Casos Emblemáticos
Publicado em
29/10/2026 09h28
28/09/2022
28/09/2022
Equipes especializadas da AGU estão sempre preparadas para evitar que leilões de infraestrutura (aeroportos, portos, rodovias e etc.) sejam prejudicados por liminares judiciais. A atuação é fundamental para conferir segurança jurídica aos procedimentos e viabilizar o aprimoramento da infraestrutura do país. Somente em 2021, foram R$ 333 bilhões em investimentos assegurados em leilões.
28/09/2022
28/09/2022
A AGU move ação inédita no Brasil para que as fabricantes de cigarro sejam obrigadas a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos da rede pública com o tratamento de doenças relacionadas ao tabagismo.
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