Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Trabalho e Emprego
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
cnh social
mei
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
Acesso à Informação
Institucional
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Competências
Horário de Atendimento
Organograma
Perfil Profissional
Quem é Quem
Regimento Interno (SRTE)
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Governança
Concessões de recursos financeiros ou Renúncias de Receitas
Carta de Serviços
Participação Social
Conselhos e órgãos colegiados
Ouvidoria
Conferências
Editais de Chamamentos Públicos
Auditorias
Convênios e Transferências
Convênios
Transferências
Termos de Execução Descentralizada - TEDs
Receitas e Despesas
Receitas
Despesas
Licitações e Contratos
Licitações
Ata de Registro de Preços
Contratos
PCA
Plano de Logística Sustentável do MTE
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Servidores
Lista de Servidores e Terceirizados
Concursos
Programa de Gestão
Avaliação de Desempenho
Informações Classificadas
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Equipe SIC
Autoridade de Monitoramento
Prazos
Relatórios
Painel de Acesso á Informação (CGU)
Fluxos
Como utilizar
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Transparência e Prestação de Contas
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Demonstrações Contábeis
Guias de Emendas Parlamentares
Termos de Adesão
Acordos de Cooperação Técnica
Tratamento de Dados Pessoais
Planos de Tecnologia do MTE
Termos de Reconhecimento de Dívidas
Sanções Administrativas
Assuntos
Aprendizagem Profissional
Análise de Impacto Regulatório - AIR
O que é AIR
Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
Relatórios de AIR
Dispensas de AIR
Benefício Caminhoneiro - TAC
BRICS 2025
FAQ BRICS
FAQ BRICS EN
CBO
Informações Gerais
Regulamentação
Legislação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Serviços
Tábua de Conversão
Busca
Combate ao Trabalho Infantil
COP 30 BRASIL AMAZÔNIA
Crédito do Trabalhador
Dados Abertos de Servidores do MTE
Servidores Efetivos e Cargos de Chefia do MTE
Remuneração de Servidores do MTE
Capacitação de Servidores do MTE
Economia Popular e Solidária
Boletins
Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
CONAES
Editais e Chamamentos Públicos
Parcerias Institucionais
Programa de Formação Paul Singer
Escola do Trabalhador 4.0
G20 Brasil 2024
GT TRABALHO
Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
Inclusão Produtiva
PNMPO
PROGER
Bloco de Fomento à Geração de Emprego do Sine
Igualdade Salarial
Inspeção do Trabalho
Acesso à Informação
Escola Nacional de Inspeção do Trabalho
Fiscalização da Legislação do Trabalho
Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho
Gabinete Inspeção do Trabalho
Relatórios Anuais
Aliança 8.7
Conheça a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
MEI
Segurança e Saúde nas Escolas
Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados
Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Acordos celebrados
Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Normativos
Legislação
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
Ementas
Orientações Técnicas
Portarias Internas
Portarias de Designação de Fiscais de TED, ACT, Protocolos de Intenções e instrumentos congêneres
Observatório Nacional do Mercado de Trabalho
O QUE É
Publicações do Observatório
Notícias
Painel de Informações do Seguro-Desemprego
Rede Observatórios do Trabalho
PDET
CAGED
RAIS
Seguro Desemprego
Benefício Emergencial
Novo CAGED
Guia Brasileiro de Ocupações
Trabalho Doméstico
Relatório Nacional de Transparência Salarial
Painel da Sondagem de Motivos dos Desligamentos a Pedido
Perguntas Frequentes
Painel de Indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho
PL dos Aplicativos
Protocolo de Intenções
Quadro Brasileiro de Qualificações - QBQ
IMG
Sobre o QBQ
Conceitos e Terminologia
Consultar
Rio grande do Sul - Ações do Governo
Semana do Trabalho
Sistema Nacional de Emprego (Sine)
Histórico do Sine
Sine e os serviços oferecidos
Casa do Trabalhador
Plano de Ações e Serviços (PAS)
Gestão e Padronização da Rede Sine
Legislação
Publicações
Carteira de Trabalho Digital
Portal Emprega Brasil
Conferência Nacional do Trabalho (CNT)
Quadro de delegados (CNT)
Documento-base e Diagnósticos
Área dos delegados
Cronograma da Conferência
Linha do tempo do Salário Mínimo
Notícias e conteúdos
2026
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
2025
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2024
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2023
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2021
Outubro
Novembro
Dezembro
Notícias em Áudio
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Contatos Regionais
Envio de Oficíos Judiciais
Ouvidoria
Quem Somos
Base Legal
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Relatórios
Simplifique!
