Fiscalização resgata 61 trabalhadores em fazenda de gado e empresa de extração de quartzo em Minas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 61 trabalhadores em condições análogas à escravidão nos municípios de Bocaíuva e Montes Claros no norte de Minas Gerais. A fiscalização aconteceu entre os dias 3 e 13 de novembro pela Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, com apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal, nos municípios de Montes Claros, Buritizeiro, Olhos d´Água, Água Boa, Bocaiuva e Pirapora.  A ação aconteceu em empresas de produção de carvão, criação de gado, terraplanagem e mineração. No total foram alcançados 527 trabalhadores, entre eles, 67 mulheres, 14 aprendizes (2 menores).

Os fiscais encontraram um trabalhador em uma fazenda de gado, em Monte Claros, e os outros 60 em uma empresa de extração de quartzo em Bocaiuva.  A fiscalização interditou integralmente as atividades da empresa, tendo em vista a total inadequação das condições de segurança e saúde do trabalho, que colocava em risco de acidente todos os trabalhadores na extração do mineral.

Do resgate dos garimpeiros

Os cerca de 60 trabalhadores (muitos fugiram no momento da fiscalização) trabalhavam na informalidade e em situação de extremo risco de vida. Os fiscais constataram que a abertura e ampliação dos poços e galerias para extração do quartzo estavam sendo realizadas de acordo com a experiência dos empregados, sem embasamento em planos de lavra ou direcionamentos técnicos para realização do trabalho. Sem manutenção constante, as aberturas subterrâneas, como poços e galerias, poderiam sofrer desestabilização e colapsar. Os trabalhadores estavam sujeitos a quedas pois os poços não possuíam sinalização, guarda corpo ou rodapés. No local havia alta probabilidade de hipoxia, intoxicação ou asfixia pela ausência de sistema de ventilação adequado nas áreas de extração de subsolo.

Os alojamentos também eram precários, muitos sem acabamento em alvenaria, camas improvisadas, cozinha dentro dos cômodos com frestas que permitiam entrada de animais e intempéries, alguns sem rede de coleta de esgoto de água que escorria nas imediações dos alojamentos. A identificação desses trabalhadores bem como o seu registro e resgate está em andamento, tendo em vista que a fiscalização ainda está em curso.

Os trabalhadores estavam alojados na área da mineradora, porém, grande parte deles se escondeu da fiscalização. Porém, foi possível refazer a relação trabalhista dos trabalhadores de acordo com a documentação examinada e as informações prestadas pelos trabalhadores que permaneceram no local, no momento da fiscalização.

Como denunciar?

As denúncias de irregularidade trabalhistas em geral poderão ser feitas por qualquer pessoa, mediante identificação no GOV.BR , no seguinte link: https://denuncia.sit.trabalho.gov.br ou feitas no sistema ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br. As denúncias podem ser sigilosas e são muito importantes para que as instituições públicas possam ter conhecimento dos casos e possam adotar as possam adotar as medidas cabíveis.