Agenda Subprocuradora Federal de Contencioso -
Publicado em
04/09/2023 00h00
Atualizado em
15/09/2023 15h21
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SubCont: Despacho Interno (Videoconferência)
Adriana Maia Venturini- - Adriana Maia Venturini, Procuradora-Geral Federal (PGF)
- - Larissa Suassuna Carvalho Barros, Subprocuradora Federal de Contencioso (SubCont)
- - Kedma Iara Ferreira, Diretora da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário (SUBCONT/PGF)
- - Elvis Gallera Garcia, Coordenador-Geral de Contencioso (ProcPrev/SubCont/PGF)
- - Sidarta Costa de Azeredo Souza, Procurador-Chefe da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso (ProcCont/PGF)
- - Priscilla Lima de Carvalho Silva, Coordenadora-Geral de Contencioso (ProcCont)
- - Fábio Victor da Fonte Monnerat, Coordenador-Geral Tribunais Superiores (ProcCont)
- Programação da reunião:
- 10h – 10h20: PLC 245/2019 – ProcPrev (20’)
- - Adriana Maia Venturini, Procuradora-Geral Federal (PGF)
- - Larissa Suassuna Carvalho Barros, Subprocuradora Federal de Contencioso (SubCont)
- - Kedma Iara Ferreira, Diretora da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário (SUBCONT/PGF)
- - Elvis Gallera Garcia, Coordenador-Geral de Contencioso (ProcPrev/SubCont/PGF)
- 10h20 – 10h40: ACT TST e Orientação decisão rescindida
- - Adriana Maia Venturini, Procuradora-Geral Federal (PGF)
- - Larissa Suassuna Carvalho Barros, Subprocuradora Federal de Contencioso (SubCont)
- - Sidarta Costa de Azeredo Souza, Procurador-Chefe da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso (ProcCont/PGF)
- - Priscilla Lima de Carvalho Silva, Coordenadora-Geral de Contencioso (ProcCont)
- 10h40 – 11h: IRDR Redirecionamento de Execução Fiscal IACS STF e STJ (20’)
- - Adriana Maia Venturini, Procuradora-Geral Federal (PGF)
- - Larissa Suassuna, Subprocuradora Federal de Contencioso (SubCont)
- - Sidarta Costa de Azeredo Souza, Procurador-Chefe da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso (SUBCONT/PGF)
- - Fábio Victor da Fonte Monnerat, Coordenador-Geral Tribunais Superiores (ProcCont)
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SubCont: Despacho Interno
Adriana Maia Venturini- - Adriana Maia Venturini, Procuradora-Geral Federal (PGF)
- - Larissa Suassuna Carvalho Barros, Subprocuradora Federal de Contencioso (SubCont)
- - Kedma Iara Ferreira, Diretora da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário (SUBCONT/PGF)
- - Elvis Gallera Garcia, Coordenador-Geral de Contencioso (ProcPrev/SubCont/PGF)
- - Priscilla Lima de Carvalho Silva, Coordenadora-Geral de Contencioso (ProcCont)