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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

18-09 - Procuradoria da Fazenda Nacional e Universidade Luterana do Brasil fecham acordo para findar impasse tributário de mais de vinte anos

Cofres públicos vão receber 622 milhões de reais
Publicado em 18/09/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 18092024 - Felipe - PGFN_ULBRA.mp3 — 2580 KB

17-09 - AGU pede à Justiça reparação de 635 milhões de reais por danos climáticos causados por criação de gado na Amazônia

Infrações ambientais foram registradas em mais de sete mil hectares na Floresta Nacional do Jamanxim
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 17092024-Raquel - danos climáticos.mp3 — 4642 KB

17-09 - AGU garante na Justiça ressarcimento de R$ 8 milhões ao SUS

Valor se refere à utilização da rede pública de atendimento por beneficiários de planos privados
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 16092024-Raquel - SUS.mp3 — 4187 KB

16-09 - Acordo entre AGU e Prefeitura do Recife sobre área do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas é homologado pela Justiça

Conciliação coloca fim a impasse judicial e área pode abrigar parque público
Publicado em 16/09/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 16092024 - Felipe - Prefeitura do Recife.mp3 — 2069 KB

1309 - AGU obtém bloqueio de 34 milhões de reais de fazendeiro que desmatou unidade de conservação no Pará

Ibama constatou a destruição de mil e quinhentos hectares de floresta nativa
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 13092024- Victor - conservação no Pará.mp3 — 2355 KB

1309- AGU defende multa de 100% aplicada em casos de sonegação, conluio e fraude tributária

Caso será julgado pelo STF
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 13092024-Raquel - Sonegação.mp3 — 2519 KB

12-09 - AGU apresenta balanço de ações e programas desenvolvidos em apoio às famílias gaúchas atingidas pelas cheias este ano

Trabalho que começou com liberação de recursos hoje inclui também medidas preventivas contra novas enchentes
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12092024-Victor - Enchente.mp3 — 2949 KB

12-09 - AGU defende no STF responsabilização de plataformas digitais por conteúdos que violam direitos fundamentais

Advocacia pública pediu para participar do julgamento e prestar informações sobre o assunto
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12092024 - Raquel - STF.mp3 — 2941 KB

12-09 - AGU assina acordo com Fiocruz para ampliar investimentos em pesquisa e tecnologia

Parceria prevê suporte jurídico para criação de complexo industrial de produção de vacinas
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12092024 - Rafael - FIOCRUZ.mp3 — 2857 KB

10-09 - AGU defende manutenção de regras do Reintegra para indústrias exportadoras

m dos argumentos é que a atribuição do Executivo de avaliar os percentuais está prevista em lei
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 10092024 - Ingred - Reitegra.mp3 — 2266 KB

10-09 - Justiça confirma que legalidade de multa aplicada pelo IBAMA por comércio irregular de madeira em Rondônia

Empresa vendeu diversas espécies em quantidade superior à registrada em documento
Publicado em 10/09/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 09092024 - Rafael - Ibama.mp3 — 2338 KB

09-09 - AGU obtém bloqueio de mais de 54 milhões de desmatador da Amazônia

Medida tem como objetivo garantir a recuperação ambiental de dois mil e quatrocentos hectares
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 09092024 - Raquel - Dano ambiental.mp3 — 3478 KB

0609 - AGU evita no STJ indenização indevida da União a empresa sucroalcooleira

Companhia alegava prejuízos após 1991, ano em que perdeu vigência a lei do tabelamento de preços do setor
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06092024 - Ingred - STJ.mp3 — 1904 KB

06-09 - AGU garante na Justiça remoção de perfis falsos da UFRJ em rede social

Decisão evita riscos aos usuários da plataforma
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06092024 - Victor - UFRJ.mp3 — 1874 KB

05-09 - AGU defende no STF lei que facilitou devolução de tributos na conta de luz dos consumidores

Tribunal julga a devolução por distribuidoras de energia do ICMS incluído na base de cálculo do PIS/Cofins
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05092024 - Felipe - Conta de Luz.mp3 — 1778 KB

05-09 - AGU garante na Justiça continuidade das atividades do Cefet/RJ

Ação reivindicava posse de terreno onde funciona centro de pesquisa e educação
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05092024 - Raquel - curso de formação tecnológica.mp3 — 2101 KB

