Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h32
06-11 - Justiça suspende demolição de quilombo em bairro nobre de Porto Alegre
AGU defendeu a posse tradicional da comunidade Kédi e a permanência de 41 famílias no local
Publicado em
06/11/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
05112025 - Wesley - Quilombolas RS.mp3
— 3904 KB
06-11 - AGU e FAB garantem continuidade de serviços de telecomunicações no controle do espaço aéreo
Transferência emergencial do serviço prestado pela Oi para a operadora Claro foi homologado pela justiça
Publicado em
06/11/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
05112025 - Brenda - OI_Claro_FAB.mp3
— 4469 KB
05-11 - Indígenas do Mato Grosso do Sul recebem traduções da Constituição na língua Kaiowá
A entrega dos textos traduzidos encerra a primeira fase do programa “Língua Indígena Viva no Direito
Publicado em
05/11/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
04112025 - Wesley - Kaiowas.mp3
— 4344 KB
05-11 - Justiça mantém proibida a pesca de bagres na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul
A decisão reforça a proteção da espécie, que está ameaçada de extinção
Publicado em
05/11/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
04112025 - Rafael_Pesca bagre.mp3
— 4442 KB
05-11 - Justiça condena empresa a ressarcir INSS por despesas após morte de empregado
AGU demonstrou que usina de processamento de algodão descumpriu norma de segurança e saúde no trabalho rural
Publicado em
05/11/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
04-11 - AGU garante benefícios para pessoas que vivem em situação de rua em Aracaju
Mutirão assegurou direitos sociais às pessoas atendidas
Publicado em
04/10/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
04-11 - Área do Centro de Lançamento de Alcântara é oficialmente destinada à União
O registro do imóvel permite avançar com a titulação do território quilombola no Maranhão em acordo com comunidades
Publicado em
04/11/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
04-11 - Siderúrgica terá que ressarcir INSS por despesas decorrentes de mortes em usina
Laudos técnicos mostraram que negligência com segurança do trabalho geraram explosão
Publicado em
04/11/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
03112025 - Brenda - INSS_CSN.mp3
— 3932 KB
03-11 - AGU evita devolução de mais de 3 bilhões de reais ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos
O valor foi usado pelo governo federal para reduzir a dívida pública durante a pandemia de Covid-19
Publicado em
03/11/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
03112025 - Matheus - FDD_EDITADA.mp3
— 2872 KB
03-11 - Acordo põe fim a disputa de terra e cria o primeiro assentamento irrigado do Ceará.
Mais de 120 famílias serão beneficiadas com a criação do Assentamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte.
Publicado em
03/11/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
31102025 - Ricardo - Reforma agraria.mp3
— 3618 KB
31-10 - AGU de malas prontas para a COP 30
A advocacia pública vai participar de painéis e debates em prol do clima e meio ambiente
Publicado em
31/10/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
31102025 - Jacque - Cop30_Editado.mp3
— 2054 KB
31-10 - Familiares de crianças levadas à força para o exterior vão ser indenizadas
Os menores viviam na cidade de Santos Dumont, em Minas Gerais, e nunca mais retornaram.
Publicado em
31/10/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
31102025 - Victor -.Santos Dumont_MG.mp3
— 3294 KB
31-10 - AGU reafirma compromisso internacional com a proteção de mulheres e crianças
O Brasil sedia em Fortaleza um encontro que reúne representantes de mais de cinquenta países
Publicado em
31/10/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
29-10 - Caravana de Inovação da AGU chega a Pernambuco para fortalecer a advocacia pública
O objetivo é criar soluções tecnológicas e preparar a advocacia pública no enfrentamento aos desafios do mundo digital.
Publicado em
29/10/2025 12h25
Atualizado em
09/02/2026 17h33
Caravana da Inovação AGU.mp3
— 6837 KB
30-10 - AGU garante retirada de anúncio erótico com apelo infantil da internet
A ação faz parte dos esforços do governo para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
Publicado em
30/10/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
30-10 - AGU e STJ renovam parceria que já ajudou a encerrar quase 4 milhões de processos
Iniciativa é fundamental num cenário que 19 milhões de novas ações no sistema de justiça somente em 2025
Publicado em
30/10/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
29102025 - Brenda_AGU_STJ.mp3
— 3979 KB
29-10 - Obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde, em Pernambuco, só podem ser feitas com autorização do Iphan.
