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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

05-11 - Judiciário não pode definir prazo para registro de patentes industriais no Brasil

Decisão reconheceu lei que regulamenta o trabalho do INPI
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05112024-Adriana- INPI.mp3 — 2075 KB

05-11 - Decisão garante reparos em prédio da Polícia Federal na Bahia, após serviços contratos terem apresentado falhas

Empresa responsável por ser multada em 5 mil reais por dia em caso de descumprimento
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05112024 - Victor - PF.mp3 — 2012 KB

01-11 - Supremo Tribunal Federal atende a pedido da AGU e concede um prazo adicional para que a Funai possa regulamentar seu poder de polícia

Fundação pediu mais tempo para garantir as condições materiais e o treinamento necessário para atuar nas terras indígenas
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01112024-Adriana - índigena.mp3 — 3618 KB

01-11 - Decreto vai regulamentar participação de moradores na destinação de recursos para reconstruir áreas atingidas pela barragem de Mariana

AGU diz que é importante levar informação séria à população para as indenizações individuais
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01112024-Felipe - mARIANA.mp3 — 4854 KB

29-10 - Sete terras indígenas avançam para a fase de demarcação física, após assinatura de portarias de declaração dos limites territoriais

Com essas, já são onze comunidades indígenas que terão suas terras finalmente demarcadas
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 29102024 - Adriana - Terras indigenas.mp3 — 5450 KB

24-10 - A AGU ajuizou um novo lote de ações para cobrar indenizações por danos morais e materiais de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023

Réus devem ressarcir a União em R$ 56 milhões pela depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 24102024 - Adriana - 8 de Janeiro.mp3 — 2383 KB

23-10 - Acordo destina área no Recife para construção de conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida

Cinco terrenos vão abrigar moradias para mais de 520 famílias de baixa renda
Publicado em 23/10/2024 11h43 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 21102024 Raquel - moradia.mp3 — 6483 KB

23-10 - AGU apresenta aos movimentos sociais nova proposta do Poder Público para repactuação do acordo de Mariana (MG)

Conjunto de investimentos previstos chega a R$ 167 bilhões, a serem custeados pelas empresas responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 2015
Publicado em 23/10/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 23102024 - Adriana - Mariana - Final.mp3 — 6624 KB

21-10 - Celebrado acordo sobre fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS

Consenso define as responsabilidades da União, estados e municípios
Publicado em 21/10/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 21102024-Victor - Medicamento.mp3 — 5295 KB

18-10 - AGU publica edital com regras para negociação de dívidas com autarquias e fundações federais

Descontos podem chegar a 70%
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 18102024-Ingred - Desenrola.mp3 — 1977 KB

18-10 - AGU garante audiências públicas para discutir renovação de contrato de ferrovia que passa por oito unidades da federação

Contrato por mais trinta anos deve gerar investimentos de 24 bilhões de reais
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 18102024 - Raquel - Ferrovia.mp3 — 2986 KB

15-10 - AGU obtém condenação de réus da Chacina de Unaí a ressarcirem União em 30 milhões de reais

Valor se refere a benefícios pagos aos familiares dos quatro servidores públicos assassinados durante ação fiscal, em 2004
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 15102024-Victor - Unai.mp3 — 3942 KB

14-10 - AGU na justiça para proibir atuação nacional de casas de apostas autorizadas pelo governo do Rio de Janeiro

Ação diz que Loterj possui regras frouxas em relação à prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento de ações terroristas.
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14102024- Victor - Loterj.mp3 — 1659 KB

14-10 - AGU na justiça para proibir atuação nacional de casas de apostas autorizadas pelo governo do Rio de Janeiro

Ação diz que Loterj possui regras frouxas em relação à prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento de ações terroristas.
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14102024 - Felipe - Enel.mp3 — 6341 KB

11-10 - Justiça garante preservação das terras do Parque Nacional do Gandarela, em Minas Gerais

