AGU participa de mutirão de conciliação em Vargem Grande, no Maranhão

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (PF/MA) e da Coordenação Regional de Negociação da PRU da 1ª Região, teve participação ativa na edição do projeto "Praça da Justiça", realizado nos dias 30 e 31 de janeiro em Vargem Grande, no Maranhão. A iniciativa, promovida pela Justiça Federal em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e outras instituições, levou serviços de conciliação e cidadania à população local.

A atuação da AGU se deu por meio de audiências previdenciárias, com a participação de três procuradores federais: Ítalo Reis Godinho, Glerystony Teixeira Braga e Ricardo Magno Barbosa Mendes. Os membros da Procuradoria Federal integraram as bancas de conciliação, ao lado de juízes federais e servidores, garantindo celeridade e segurança jurídica nas análises dos processos.

Para o procurador federal Ítalo Reis Godinho, a iniciativa é essencial para tornar a justiça mais eficiente. "Esses mutirões visam desburocratizar e agilizar a tramitação de casos, especialmente aqueles que se arrastam por longos períodos, prejudicando as partes envolvidas. Ao participar, a AGU contribui para a eficiência do sistema judiciário, garantindo a razoável duração do processo", afirmou.

Além disso, dentre os processos com audiência marcada, envolvendo a Coordenação de Negociação da PRU1, representada pela advogada da União Bibiana Fagundes Amaral da Cunha, a União apresentou proposta de acordo em cerca de 18 ações, referentes às matérias de seguro-desemprego e licença-prêmio, além de identificar potencial de acordo em cerca de 9 processos.

Resultados das audiências

Durante os dois dias de evento, foram analisados mais de 80 processos por banca, totalizando aproximadamente 300 processos. Cada banca de conciliação foi composta por um procurador federal, uma advogada da união, um juiz federal e um servidor, operando das 8h às 19h, com intervalo para almoço. O atendimento de cada audiência dividido por bancas permitiu a rápida resolução das demandas previdenciárias dos cidadãos atendidos.

A participação da AGU reforça seu compromisso com a defesa do interesse público e a garantia de direitos previdenciários à população, colaborando para tornar a Justiça mais acessível e eficiente.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU