A língua materna, diversidade cultural e democracia*

“Die Sprache muss ja nicht gesprochen, sie muss bewohnt werden”.

A língua não precisa ser falada, ela precisa ser habitada.

Roger Willemsen

A língua não precisa ser falada, ela precisa ser vivenciada, e assim não somos nós que habitamos a língua, mas a língua que habita em nós. Vivenciar a língua significa torná-la nossa, mobiliando-a com nossos pensamentos e sentimentos.[1] A ideia de Roger Willemsen me é muito próxima, como ser linguístico que sou. Porém, se pensarmos na conexão língua, diversidade cultural e democracia, surge a indagação: basta dominarmos a língua para nos sentirmos integrados, parte de um todo? O domínio da língua, um forte elemento colonial na discussão sobre migração, é visto como indicador de integração de sucesso. Mas será que isso corresponde à realidade? Será que a língua tem o poder de garantir a participação plena de todos os indivíduos na sociedade? Mesmo dominando-a teoricamente, podem todos os grupos da sociedade se sentirem partes do jogo? Ou será que pertencimento e cidadania são algo maiores?

A língua materna é um componente fundamental da nossa identidade cultural. Ela carrega consigo tradições, histórias, expressões únicas, valores, visão de mundo de uma comunidade, que conectam as gerações passadas, presentes e futuras, fortalecendo a coesão social e a identidade individual e coletiva. A língua materna é fundamental para dominarmos os símbolos culturais e sociais, as regras de convivência e de convivialidade necessárias para as interações sociais. Sem o contexto cultural, sem experiências, a língua seria só som sem conteúdo. Ela é, portanto, um pilar da democracia, pois garante o direito de compreensão, expressão e participação política.

Se a língua materna é um direito humano fundamental, essencial para a dignidade humana e o exercício da cidadania plena, e se o seu domínio promove a inclusão social, parece no mínimo contraditório que, no Estado democrático de Direito da República Federativa do Brasil, que tem como fundamento a pluralidade política e a diversidade cultural, ainda lutemos pela inclusão de alguns grupos na sociedade. Nesse sentido, as políticas linguísticas têm a obrigação de ajudar no processo de integração de todos e concomitantemente criar uma sociedade mais justa e equitativa.

Da perspectiva de gênero, classe e raça, temos muito ainda para fazer na sociedade brasileira. Seria necessário, se quisermos uma mudança realmente significativa, sacudir a estrutura política e o sistema institucional vigentes, pois sabemos que algumas estruturas de poder atuam para desqualificar grupos e classes sociais - e assim, como por exemplo a política de quotas, precisamos também de políticas linguísticas que sirvam de mecanismos de transição para esse empoderamento coletivo. Sabemos que discursos sexistas, homofóbicos, racistas são construídos para perpetuar preconceitos de gênero, raça e classe, permitindo desse modo violências contra o corpo feminino, o corpo negro, a comunidade LGBTQIA+, as pessoas com deficiência, as de baixa renda, e sua consequente exclusão social. Muitos governos têm buscado desenvolver políticas mais inclusivas para as línguas nacionais de seus países por meio de leis e políticas públicas, como na Alemanha, para reduzir as desigualdades e valorizar a diversidade.

A língua pode ser – e é muitas vezes - instrumento de opressão, de exclusão e de discriminação. Mas também podemos usar o seu poder e potencial na construção de espaços onde a prática democrática seja a sua maior força. A democracia plena precisa de cada um de nós; é imprescindível que todos nós façamos parte do jogo e, para isso, que todas as pessoas da sociedade se vejam representadas na sua língua materna. Língua é poder, é identidade, é liberdade de ser. Como um bem coletivo e patrimônio social, ela está intrinsicamente ligada ao indivíduo e os dois, como numa banda de möbius, se fundem constantemente. A língua me habita e eu a vivencio.