Decisão é precedente importante na defesa do meio ambiente
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 11102024 - Victor - Parque Nacional.mp3 — 2205 KB

11-10 - Justiça autoriza contratação de 250 terceirizados para o INSS

Funcionários vão reforçar atendimento em agências do Nordeste
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 11102024 - Débora - Terceirizados.mp3 — 1461 KB

09-10 - AGU envia ao STF informação presidencial sobre medidas para organizar atividade das bets

Manifestação lista os esforços do governo para regulamentar a matéria, mas alerta que impacto negativo dos jogos pode levar à inconstitucionalidade da lei que os autorizam
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 09102024 - Felipe - Bets.mp3 — 3015 KB

09-10 - Decisão judicial reduz custos de indenização em processo de reforma agrária de imóvel no Espírito Santo

Juros foram decididos com base na lei vigente na época
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 09102024 - Raquel - . reforma agrária.mp3 — 6363 KB

09-10 - AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de apostas e jogos de azar para o público infantojuvenil

Informações deverão embasar processo administrativo sobre impactos dos jogos online na saúde mental da população
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 09102024 - Ingred - Casa de apostas.mp3 — 2595 KB

08-10 - Congresso Internacional debate democracia e governabilidade na América Latina

Evento realizado na escola superior da AGU reuniu especialistas do Brasil e do exterior
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08102024-Victor-.Congresso Internacional wav.mp3 — 3651 KB

08-10 - AGU consegue na justiça decisão que mantém proibição de funcionamento de casas de apostas credenciadas no Rio de Janeiro

Presidência do tribunal reconheceu necessidade de controle federal sobre a atividade
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 07102024 - Victor - Casas de apostas.mp3 — 2465 KB

04-10 - Portaria regulamenta renegociação de dívidas com autarquias e fundações federais

A estimativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 4 bilhões até 31 de dezembro
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 04102024 - Victor - Porgrama de desconto.mp3 — 1423 KB

04-10 - AGU e Polícia Federal vão trocar informações para prevenir e combater danos ambientais em áreas da União

Parceria prevê ações nas áreas criminal, civil e administrativa
Publicado em 04/10/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03102024 Raquel Acordo Ambiental.mp3 — 4762 KB

03-10 - AGU garante relicitação de trecho da BR-040 entre Cristalina e BH

Decisão do TRF1 rejeitou pedido de antiga concessionária e leilão foi realizado com sucesso
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03102004 - Victor - BR 040.mp3 — 1944 KB

01-10 - AGU envia ao STF plano nacional para melhoria do sistema prisional

STF havia determinado que União e Conselho Nacional de Justiça elaborassem plano de forma conjunta
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01102024 - Victor - Sistema Prisional.mp3 — 2229 KB

27-09 - AGU passa a utilizar ferramentas de inteligência artificial na produção de documentos jurídicos

Uso da tecnologia será incorporado às rotinas de trabalho de advogados e procuradores
Publicado em 27/09/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26092024-Tcherena - Inteligência Artificial.mp3 — 3557 KB

23-09 - AGU impede posse indevida de imóvel em Goiás destinado a programa de reforma agrária

Atuação reafirma competência do Incra e permite destinação correta da política pública
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 23092024 - Ingred - Incra.mp3 — 2432 KB

20-09 - AGU e TCU firmam acordo para troca de informação e capacitação em soluções consensuais

Parceria visa reduzir disputa judicial envolvendo contratos com a administração pública
Publicado em 20/09/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 20092024 - Felipe - AGU TCU_Editado.mp3 — 2404 KB

19-09 - AGU defende diálogo entre Estado e igrejas na promoção de direitos sociais

Órgão participou de evento da CNBB
Publicado em 19/09/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 19092024 - Felipe - Estados e Igreja_EDIT.mp3 — 3710 KB

18-09 - AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais

instituição vai coordenar ações entre os órgãos públicos
Atualizado em 09/02/2026 17h33

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