Sanidade Suídea
Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos – PNSS
O PNSS concentra seus esforços nas doenças da lista da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que se caracterizam pelo grande poder de difusão, consequências econômicas ou sanitárias graves e repercussão no comércio internacional. Todo cidadão que suspeite da ocorrência de uma dessas doenças no território nacional é obrigado a comunicar imediatamente o fato ao serviço veterinário oficial.
As atividades do PNSS estão voltadas para a prevenção de doenças, para o reconhecimento, manutenção e ampliação de zonas livres de doenças e na certificação e monitoramento de granjas de reprodutores suídeos (GRSC). Estas atividades estão descritas no Regulamento Técnico do PNSS, aprovado pela Instrução Normativa nº 47, de 18/6/2004, que prevê o controle sanitário oficial a ser realizado nos estabelecimentos de criação de suídeos que desenvolvam atividades relacionadas à produção, reprodução, comercialização, distribuição de suídeos e material de multiplicação de origem suídea, bem como impedir a introdução de doenças exóticas e controlar ou erradicar aquelas já existentes no Brasil.
Para fornecer subsídios técnico-científicos, elaborar e avaliar propostas que visem melhorar o Programa, o DSA conta com a assessoria do Comitê Técnico e Científico (CTC), instituído pela Portaria Ministerial nº 320, de 20/12/2006, composto por profissionais especializados em diversas áreas relacionadas à saúde animal.
Serviços de Saúde Animal das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ações em abatedouros
- Oficio Circular GAB/DIPOA nº 09/2002
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Manual de Padronização Monitoramento em Matadouros-Frigoríficos de Suídeos - 08/2010
- Nota de esclarecimento PNSS nº 1/2014
Reuniões e eventos do PNSS
Órgãos executores das atividades de defesa sanitária animal
- Doenças de notificação obrigatória
- Granjas de Reprodutores Suídeos Certificadas
- Situação Sanitária do Brasil
- Percepção da presença de suínos asselvajados no Brasil – 2019
Peste Suína Clássica
Legislação Vigente Sanidade Suídea
Links Relacionados
a) Código Sanitário para Animais Terrestres - OIE
b) Manual de Testes Diagnósticos e Vacinas para Animais Terrestres - OIE
c) Informação sanitária semanal - OIE
d) Boas Práticas de Produção de Suínos - EMBRAPA
e) EMBRAPA Suínos e Aves - EMBRAPA
f) Sistema de Informação em Saúde Animal - CIEP
Contato
DIVISÃO DE SANIDADE DOS SUÍNOS (DISS/CAT/CGSA/DSA/SDA/MAPA) - E-mail: pnss@agricultura.gov.br
Chefe de Divisão: Guilherme Zaha Takeda, Médico Veterinário - Auditor Fiscal Federal Agropecuário - (61) 3218-2473
Chefe de Divisão Substituto: Michael Laurence Zini Lise, Médico Veterinário - Auditor Fiscal Federal Agropecuário - (61) 3218-2662
AFFA Newton Nascentes Galvão, Médico Veterinário - Auditor Fiscal Federal Agropecuário - (61) 3218-2473
Estagiário (a): Débora Rabelo Fernandes – Estagiária de Medicina Veterinária - (61) 3218-3537
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A; sala 326. CEP: 70.043-900, Brasília - DF – Brasil
Unidade Técnica Virtual:
AFFA Abel Ricierl Guareschi Neto, Médico Veterinário – Auditor Fiscal Federal Agropecuário. Superintendência Federal da Agricultura do Paraná – (41) 3361-4079 <abel.neto@agricultura.gov.br>;
AFFA Alessandra de Lacerda Alves, Médica Veterinária – Auditora Fiscal Federal Agropecuário. Superintendência Federal da Agricultura de Santa Catarina – (48) 3261-9929 <alessandra.alves@agricultura.gov.br>;
AFFA Rafaela Coqueiro de Sá, Médica Veterinária – Auditora Fiscal Federal Agropecuário. Superintendência Federal da Agricultura de Minas Gerais – (31) 2101-6205 <rafaela.sa@agricultura.gov.br>.
PNSS nos Estados
Encontre no mapa abaixo as informações dos responsáveis pelo PNSS em cada estado no Órgão Estadual de Saúde Animal e na Superintendência Federal de Agricultura.
Legenda:
ícones verdes: Superintendências Federais da Agricultura
ícones azuis: Serviços Veterinários Estaduais
ícones vermelhos: Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária - LFDA e laboratórios credenciados