Ações da AGU marcam Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Neste 25 de julho, é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A Advocacia-Geral da União prepara uma série de ações para reforçar o compromisso da instituição com a busca pela diversidade e pela reparação social. 

Até o final deste ano, deverá ser lançado o programa “Trajetórias Negras na Advocacia Pública Nacional”. A iniciativa vai ofertar cursos preparatórios para concursos públicos da advocacia pública voltados à população econômico-social mais vulnerável, observando critérios de raça, gênero, orientação sexual, população quilombola, população indígena, pessoas com deficiência e diversidade etária. 

A primeira edição do programa vai capacitar 130 candidatos e candidatas, e 30 deles receberão financiamento para os estudos em forma de bolsa. Metade dos bolsistas será de mulheres negras.  

O programa representa uma estratégia de mitigação das desigualdades de ocupação desses espaços por negros e negras, incentivando a participação democrática desses candidatos nos concursos públicos, bem como visa ao fortalecimento e valorização das políticas de ações afirmativas. 

Mulheres Negras - Trajetórias 

Como forma de marcar a passagem da data celebrada nesta terça-feira (25/7), a Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão da AGU e a Escola Superior da AGU (ESAGU) divulgarão um bate-papo com mulheres negras das carreiras da instituição. O objetivo é trocar experiências e contar um pouco sobre suas vivências no serviço público federal. O vídeo será divulgado em breve nos canais de comunicação da AGU. 

"Queremos valorizar toda a força e dedicação das mulheres negras, que são fundamentais para o progresso da democracia e para o andamento dos trabalhos na AGU", afirma a assessora especial de Diversidade e Inclusão da AGU, Cláudia Trindade. 

Combate ao racismo e à discriminação 

Em outra frente, a Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão da AGU estuda a adoção de políticas públicas com o objetivo de enfrentar e prevenir formas de racismo e discriminação, que serão implementadas por meio de medidas de integridade institucional. 

As medidas estão sendo desenvolvidas pelo Comitê de Diversidade e Inclusão a partir de 20 metas-compromisso que irão nortear o plano de ação. Fazem parte das diretrizes pontos como inserir a representação de raça e gênero nas políticas de progressão de carreira e também nos editais de contratação pública e seleção de prestadores de serviço, impactando tanto o público interno quanto externo da AGU. 

Algumas das medidas já estão em execução, como a preferência a mulheres vítimas de violência doméstica na contratação de serviços de Microempreendedores Individuais (MEIs). 

Reflexão e ação 

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha é uma oportunidade de relembrar o marco internacional de luta e resistência da mulher negra para reafirmar a necessidade de enfrentar o racismo e o sexismo vivido até hoje por mulheres que sofrem com a discriminação racial, social e de gênero. 

A data foi instituída em 1992, quando um grupo de mulheres negras, oriundas dos países da América Latina, reuniu-se em Santo Domingos, na República Dominicana, para a realização do primeiro encontro de mulheres negras, latinas e caribenhas. Na ocasião, ocorreram debates sobre problemas que afetam as mulheres em geral, como machismo, maternidade e formação educacional e profissional. 

No Brasil, desde 2014, comemora-se, também em 25 de julho, o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, em homenagem à líder quilombola que ajudou comunidades negras e indígenas na resistência à escravidão no século XVIII. 

Comitê de Diversidade e Inclusão 

No início de junho, a AGU fez o lançamento do Comitê de Diversidade e Inclusão, criado por meio da Portaria Normativa AGU nº 85, de 24 de fevereiro de 2023. O colegiado é composto por representantes e suplentes de cada uma das quatro carreiras jurídicas e dos servidores técnico-administrativos da Advocacia-Geral, além da Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão (que o coordena), da Secretaria-Geral de Consultoria e da Secretaria de Controle Interno. 

Também participam do grupo representantes (titular e suplente) dos seguintes órgãos e organizações da sociedade civil: Ministério dos Direitos Humanos; Ministério da Igualdade Racial; Ministério das Mulheres; Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Ordem dos Advogados do Brasil; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; Controladoria-Geral da União; e Defensoria Pública da União. 

O colegiado nasceu com a proposta de propor ferramentas e iniciativas de acolhimento, empoderamento, respeito e inclusão de minorias e promoção de diversidade no âmbito da AGU, estruturando um plano de ação que considere especialmente ações relacionadas à igualdade de gênero, étnica e racial. 

Atualmente, a AGU conta com um efetivo de 1.164 mulheres declaradas pretas, o que representa 26,2% do efetivo de mulheres e 11,85% do quadro total de pessoal da instituição. 

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU