bilhões em perdas para os cofres públicos.

Publicado em 24/09/2025 10h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 23092025 - Jeferson - Impostos.mp3 — 6007 KB

23-09 - AGU evita pagamento indevido de benefício assistencial

Estratégia cruza dados de renda e patrimônio para garantir que o BPC chegue a quem realmente precisa.

Publicado em 23/09/2025 10h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 22092025 - Jaqueline -BPC_EDITADO.mp3 — 7123 KB

23-09 - AGU evita impacto de R$ 90 bi aos cofres públicos e garante sustentabilidade fiscal do FIES

Decisão judicial garante manutenção das regras do Programa de Financiamento Estudantil

Publicado em 23/09/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 23092025 - Walkiria - FIES_Editado.mp3 — 2794 KB

22-09 - AGU doa mais de 200 móveis para o Exército em São Paulo

Cadeiras, armários, mesas e até geladeira, que estavam sem uso, agora vão equipar unidades militares.

Publicado em 22/09/2025 10h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

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22-09 - Empresa terá que devolver ao INSS pagamento de pensão por morte de trabalhador

Justiça reconheceu negligência no cumprimento das normas de segurança.

Publicado em 22/09/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 19092025 - Wesley_INSS_Acidente de trabalho.mp3 — 2663 KB

22-09 - Vítimas de fraudes nos descontos previdenciários vão ter atendimento facilitado

AGU, INSS e defensorias públicas unem forças para agilizar reparação de aposentados e pensionistas lesados por fraudes.

Publicado em 22/09/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 22092025 - Jerferson - INSS_Defensorias_EDITADO.mp3 — 7857 KB

19-09 - AGU e Ministérios da Fazenda e Planejamento lançam diagnóstico sobre riscos fiscais judiciais

Propostas para reduzir judicialização na administração pública federal foram debatidas em seminário com governo, Poder Judiciário e sociedade civil

Publicado em 19/09/2025 10h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 19092025 - Walquiria - Riscos fiscais_EDITADO.mp3 — 11942 KB

19-09 - AGU e CNJ firmam acordo para reduzir ações na Justiça

A parceria busca agilizar a cobrança de dívidas e reduzir ações previdenciárias

Publicado em 19/09/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 18092025 - Jeferson - CNJ_AGU.mp3 — 7488 KB

18-09 - Justiça valida embargo do Ibama que embargou 182 propriedades no Pará

Medida visa suspensão degradação e recuperar área atingida por pastagens

Publicado em 18/09/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 18092025 - Walquiria - IBAMA_EDITADO.mp3 — 2224 KB