04-09 - AGU garante segurança jurídica ao leilão da BR-381 em Minas Gerais

Com investimentos previstos em 9 bilhões, ANTT espera que o apelido ‘Rodovia da Morte’ fique no passado.
Publicado em 04/09/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03092024 - Victor - Rodovia da morte.mp3 — 1917 KB

03-09 - AGU confirma na Justiça condenação de entidade que fazia propaganda enganosa utilizando o nome do INSS

Associação usava timbre da autarquia para oferecer serviços pagos de obtenção de benefícios
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03092024 - Raquel - INSS.mp3 — 2672 KB

03-09 - AGU, Caixa, Prefeitura do Rio e Ministério da Gestão decidem iniciar mediação sobre terreno para estádio do Flamengo

Conciliação será mediada pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal da AGU
Publicado em 03/09/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02092024 - Victor - Prefeitura RJ.mp3 — 2581 KB

02-09 - AGU emite novo parecer sobre licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Margem Equatorial

Documento sustenta não haver atribuição legal do Ibama para rever critérios de licenciamento do Aeroporto de Oiapoque (AP) definidos por órgão ambiental estadual
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02092024 - Ingred - Aeroporto.mp3 — 2936 KB

30-08 - AGU comprova regularidade de contrato para finalizar obras do TRF da 1ª Região

Corte de Contas deu aval à contratação da Novacap para licitar término da nova sede do tribunal em Brasília
Publicado em 30/08/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 30082024 - Felipe - Novacap_TRF1.mp3 — 2740 KB

28-08 - Advogado-geral da União destaca medidas anticorrupção durante Congresso em Sergipe

Lei que vigora há mais de dez anos garantiu acordos de 20 bilhões com empresas e modelos mais transparentes de gestão
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 28082024 - Raquel_Congresso SE.mp3 — 5263 KB

28-08 - Presidência da República defende no STF que violência doméstica comprovada pode impedir repatriação de crianças

Não se pode colocar em risco a integridade física e psicológica da criança, ressalta posição da AGU
Publicado em 28/08/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 27082024 - Raquel - Repratriação_EDITADA.mp3 — 7731 KB

27-08 - AGU participa de mutirões em estados do Nordeste e realiza acordos em benefícios previdenciários

Foram promovidas audiências específicas para pessoas em situação de rua e de atendimento a mulheres
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 27082024 - Felipe - Multirão Nordeste.mp3 — 2082 KB

27-08 - AGU mantém no STJ decisão que rejeitou equiparação de salários em carreiras da Polícia Federal

Vitória da União evita impacto de 5 bilhões de reais aos cofres públicos
Publicado em 27/08/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26082024 - Victor_PF_STJ.mp3 — 2618 KB

26-08 - AGU promoverá evento sobre transformação digital da advocacia pública

Encontro ocorre em 24 e 25 de setembro. Inscrições estão abertas e vagas são limitadas
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26082024 - Ingred - transformação digital.mp3 — 2135 KB

26-08 - AGU celebra acordo de cooperação para agilizar concessão do auxílio reconstrução a famílias do Rio Grande do Sul

Parceria firmada com Defensoria Pública da União e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional prevê troca de informações e ações conjuntas para analisar direito das famílias ao benefício
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26082024 - Rafael - RS.mp3 — 2595 KB

23-08 - AGU lança cartilha de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual no serviço público

Publicação reúne informações sobre a legislação e normas brasileiras que tratam do assunto, dados estatísticos, meios de identificação, prevenção e canais de denúncia
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 23082024 - Valquiria - Assedio Sexual.mp3 — 1605 KB

23-08 - AGU pede ao STF que restrições às saídas de presos do regime semiaberto para convívio familiar sejam declaradas inconstitucionais

As saídas temporárias da prisão não possuem relação significativa com a segurança pública, diz manifestação da advocacia pública
Atualizado em 09/02/2026 17h33

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23-08 - AGU garante prosseguimento de licitação da Fiocruz de R$ 1,4 bilhão

TCU revogou medida cautelar que havia suspendido certame para contratação de profissionais especializados pela fundação pública
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 23082024-Raquel - Fiocruz.mp3 — 4254 KB

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