24-03 - Elaborado com auxílio da AGU, decreto de fomento à cultura nacional é assinado nesta quinta (23)
Modelo proposto no ato aumenta a segurança jurídica na aplicação de recursos no setor cultural e permite efetividade na execução da política setorial
Atualizado em
09/02/2026 17h32
24032023 - Brenda - Cultura.mp3
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