AGU participa de mutirão de atendimento à população de rua em São Paulo

A Advocacia-Geral da União (AGU) fez parte da força-tarefa do sistema judiciário de São Paulo para a realização do quarto “Pop Rua Jud”, entre os dias 13 e 17 de maio, na Praça da Sé, região central da capital paulista. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e aproxima serviços públicos, assistência social, saúde e justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Os procuradores federais da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3) e os advogados da União da Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3) realizaram atendimentos a cidadãos, com esclarecimento de dúvidas e análises de processos judiciais, visando à conciliação em matéria de benefícios previdenciários.

A PRU3 realizou cerca de 12 consultas processuais que resultaram no encaminhamento dos cidadãos para outros órgãos. A PRF3 analisou 26 ações, nas quais 16 tiveram o laudo pericial favorável. Houve proposta de acordo, que foi aceita, e em seguida homologada. O benefício solicitado foi implantado de modo ágil.

Para Danielle Prezia, procuradora regional Federal da 3ª Região, o evento é uma oportunidade para ampliar a cidadania das pessoas. "Neste projeto, encontramos não apenas profissionais qualificados, mas também indivíduos apaixonados, dedicados a fazer a diferença nas vidas daqueles que muitas vezes são negligenciados pela sociedade. O Pop Jud Rua não apenas fornece serviços; ele constrói pontes entre comunidades, promove a inclusão e capacita aqueles que mais precisam", diz.

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Equipes da PRF3 e da PRU3 durante o evento

A procuradora federal Patrícia Cardieri Pelizzer realizou atendimentos na quarta-feira (15/5) e define a experiência como transformadora: “O pop Rua é um Movimento que proporciona uma outra forma de exercer nosso ofício e ajudar efetivamente pessoas que estão vivendo à margem da sociedade. Aqui temos oportunidade de conhecer outras histórias de vida, com esperança de contribuir para uma mudança positiva na vida dessas pessoas. Não é sempre que é possível a concessão de um benefício assistencial ou previdenciário, mas podemos auxiliar de alguma forma, escutando suas histórias, dando palavras de esperança e consolo, ou mesmo com encaminhamento para um outro órgão adequado para atendê-los. Saber que podemos ajudá-los com o nosso trabalho é muito gratificante”, pontuou.

A advogada da União Cristiana Mundim Melo também prestou atendimento ao público na ação e reiterou a importância da iniciativa: “Essa é a segunda edição que participo do Pop Rua Jud e sempre é uma experiência transformadora, pois nos faz perceber o quanto somos privilegiados e podemos encontrar maneiras significativas de ajudar os mais necessitados, não só prestando auxílio jurídico, mas principalmente ouvindo e acolhendo as pessoas em situação de vulnerabilidade”.

Pop Rua Jud

A quarta edição do Pop Rua Jud é uma das políticas públicas judiciais promovidas pelo Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução Conjunta nº 4/2023. Esta é a quarta edição promovida na capital paulista e conta com mais de 70 entidades parceiras. Mais de 7 mil pessoas em situação de rua foram atendidas no evento e foram distribuídas 10 mil refeições.

O mutirão ofereceu orientação jurídica para possíveis demandas judiciais, esclarece dúvidas sobre benefícios previdenciários, defesa em processos criminais, direito de família, consulta e propositura de processos trabalhistas. Também foram realizados atendimentos na área da saúde e emissão de documentos.