Conselho de Usuários
Ouvidoria
Publicações
Imprensa
Serviços
Empregador
FGTS Digital
CAGED
RAIS
eSocial
Mediação
Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
Registro de Empresa de Trabalho Temporário
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Registro de Contratante
Domicilio Eletrônico Trabalhista - DET
Trabalhador
Carteira de Trabalho
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Seguro-Desemprego
Registro Profissional
Qualificação Profissional
Mais Ações
Empreendedorismo
Sindicatos
Cadastro de Entidades
Central Sindical
Contribuição Sindical
Mediação
Portal de Relações do Trabalho
Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
Carta de serviços
Catálogo de Soluções Federativas do MTE
Sine
Programa Escola do Trabalhador 4.0
Ver o cuidado
PAT
Trabalho Infantil
Prevenção e combate à discriminação e assédio no trabalho
Programa Paul Singer de Formação de Agentes de Economia Popular e Solidária
Projetos de Qualificação Profissional em Economia Popular e Solidária no âmbito do Programa Manuel Querino
Projeto “Educar e Cooperar” – SEBRAE/ SENAES
Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC)
Obter o Abono Salarial
Facilita - Plataforma de Serviços
Composição
Ministro e Secretários
Quem é Quem
Unidades Descentralizadas
Entidades Vinculadas
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
Órgãos Colegiados
Conselho Nacional do Trabalho - CNT
Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
Conselho Curador do FGTS - CCFGTS
Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho - CGPP-AFT
Corregedoria
Normas e Orientações CGU/SISCOR
Galerias de Imagem
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Instagram
Flickr
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias e conteúdos
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/08/2021 16h19
Atualizado em
07/01/2026 12h43
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Trabalho Infantil
Ministério do Trabalho e Emprego retira 60 crianças do trabalho infantil em feiras livres de Aracaju (SE)
25/11/2024
-
Ação conjunta, coordenada pelo MTE, mobilizou órgãos públicos e resultou no encaminhamento de crianças e adolescentes à rede de proteção, além de conscientização dos feirantes e consumidores sobre os riscos da prática ilegal
Fiscalização do Trabalho
Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso realiza debate sobre segurança e saúde no ambiente laboral
25/11/2024
-
Evento virtual discute estratégias para fortalecer o papel sindical na prevenção de doenças ocupacionais e na articulação com a fiscalização
Qualificação, Emprego e Renda
Seminário destaca resultados do projeto Transformação do Sine
25/11/2024
-
O projeto, resultado de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o governo francês, foi apresentado aos representantes do Sine da Região Centro-Oeste.
Negociação Coletiva
MTE disponibiliza E-book sobre Negociação e Mediação Coletiva para entidades sindicais de trabalhadores e empregadores
22/11/2024
-
Publicação, disponível no site do órgão, reúne normas nacionais e internacionais para fortalecer o diálogo social sendo uma ferramenta prática sobre negociações coletivas e mediações trabalhistas no Brasil
Qualificação, Emprego e Renda
Fórum Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado é retomado após seis anos
21/11/2024
-
MTE lidera discussões com instituições financeiras, órgãos de governo e entidades do terceiro setor para fortalecer o PNMPO
Segurança e Saúde
O que é um EPI e como ele é certificado pelo Ministério do Trabalho e Emprego?
21/11/2024
-
Equipamentos sem o Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo MTE não podem ser classificados como EPIs, mesmo que sejam comercializados ou utilizados com essa finalidade
Trabalho e Emprego
MTE discute preservação de empregos e inovação no setor de telesserviços
19/11/2024
-
Reunião com a ABT destaca a valorização do atendimento humano e a inclusão no mercado de trabalho
Trabalho e Emprego
Desigualdade racial persiste no mercado de trabalho brasileiro
19/11/2024
-
Mulheres negras enfrentam taxas de desemprego mais que o dobro das de homens não negros, enquanto negros são maioria entre trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
G20 Brasil
Economia Popular e Solidária ganha destaque na declaração final do G20 Social
19/11/2024
-
Documento inédito será apresentado aos líderes do G20 como estratégia de combate à fome e desigualdades
Trabalho e Emprego
Superintendência do Trabalho em Minas promove debate sobre egressos do sistema prisional no mercado de trabalho
19/11/2024
-
Evento reúne empresários, entidades e famílias para criar alternativas de inclusão social e profissional
Trabalho Análogo à Escravidão
Fiscalização do MTE resgata seis trabalhadores em condições análogas à escravidão na Bahia
18/11/2024
-
Ações ocorreram em Salvador e Lauro de Freitas entre os dias 11 e 13 de novembro
Ministério do Trabalho e Emprego, USDOL e OIT lançam o Projeto Pactos
16/11/2024
-
O evento de lançamento foi na manhã deste sábado (16), na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio. Iniciativa tem por objetivo combater o trabalho infantil, o trabalho forçado e melhorar as condições de trabalho nas cadeias de valor no Brasil e em outros países da América Latina e do Caribe.