Na canção “Língua”, Caetano Veloso usa uma bela frase do “Livro do Desassossego”, de Bernardo Soares, heterônimo de Fernando Pessoa. “Minha pátria é minha língua“. Nessa frase, ele diz que o apego não está ligado à nação, à pátria, ao território, mas à língua, como referência de sentimento nacional, como um fator unificante. A língua, portanto, é o que nos une, apesar das diferenças. No fundo é ela que nos conecta e nos norteia com todos os seus símbolos e elementos culturais. Caetano vai além e nos propõe que a língua seja “frátria” – como uma irmã – e que esteja ao lado, e não por cima numa hierarquia:

“A língua é minha pátria, 

e eu não tenho pátria, tenho mátria 

e quero frátria“.

“O Preâmbulo:

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUCÃO DA REPÚBLICA FEDRATIVA DO BRASIL.”

Repito: “Uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social”. Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça! Nesse contexto, o ensino da língua materna amplo e irrestrito é fundamental para a formação de cidadãos críticos, capazes de questionar o presente e intervir na sociedade. Nascemos e vivemos num mundo regido pela linguagem, sendo esta adquirida e internalizada na relação entre os indivíduos. A língua e a linguagem são inseparáveis e asseguram a comunicação humana. Porém, a política não é apenas discursiva, mas também sensorial. A democracia, entendida como uma “democracia dos sentidos” nos termos da filósofa Judith Butler, deve ser vivenciada, em sua multidimensionalidade. Segundo Butler, a democracia acontece quando os corpos marginalizados se unem para reivindicar visibilidade e igualdade, desafiando as estruturas de poder que decidem quais vidas importam e quais não.

Mesmo depois dessas alegações em defesa da língua como elemento unificador e de empoderamento, pergunto: Será que temos chances reais de transformação na sociedade brasileira em específico e no mundo em geral? Ando descrente do poder das palavras numa sociedade liquefeita, pautada pela evasão escolar, falta de ensino básico para uma grande parte da população e analfabetismo em massa. Como ainda acreditar que estamos todos habilitados a fazer parte do jogo?

"A revolução começa com a fragilidade”, escreve o teórico queer Paul B. Preciado em seu livro “Um Apartamento em Urano”. Para ele, o início dela não é marcado por fanfarras, discursos inflamados ou ocupações coletivas de praças, mas sim por uma admissão fundamental da fragilidade e vulnerabilidade da nossa convivência. Revolucionário, nesse sentido, é uma mudança na relação entre nós e o “outro”. O que decorre dessa compreensão da maneira como pensamos e nos lembramos das revoluções?[2]

Quando ouvimos a palavra revolução, pensamos logo em batalhas sangrentas, mas há revoluções profundas e estruturais articuladas por setores sociais com base em negociação e compromisso. Essas revoluções não ocorrem de um dia para outro. Os processos de transformações que deram lugar às sociedades modernas de classe média levaram séculos para se consolidarem, até que novos paradigmas passaram a ser amplamente aceitos.

A clássica mudança de paradigma remonta ao teórico e historiador Thomas S. Kuhn. Em "A Estrutura das Revoluções Científicas", de 1962, ele defende a tese de que uma ciência (também as ciências humanas) não evolui através da mera acumulação de novos conhecimentos. Segundo Kuhn, em vez disso, um padrão de pensamento substitui o outro e as chamadas “mudanças revolucionárias de paradigma” ocorrem em intervalos periódicos irregulares. É assim que as velhas maneiras de pensar, operar e olhar para as coisas são rompidas. Estamos diante de um momento crucial da história. Há um desejo de mudanças profundas, um esboço visionário de novos padrões.

Não ver a floresta por causa das várias árvores é um provérbio alemão e significa não perceber algo completamente óbvio. E o óbvio aqui, nas palavras de Emicida, é “tudo tudo tudo que nóis tem é nóis”. Viva a diversidade cultural inerente à língua brasileira!