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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

17-12 - AGU cobra de infratores ambientais recuperação de 2 mil hectares em quatro biomas brasileiros

Num dos casos infrator transportou sem autorização 7 mil metros cúbicos de carvão vegetal de espécies nativas do Cerrado
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 17122024-Ingred- Dano ambiental.mp3 — 1532 KB

17-12 - STJ autoriza uso de sistemas judiciais para localizar infrator ambiental

Caso envolve infração de três milhões de reais
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 13122024 Raquel Acesso bancos de dados.mp3 — 5950 KB

16-12 - Justiça diz que demissão de servidor é atribuição de ministro de estado

STF que preserva delegação de competência do Presidente da República aos ministros
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 16122024-Adriana - matéria Demissão servidor.mp3 — 2432 KB

16-12 - AGU pede mais prazo ao STJ para União regulamentar uso de Cannabis para fins medicinais

Recurso esclarece que não se pretende questionar mérito nem atrasar decisão da Corte
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 16122024-Victor - Cannabis.mp3 — 2384 KB

12-12 - AGU busca na Justiça demolição de construções irregulares no litoral do Paraná

Além de invadir o espaço público, o muro e a quadra de esportes prejudicam o o ecossistema local
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 11122024-Wesley-Construções praia.mp3 — 2357 KB

12-12 - Prazo para conseguir descontos em dívidas com autarquias e fundações vai até 31 de dezembro

Basta aderir ao programa Desenrola e negociar os pagamentos
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12122024 - Victor - Desenrola.mp3 — 1519 KB

12-12 - Pesquisa aponta que Democracia é melhor do que qualquer outra forma de governo

70% da população brasileira preferem esse regime
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 11122024-Adriana-Pesquisa.mp3 — 3901 KB

11-12 - Justiça mantém multa de 13 milhões e meio de reais aplicada pela Anatel

Operadora questionava a legalidade da cobrança e a aplicação de juros, multas e atualização monetária
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 10122024-Victor-Anatel.mp3 — 1309 KB

11-12 - Trabalho mediado por aplicativos: AGU defende solução que concilie direitos sociais e ambiente econômico

Em audiência pública no STF, Advocacia-Geral reafirma necessidade de reconhecer a singularidade das atuais relações trabalhistas
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 10122024-Adriana- APP.mp3 — 4547 KB

10-12 - AGU e Ministério Público revertem decisão judicial e restituem bens milionários de ex-bicheiro aos cofres públicos

Patrimônio ilegal de João Arcanjo Ribeiro inclui hotel em Orlando, nos Estados Unidos
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 10122024-Adraiana-x-bicheiro.mp3 — 3205 KB

09-12 - Antiga sede do IBGE no Recife será destinada a habitação popular

Acordo firmado com a participação da AGU resolve problema de moradia que se arrastava por dois anos
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 09122024-Amanda-IBGE.mp3 — 2665 KB

09-12 -Justiça determina que ex-policial devolva à União indenização paga a família de vítima

Decisão inédita abre precedente para outros casos de violência policial
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 09122024-Victor - PRF.mp3 — 694 KB

04-12 - AGU envia ao STF pedido de esclarecimento sobre decisão que liberou emendas

Petição menciona prazo de plano de execução e identificação do autor da proposta
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 24122024-Wesley- Emenda.mp3 — 1345 KB

03-12 - Construtora terá que pagar 10 milhões de reais a Universidade Federal do ABC

Empresa não cumpriu contrato de obras no campus e vai ter que ressarcir
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03122024 - Wilton- Universade ABC.mp3 — 2733 KB

02-12 - STJ derruba decisão que impedia demarcação de quilombo

Ministros acolheram argumento da AGU de que não há prazo para desapropriação em caso de demarcação de território quilombola
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02122024-Adriana-Quilombo.mp3 — 2630 KB

29-11 - Justiça fixa multa de R$ 50 mil a quem tentar invadir Terra Indígena Apyterewa