Decisão da Justiça Federal atende a pedido da AGU para proteger o patrimônio histórico da cidade.
Publicado em
29/10/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
28102025 - Brenda_Parque ferroviario.mp3
— 8958 KB
29-10 - Justiça mantém decisão que protege território indígena no Paraná.
A AGU comprovou que não há motivo para anular o direito do povo Kaingang sobre a área
Publicado em
29/10/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
28102025 - Ricardo_Kaingang.mp3
— 4742 KB
28-10 - AGU garante 22 bilhões de reais aos cofres públicos em disputa com petroleiras.
O dinheiro continuará depositado em juízo até o fim da disputa entre a ANP e um consórcio liderado pela Petrobras.
Publicado em
28/10/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
28-10 - Ministério Público da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli.
A AGU atua no processo para garantir que a decisão da Justiça brasileira seja cumprida.
Publicado em
28/10/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
28102025 - Brenda - Zambeli_EDITADO.mp3
— 3018 KB
24-10 - Advocacias públicas do Brasil, Chile e Colômbia se unem para debater indenização a vítimas de agentes públicos, como nas ditaduras militares
Procuradoria Nacional de Negociação da AGU ressalta que já negociou mais mil e oitocentes acordos nesta área
Atualizado em
09/02/2026 17h33
23-10 - AGU e Ministério Público do Trabalho firmam parceria para inovar na gestão pública
O objetivo é incentivar o uso de tecnologia, inteligência artificial e novos métodos para resolver conflitos sem precisar acionar a Justiça.
Publicado em
23/10/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
23-10 - AGU e OAB defendem união entre advocacias pública e privada
As duas instituições criaram um grupo de trabalho para identificar desafios e propor soluções em temas de interesse comum
Publicado em
23/10/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
22-10 - Ponte de Guaratuba, no litoral do Paraná, vai ser finalizada
Justiça homologa acordo para viabilizar licenciamento ambiental e continuidade da obra
Publicado em
22/10/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
21102025 - Caio Ponte PR.mp3
— 2379 KB
22-10 - AGU lança portal para regularizar dívidas com a Administração Federal
Novo serviço online vai agilizar pagamento de débitos de empresas e cidadãos com autarquias e fundações federais
Publicado em
22/10/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17102025-Wal- Resolve Dívida.mp3
— 5384 KB
21-10 - AGU celebra acordo que garante permanência da comunidade do Horto no Jardim Botânico do Rio
Depois de mais de 40 anos de disputa judicial, mais de 600 famílias poderão continuar morando na área
Publicado em
21/10/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
21102025 - Brenda - Horto_RJ_EDITADO.mp3
— 4663 KB
21-10 - AGU defende segurança jurídica para impulsionar a infraestrutura do país
O assunto foi destaque da terceira edição da Regulation Week, que reuniu especialistas e autoridades no tema
Publicado em
21/10/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
21-10 - AGU prepara procuradores para a COP30 em seminário sobre desafios ambientais
Principal evento internacional de meio ambiente será realizado em novembro
Publicado em
21/10/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
20102025 - Wesley - COP30_EDITADO.mp3
— 5428 KB
20-10 - TCU acolhe recurso da União e suspende decisão sobre meta fiscal
Relator destacou complexidade do tema e impossibilidade de novo contingenciamento ainda este ano
Publicado em
20/10/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17102025 - Walkiria - Meta empenho.mp3
— 2314 KB
20-10 - AGU comprova avanços na política ambiental e Supremo arquiva ação sobre multas
Um dos exemplos foi arrecadação de mais de 700 milhões de reais em multas contra infratores ambientais
Publicado em
20/10/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17102025 - Brenda_ADPF Meio ambiente.mp3
— 3511 KB