Apresentando o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov)

Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov)

O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) é responsável por formular, coordenar e supervisionar as políticas e diretrizes do controle oficial aplicadas à classificação, inspeção e fiscalização de produtos de origem vegetal, abrangendo alimentos, bebidas, vinhos e insumos destinados à alimentação animal. Atua na gestão de riscos higiênico-sanitários e tecnológicos ao longo das cadeias produtivas, definindo requisitos técnicos, promovendo a padronização e classificação de produtos, monitorando resíduos e contaminantes e avaliando a conformidade de estabelecimentos e processos.

O DIPOV exerce papel regulatório central, propondo e revisando normas, acompanhando compromissos internacionais e fomentando sistemas de autocontrole, rastreabilidade e responsabilidade das empresas, sob auditoria oficial, com o objetivo de proteger a saúde pública, garantir a segurança do consumidor e fortalecer a competitividade do agronegócio vegetal brasileiro.

Coordenação-Geral de Gerenciamento e Estratégia (CGGE)

A Coordenação-Geral de Gerenciamento e Estratégia (CGGE) é a unidade responsável pelo planejamento estratégico, pela gestão de risco e pela governança normativa do DIPOV, atuando como núcleo de inteligência institucional da inspeção de produtos de origem vegetal. Compete à CGGE estruturar metodologias de controle oficial, subsidiar o planejamento anual da fiscalização com base em dados e evidências, coordenar a elaboração, revisão e consolidação de atos normativos e manter o ordenamento regulatório do setor, incluindo padrões de identidade e qualidade. A coordenação também é responsável pela articulação institucional e internacional, conduzindo negociações técnicas, organizando missões estrangeiras, acompanhando recomendações de organismos internacionais e assegurando a harmonização da legislação nacional com acordos e exigências globais.

Coordenação-Geral de Operações Fiscais (CGOF)

A Coordenação-Geral de Operações Fiscais (CGOF) é responsável por planejar, coordenar e supervisionar a execução das ações de fiscalização, auditoria e certificação de produtos e estabelecimentos de origem vegetal em todo o território nacional, assegurando o cumprimento das normas de identidade, qualidade e segurança higiênico-sanitária. Atua na gestão operacional do sistema de inspeção, incluindo o registro de estabelecimentos, a emissão de certificados de exportação e importação, a verificação de conformidade de matérias-primas e produtos, a condução de programas oficiais de monitoramento e a apuração de infrações administrativas. A CGOF desempenha ainda papel estratégico no combate à clandestinidade e à fraude econômica, integrando inteligência operacional, sistemas informatizados e articulação com órgãos de segurança pública e defesa do consumidor, garantindo suporte técnico e jurídico às ações fiscais e a integridade do mercado de produtos vegetais.