Novo procurador-regional da União da 6ª Região assume cargo

Novo procurador-regional da União da 6ª Região, João Batista Vilela de Toledo assumiu o cargo em uma cerimônia realizada na sede da Advocacia-Geral da União em Belo Horizonte (MG) nesta quarta-feira (14/06).

“Assumir um cargo de gestão na Advocacia-Geral da União hoje significa estar ciente das demandas e desafios que a sociedade contemporânea nos impõe. Significa enxergar a AGU como uma ferramenta de combate às desigualdades sociais. Significa estar comprometido com uma agenda ambiental e climática. Significa, sobretudo, estar comprometido com a Democracia e com o Estado Democrático de Direito”, assinalou João Toledo durante a posse.

O principal desafio do novo procurador-regional será estruturar a unidade, que atualmente funciona de forma compartilhada com a primeira região. “O legado que eu espero deixar é a procuradoria estruturada, com nove coordenações próprias e colegas empossados nos cargos. Sair do modelo de gabinete e focar em atuações estratégicas”, adiantou.

Incentivado pela esposa, a advogada Camila Falkemberg, a participar do processo seletivo para o cargo, João Toledo se diz orgulhoso da proposta apresentada: “O processo seletivo escolhe projetos, não pessoas, e eu acredito muito no projeto que apresentei e na sua continuidade por outras gestões”. A seleção foi lançada em edital aberto e composta por três etapas coordenadas por uma comissão que avaliou candidatos e ideias.

A subprocuradora-geral da União, Márcia Bezerra David, participou da comissão e ressaltou durante a cerimônia que foram justamente a aplicabilidade e a clareza do plano de atuação os fatores determinantes na escolha de Toledo. “O projeto era muito factível, prático e objetivo. Ele não só tinha boas ideias, mas sabia como fazer. A ideia principal era a de estruturar a PRU6 que é muito recente”, explicou.

Perfil

A Procuradoria-Regional da União da 6º Região foi instituída no âmbito da Procuradoria-Geral da União em 27 de outubro de 2022 para atuar nos processos judiciais que foram migrados para o Tribunal Regional Federal da 6º Região, também criado no ano passado.

Para implementar essa estruturação, João Toledo terá um mandato de dois anos, prorrogável por mais dois. Ele tem 38 anos, é natural de Belo Horizonte (MG) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009). Foi advogado da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG) e da Petrobras antes de ingressar na AGU em 2014. Na instituição, atuou na área de Direito Internacional, foi coordenador-adjunto do Serviço Público e coordenador-geral jurídico.

Na avaliação da presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Mônica Jacqueline Sifuentes, João Toledo reúne a qualificação necessária para comandar a PRU6 e a estruturação será essencial para o trabalho conjunto entre as instituições.

“Ao nos aproximarmos - Justiça Federal e Advocacia Pública - do cidadão mineiro, estamos fazendo mais do que promover celeridade na prestação jurisdicional: estamos iniciando um diálogo em torno das questões locais, num avanço em relação ao nosso passado, em que imperava a distância e o atraso nos julgamentos. Temos um sonho comum a guiar nossos objetivos estratégicos: atender aos jurisdicionados mineiros com inovação, modernidade, transparência e sustentabilidade. (...) Esta é a relevância da instalação das unidades da AGU em Minas Gerais. Elas estão atuando de forma sinérgica com o TRF6, aperfeiçoando e inovando o sistema de Justiça”, enalteceu.

Também estiveram presentes na cerimônia o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida; a defensora pública-chefe da União em Minas Gerais, Carolina Godoy Leite; a 2ª vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho Da 3ª Região, Rosemary de Oliveira Pires Afonso; além de representantes da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) e da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da AGU (Anajur), entre outras autoridades.

O novo procurador-regional cumprimenta o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, após assinatura do termo de posse