Aviso de Pauta
MTE, USDOL e OIT lançam projeto para fortalecer a luta pelo trabalho decente
15/11/2024
-
Lançamento acontece neste sábado (16/11) no Rio de Janeiro durante a reunião da Cúpula do G20
Inspeção do Trabalho
Operação do MTE fiscaliza empresas na 39ª Oktoberfest e na Feirasul 2024
14/11/2024
-
Ações da fiscalização nos eventos previnem irregularidades trabalhistas e geram mais de mil empregos
Mudanças trabalhistas
“Jornada de 44 horas de trabalho é perversa e cruel com os trabalhadores”, diz Luiz Marinho
14/11/2024
-
Ministro visitou nesta quinta-feira (14) a Fesaúde em São Paulo e abordou mudanças trabalhistas
MTE libera R$ 27,7 milhões para pagamento do Abono Salarial aos trabalhadores nesta segunda-feira (18)
14/11/2024
-
Os valores estarão disponíveis para saque dos 31.292 trabalhadores até o encerramento do calendário em 27 de dezembro
Trabalho
Mais de 4 mil trabalhadores gaúchos receberão o auxílio financeiro de dois salários-mínimos nesta quarta-feira (13)
14/11/2024
-
Com os R$ 11,5 milhões deste lote, o MTE já liberou mais de R$ 314,8 milhões diretamente aos trabalhadores para ajudar na preservação do emprego
Pacto Nacional
Setor de fruticultura adere ao Pacto Nacional do Trabalho Decente no meio rural
13/11/2024
-
Ministro Luiz Marinho e Carlos Fávaro assinam em Petrolina (PE) Termo de Adesão com entidades do setor e MTE cria Mesa Nacional de Diálogo do setor da Fruticultura
Trabalho LGBTI+
Empresas apresentam boas práticas para inclusão de pessoas LGBTI+ no mercado de trabalho
13/11/2024
-
I Seminário de Empregabilidade LGBTI+ é realizado no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego.
Trabalho e Emprego
Superintendências Regionais do Trabalho realizaram encontros com entidades sindicais dos trabalhadores e empregadores
13/11/2024
-
Debates fortalecem o diálogo e a mediação sindical no Brasil
Fiscalização resgata 61 trabalhadores em fazenda de gado e empresa de extração de quartzo em Minas
13/11/2024
-
A ação fiscalizou 9 empresas de produção de carvão, criação de gado, terraplanagem e mineração, e alcançou 527 trabalhadores.
Negociação Coletiva
Especialistas defendem a importância da negociação coletiva para a promoção de direitos trabalhistas e sociais
13/11/2024
-
Os desafios e as oportunidades para fortalecer a negociação coletiva e enfrentar as transições que afetam os trabalhadores também foram discutidos por especialistas internacionais, sindicalistas e representantes do MTE, da OIT e do Governo Americano e de países da América Latina.
Trabalho
Regulamentação da reforma tributária é tema de audiência com ministro Luiz Marinho no MTE
13/11/2024
-
Grupo apresentou os impactos do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. , a nova tributação poderá aumentar o custo final dos automóveis, o que, segundo eles, dificultará a competitividade do setor
Seminário debate empregabilidade para população LGBTQI+
12/11/2024
-
MTE apoia evento que começou nesta-terça feira (12) com participação de diversos setores da sociedade e termina na próxima quinta-feira (14).
Aviso de Pauta
Luiz Marinho assina nesta quarta-feira (13) Termo de Adesão ao Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural em Petrolina (PE)
12/11/2024
-
Em visita ao município pernambucano, ministro cria Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura e se reúne com representantes de entidades locais
Trabalho análogo à escravidão
MTE resgata cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão na Bahia
12/11/2024
-
Um dos trabalhadores era um idoso de 70 anos que trabalhava há cerca de 17 anos como caseiro em uma chácara sem receber salário
Trabalho
Negociação coletiva é ferramenta para garantir a equidade de gênero no ambiente de trabalho
12/11/2024
-
A promoção de políticas de igualdade foi tema discutido no Seminário da Negociação Coletiva Trabalhista promovido pelo MTE em São Paulo
Trabalho
Câmara Setorial pede mudanças na lei para reduzir abusos na terceirização no RS
12/11/2024
-
Em audiência pública nesta segunda-feira (11) foi lançada cartilha para orientar boas práticas na prestação de serviços
Aviso de Pauta
Seminário discute Empregabilidade LGBTI+ no MTE em Brasiília
11/11/2024
-
Evento acontece dias 12 a 14 de novembro para debater iniciativas no campo da empregabilidade LGBTI+ e soluções que ampliem as oportunidades de inclusão no mercado de trabalho
Negociação coletiva como instrumento para o trabalho justo é tema de seminário em SP
11/11/2024
-
MTE, em parceria com o departamento de Trabalho dos Estados Unidos, promove o Seminário de Promoção da Negociação Coletiva Trabalhista,
« Anterior
1
...
30
31
32
33
34
35
36
...
245
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca