DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - Aquisição de equipamentos para servidor (Switches).
Objeto: Aquisição de equipamentos para servidor.
Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 - Plaquetas (RFID).
Objeto: Aquisição de plaquetas com tecnologia Radio Frequency Identification (RFID) para o controle patrimonial, mediante plaquetas RFID.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2025 - Pacote de Conteúdos "Broadcast News".
Objeto: Contratação de licenciamento de conteúdos noticiosos, consistente em informações jornalísticas (notícias) e informações políticas, financeiras e econômicas em tempo real para acesso à cobertura jornalística qualificada, em nível nacional e internacional, acerca dos principais acontecimentos políticos, econômicos empresariais, mercado de ações, além de indicadores econômicos, de inflação e do cenário internacional, denominado "Broadcast" de titularidade da Agência Estado S/A, assim disposto(s): Pacote de Conteúdos "Broadcast News".
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 216/2025 - Serviço de produção de banco de antígenos (Febre aftosa).
Objeto: Contratação de banco de antígenos contra a febre aftosa – cepas A24 Cruzeiro e O1 Campos.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2025 - Fornecimento de energia elétrica.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação de 2 (duas) vagas, visando a inscrição de servidores lotados na Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor (CGASS/SGP/SE/MAPA), no curso "Contratações em Saúde, na Lei 14.133/21", na modalidade on-line (síncrona), no período de 16 e 17/06/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação de 05 (cinco) vagas, visando a inscrição de servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA no evento "12° Contratos Week - Semana Nacional de estudos avançados em Contratos Administrativos.", a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR nos dias 09 a 13 de Junho de 2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação de 4 (quatro) vagas, visando a inscrição de servidores lotados na Coordenação-Geral de Aquisições - CGAQ/SPOA, no curso "Planilha de Custos e Formação de Preços de acordo com a IN 05/2017", promovido pela Orzil Consultoria e Treinamento LTDA, na modalidade presencial, no período de 22 e 23/05/2025, em Brasília-DF.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação de 4 (quatro) vagas, visando a inscrição de servidores lotados na Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA, no curso "Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)", promovido pela Orzil Cursos e Eventos Ltda, na modalidade presencial, no período de 05 e 06/06/2025, em Brasília - DF
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199/2025 - Aquisição de números ISBN.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de números internacionais padronizados (ISBNInternational Standard Book Number) para as publicações editadas e publicadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação de empresa para realização da "Oficina: Integração e Desenvolvimento de Equipe" para os gestores da CONJUR/MAPA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Serviços de capacitação denominada "Ciclo de Capacitações em Inteligência Artificial para o Ministério da Agricultura e Pecuária", utilizando metodologias ativas, para a inscrição de 580 servidores do MAPA, a ser realizada no período entre Setembro e Novembro de 2025, no formato 100% on-line.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207 /2025 - Licenças da plataforma de engenharia.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de licenças da plataforma de engenharia para elaboração de orçamento de obras e serviços - ORÇAFASCIO, Módulo Orçamento, Módulo Bases Adicionais com suporte técnico online e atualização mensal das bases.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160/2025 - Publicidade legal para os jornais de grande circulação.
Objeto: Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC, para prestação de serviço de distribuição de publicidade legal para os jornais de grande circulação, conforme escolha da Contratante, para atendimento das necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2025 - Softwares Visual Weather, Moving Weather e Discover Weather.
Objeto: Aquisição de novas versões e dos serviços de evolução, suporte, manutenção e treinamento dos softwares Visual Weather, Moving Weather e Discover Weather, fornecidos pela empresa IBL Software Engineering, para o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2025 - Atrativo alimentar Torula (Mosca Carambola).
Objeto: Aquisição do atrativo alimentar Torula.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2025 - Aquisição do material Methyl eugenol
Objeto: Aquisição do agrotóxico Metil Eugenol.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2025 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Objeto: Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, empresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações para a prestação de serviços postais, que consistem em coleta, transporte e entrega de encomendas (PAC, AR, SEDEX), em âmbito Nacional, mediante demanda do Ministério da Agricultura e Pecuária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2025 - Bens móveis permanentes.
Objeto: Aquisição de leitora de código de barras, impressora térmica e suprimentos para impressão de etiquetas patrimoniais.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - Aquisição de brinquedos e mobiliários.
Objeto: Aquisição de brinquedos e mobiliários diversos para apoio ao desenvolvimento integral da criança, assistência pré-escolar, assim como, possibilitar o aleitamento materno - adequados à prestação de serviços em Berçário.
Legislação Vigente Sanidade Suídea
Lista das legislações vigentes pertinentes ao PNSS.
Edital de Chamamento Público n° 5/2025 (UASG: 130005)
Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta e processamento de material reciclável
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 - BANCO BTG PACTUAL S.A.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), doravante denominada CORREIOS, para prestação de serviços postais, telemáticos e de correspondência agrupada, que consistem na coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito nacional e internacional, exclusivos e contínuos, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 225/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Custeio de 05 (cinco) inscrições, sendo 01 (uma) inscrição de cortesia, no "9º congresso Brasileiro de governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições", a ser realizado de 23 a 28 de novembro de 2025, em Foz do Iguaçu - PR, incluindo a participação de 05 (cinco) servidores.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Inscrição de 3 (três) servidores no curso internacional "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil".
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 223/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação direta, conforme art. 74, inciso Ill, alínea f, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de 02 (duas) inscrições no "52º Seminário Internacional de Presupuesto Público", a ser realizado de 4 a 6 de novembro de 2025, em Santo Domingo, República Dominicana.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Aquisição de uma vaga, visando a inscrição da Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica - CGAE para participar da FENELAW 2025 em São Paulo.