AGU participa de audiências públicas com comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)

A Advocacia-Geral da União (AGU) participou, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, de comitiva que visitou localidades que ainda convivem com os danos sociais e ambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O objetivo é entender de forma mais detalhada as necessidades que devem ser contempladas na repactuação do acordo celebrado em 2016 por União, Minas Gerais, Espírito Santo, entidades federais e órgãos estaduais e municipais com as empresas responsáveis pela barragem (Vale, Samarco e BHP).

“Aproveitamos a oportunidade para ouvir e ver de perto os problemas vividos pelos moradores da região. Esperamos que a repactuação do acordo seja marcada pelo retorno da pauta ambiental e da participação social”, assinala a procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Barbosa Cirne, que integrou a comitiva.

Organizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a comitiva contou com representantes de diversas instituições e realizou, ao longo de dois dias, audiências com a população local de algumas das localidades mais afetadas. Na quinta-feira (04/05), o grupo visitou Aimorés (MG) e Governador Valadares (MG). Já nesta sexta-feira (05/05), as paradas foram em Viçosa, na Usina Hidrelétrica Risoleta Neves – que funcionou como uma espécie de barreira para impedir o escoamento para o Rio Doce de parte da lama vazada pelo rompimento da barragem; Santa Cruz do Escalvado (MG), Bento Rodrigues (MG) e Antônio Pereira (MG).

Nas comunidades visitadas, a comitiva ouviu pescadores, indígenas e moradores em geral. Os relatos são de muita incerteza sobre as medidas de reparação. Há queixas sobre rejeitos da barragem que ainda atingem o Rio Doce, assoreamento provocando enchentes e peixes contaminados, entre outras.

O governo federal diagnosticou que o acordo celebrado em 2016 não está sendo suficiente para garantir uma efetiva reparação dos prejuízos causados ao meio ambiente e à população pelo rompimento da barragem e, no momento, discute com os estados e instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quais medidas devem ser incluídas em uma proposta de repactuação do acordo.