Dia da Terra: AGU fomenta práticas de sustentabilidade dos gestores públicos federais

A Advocacia-Geral da União desenvolve uma série de ações voltadas para a melhoria contínua dos processos de trabalho institucional, buscando incentivar práticas racionais no uso dos recursos naturais e o consumo consciente por parte de seus agentes públicos. Um dos principais instrumentos de gestão utilizados é o Plano de Logística Sustentável (PLS), importante ferramenta de planejamento e de controle que abrange todas as unidades da AGU e promove a adoção de critérios de sustentabilidade na instituição.

Além de energia elétrica, gestão de resíduos e água e esgoto, o PLS apresenta eixos de trabalho nos setores de limpeza e conservação, segurança, apoio administrativo, transporte, material de consumo, material permanente, manutenção predial e qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Para além das iniciativas socioambientais desenvolvidas internamente, a Advocacia-Geral também tem se destacado como instituição fomentadora da adoção de critérios e práticas de sustentabilidade na atuação dos gestores públicos federais. O Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU, elaborado pela Câmara Nacional de Sustentabilidade da Consultoria-Geral da União, já está em sua terceira edição e vem sendo amplamente utilizado pela Administração Pública, constituindo-se em uma ferramenta efetiva para a implementação prática do uso do poder de compra estatal com base na sustentabilidade.

As licitações sustentáveis são obrigatórias na administração pública federal e envolvem uma série de fatores. O Guia Nacional de Contratações Sustentáveis traz recomendações para a escolha de empresas que levam em conta critérios sociais, ambientais e econômicos na hora de fornecer bens ou prestar serviço ao poder público, abordando todas as fases de uma contratação pública: planejamento, elaboração do edital e anexos, execução contratual e gestão ambiental adequada dos resíduos.

Além de promover a temática socioambiental nas contratações públicas, o manual possui um caráter pedagógico por apresentar a legislação e outras normas que incidem nos editais e contratos e se consolidou como referência de juridicidade no tema, incentivando as boas práticas de sustentabilidade nas contratações públicas brasileiras.

Dia Mundial da Terra

O Dia Mundial da Terra ou simplesmente Dia da Terra é celebrado todos os anos no dia 22 de abril, com o objetivo de promover a harmonia com a natureza e a Terra, a fim de alcançar um equilíbrio justo entre as necessidades econômicas, sociais e ambientais das gerações presentes e futuras da humanidade, além de conscientizar os cidadãos de todo o mundo sobre os desafios relacionados com o bem-estar do planeta e toda a vida que ele suporta.

A data surgiu nos Estados Unidos na década de 70 quando o senador Gaylord Nelson organizou o primeiro protesto nacional contra a poluição. Em 2009, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) internacionalizou oficialmente o Dia da Terra, por meio da Resolução 63/278.

Em 2021, o tema das celebrações é “Restaure a nossa Terra”, que pretende fomentar as discussões sobre a necessidade de reduzir o impacto das atividades humanas no planeta à medida que nos recuperamos dos efeitos da Covid-19, além de buscar soluções para a reparação dos danos ambientais causados pelo homem.

Neste Dia da Terra, a AGU aproveita para compartilhar algumas dicas de como colocar em prática pequenas ações em seu dia a dia que podem fazer uma grande diferença para a construção de um planeta melhor e mais saudável para todos.

Afinal, conforme estabelece o artigo 225 da Constituição Federal de 1988, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

D.S.