Invasores têm resistido às ações de retirada
Publicado em 29/11/2024 11h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 29112024 - Raquel -Terra Indígena.mp3 — 3545 KB

27-11 - AGU garante serviços essenciais do IBGE durante paralisações sindicais

Decisão judicial preserva a divulgação de dados essenciais como o IPCA e a PNAD
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 27112024-Pedro - IBGE .mp3 — 2370 KB

27-11 - Tentativa já configura crime de golpe de Estado

Nota técnica do Observatório da Democracia da AGU dá embasamento jurídico pra análise de investigações em curso no STF
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 27112024-Adriana - Golpe de Estado.mp3 — 3450 KB

26-11 - Justiça suspende obras de empreendimento imobiliário em Niterói, no Rio de Janeiro

Construção causou danos ambientais no Morro do Gragoatá e afetou terreno da Universidade Federal Fluminense
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26112024-Adriana-imobiliário.mp3 — 2247 KB

26-11 - Município deve fiscalizar trânsito de veículos em dunas e praias

Justiça acolhe argumentos da AGU e isenta União, Ibama e ICMBio da responsabilidade primária de fiscalização
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26112024-Wesley- fiscalizar trânsito.mp3 — 2318 KB

25-11 - Prescrição em processo contra INSS evita pagamento de 2 milhões e meio de reais

Ação pedia correção inflacionária em benefícios previdenciários dos anos de 1980
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25112024-Raquel - INSS.mp3 — 2283 KB

25-11 - União pede desculpas por atos causados pelo racismo estrutural no País

A ação é fruto de um acordo firmado entre a AGU e a ONG Educafro
Publicado em 25/11/2024 11h43 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25112024 - Victor - Educafro.mp3 — 6296 KB

25-11 - Plataforma facilita contratações inovadoras no setor público

AGU abriu consulta pública sobre novos modelos de compra
Publicado em 25/11/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 22112024 - Raquel - compras inovação .mp3 — 8872 KB

19-11 - AGU auxilia na regularização de território quilombola e evita prejuízo de mais de 4 milhões aos cofres da União

Atuação beneficia comunidade de Bom Retiro, no Espírito Santo
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 19112024 - Débora - Quilombola.mp3 — 3182 KB

19-11 - Meta é notificada por vídeo falso sobre dinheiro esquecido em banco

Instagram e Facebook têm 48 horas para remover publicação elaborada com uso de inteligência artificial
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 19112024 - Felipe - Meta.mp3 — 2133 KB

20-11 - AGU cobra mais de R$ 89 milhões de infratores por queimadas em vegetação nativa

Atuação busca a recuperação de cinco mil hectares e a responsabilização por destruição da Amazônia
Publicado em 20/11/2024 10h00 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 20112024 - Raquel - desmatamento.mp3 — 4391 KB

12-11 - Audiência Pública discute impactos das apostas online na renda e na saúde das famílias

AGU diz que regulamentação das BETS precisa ser monitorada a fim de checar se será suficiente para resguardar a dignidade da pessoa humana
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12112024-Ingred - Bets.mp3 — 7865 KB

11-11 - Programa Língua Indígena Viva no Direito abre processo para selecionar empresa que fará tradução de leis para línguas tradicionais

Organizações da Sociedade Civil podem se inscrever até 28 de novembro
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 11112024-Felipe- Lingua Indigena.mp3 — 2469 KB

11-11 - Acordo vai acelerar resolução de processos entre Nestlé e União

Principais demandas envolvem cobranças do Inmetro por quantidade de produto diferente do que diz na embalagem
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 11112024- Raquel - Nestle.mp3 — 6566 KB

08-11 - Ação da AGU contra lei que facilitou porte de arma é julgada procedente pelo STF

Tribunal reconheceu que legislação do Rio Grande do Sul invadiu competência da União para legislar sobre a matéria
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08112024-Débora - Porte de Armas.mp3 — 1136 KB

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