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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40

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Ministério do Trabalho e Emprego promove a 14ª “Caravana do Trabalho Decente” no Maranhão

24/09/2024 - Evento discutiu, na cidade Açailândia/MA, práticas de trabalho digno, combate ao trabalho análogo à escravidão, respeito aos princípios dos direitos humanos e à legislação trabalhista.
Igualdade Salarial

Empresas têm até 30 de setembro para publicar 2º Relatório de Transparência Salarial

23/09/2024 - Empregadores que não publicarem o documento estarão sujeitos a multas
Dia Nacional PCDs

MTE reforça fiscalização e promove inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

20/09/2024 - Com 53% das vagas reservadas a PCDs preenchidas, mesmo com um potencial expressivo de trabalhadores elegíveis, MTE emitiu 5.451 autos de infração por descumprimento da Legislação em 9.722 fiscalizações realizadas em 2023
Aviso de Pauta

MTE lança Programa Manuel Querino com 1.500 vagas de qualificação para jovens no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (23)

20/09/2024 - Os cursos serão executados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) dentro do Projeto Jovem Potiguar.
Economia Popular e Solidária

MTE prorroga inscrições para bolsistas do Programa de Formação Paul Singer

20/09/2024 - Novo prazo para inscrições, que terminaria em 20 de setembro, foi estendido até 27 de setembro
Juventude

Seminário Internacional discute inovação em políticas para a transição escola-trabalho na América Latina e Caribe

19/09/2024 - Representantes de sete países debatem estratégias para preparar a juventude para os desafios do mercado de trabalho, com foco nas mudanças energéticas e tecnológicas
Igualdade Salarial

Acre, Ceará e Pernambuco apresentam as menores desigualdades salariais entre mulheres e homens

19/09/2024 - Espírito Santo e Paraná têm as maiores desigualdades salariais, aponta 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios
Trabalho e Emprego

Brasil e Chile dialogam sobre regulamentação do trabalho por aplicativos

19/09/2024 - Francisco Macena e Nicolás Ratto discutem experiências e desafios na regulamentação do trabalho digital
FGTS

Dia do FGTS: lideranças discutem sustentabilidade do Fundo

18/09/2024 - Evento, com a participação do ministro em exercício Chico Macena, discutiu o FGTS e suas aplicações no setor habitacional, com foco no fim do Saque-Aniversário, que tem impactos negativos nos financiamentos ao afetar as reservas do Fundo
Igualdade Salarial

Governo federal lança plano com 79 ações para promover a igualdade salarial e laboral entre mulheres e homens

18/09/2024 - Coordenada pelo Ministério das Mulheres e Ministério do Trabalho e Emprego, iniciativa tem previsão orçamentária de R$ 17 bilhões e é fruto de diálogo com representantes de entidades sindicais, do setor empresarial, de instituições públicas e universidades.
Igualdade Salarial

Mulheres ganham 20,7% menos que homens em empresas com mais de 100 funcionários, aponta 2° Relatório de Transparência Salarial

18/09/2024 - Levantamento, que utiliza dados da RAIS de 2023, foi apresentado durante o evento realizado pelo MTE e MMulheres
Economia Popular e Solidária

Porto Alegre sedia aula inaugural do curso de produtor cultural focado no Hip Hop com apoio do MTE e Senac

17/09/2024 - Objetivo é qualificar trabalhadores para atuarem na área de gestão e captação de recursos destinados à cultura
Trabalho e Emprego

Francisco Macena destaca a importância do papel da engenharia na definição do futuro do desenvolvimento e da transição energética

17/09/2024 - Ministro em exercício participou da abertura do XII Congresso Nacional dos Engenheiros (Conseg)
MTE realiza Workshop sobre negociação coletiva e diálogo social no Maranhão

17/09/2024 - Entidades sindicais de trabalhadores e empregadores discutiram no workshop procedimentos de registro sindical e de fiscalização de denúncias trabalhistas
Economia Popular e Solidária

Gilberto Carvalho destaca a importância das incubadoras para fomentar a economia popular solidária

17/09/2024 - Secretário da Senaes participou do Seminário "Incubação, Tecnologia Social e Economia Popular Solidária" em João Pessoa
Fiscalização do Trabalho

MTE resgata oito trabalhadores em carvoaria no interior do Pará

17/09/2024 - Operação realizada nos estados do Maranhão e Pará encontrou trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural do município de Dom Eliseu (PA)
Aviso de pauta

Governo divulga dados de 2° Relatório de Transparência Salarial e lança Plano de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens

17/09/2024 - Evento acontece nesta quarta-feira (18), às 9h, no Bloco K da Esplanada dos Ministérios, em Brasília
Cooperação

Mediação, Negociação Coletiva e Diálogo Social: experiência da Espanha é tema de live no MTE

13/09/2024 - Encontro ocorreu dentro do Acordo de Cooperação de Assistência Técnica entre Brasil e Espanha, voltado às entidades sindicais de trabalhadores e de empregadores
Luiz Marinho enaltece serviço do SUS ao acompanhar ministra Nísia Trindade em visita à Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo em SP

13/09/2024 - Segundo ministro, a demanda gigantesca do SUS pode ajudar na reindustrialização do país, ao produzirmos no Brasil equipamentos que hoje são, em sua maioria, importados
Fiscalização do Trabalho

Fiscalização do Trabalho do MTE realiza operação no Rock in Rio 2024

13/09/2024 - Equipe de auditores-fiscais realiza entrevistas com trabalhadores e verifica vínculos empregatícios, jornadas de trabalho, condições de segurança e saúde, além de avaliar a qualidade, conforto e higiene dos alojamentos disponibilizados
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho e trabalhadores celebram ampliação de direitos para terceirizados

12/09/2024 - Novo ato administrativo do governo federal visa proteger os direitos trabalhistas, buscando evitar a precarização das condições de trabalho
FGTS

Proposta para extinguir o Saque-Aniversário será enviada ao Congresso em novembro, diz Luiz Marinho

12/09/2024 - Anúncio foi feito durante evento da Caixa Econômica Federal em comemoração aos 58 anos do FGTS
Rais 2023

RAIS: Estoque de empregos formais no setor privado atinge 44,4 milhões de vínculos em 2023

12/09/2024 - Todos os principais setores econômicos apresentaram crescimento no ano passado
Direitos Trabalhistas

Governo Federal assegura direitos trabalhistas de terceirizados do serviço público em novo decreto

11/09/2024 - Decreto, construído pelo MTE e MGI, dispõe sobre as garantias trabalhistas que deverão ser observadas nos contratos assinados pelas empresas terceirizadas com a administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Relações de Trabalho

MTE suspende prazos processuais e administrativos que dependiam da utilização dos sistemas CNES e Mediador

11/09/2024 - Com a normalização dos dois Sistemas nessa quarta-feira (11), fica estabelecido que a contagem dos prazos será retomada a partir do dia 12 de setembro
Qualificação, Emprego e Renda

Inserção de jovens vulneráveis na aprendizagem é destaque no Seminário Nacional da Aprendizagem Profissional 2024 do MTE

11/09/2024 - Evento, coordenado pelo MTE, MPT e Justiça do Trabalho, apresentou boas práticas, como o Programa Descubra de Minas Gerais, que promove a inclusão de jovens em situação de alta vulnerabilidade social no mercado de trabalho.
Relações do Trabalho

Brasil e Espanha debatem mediação e negociação coletiva em live do MTE nesta quinta-feira (12)

11/09/2024 - O evento é uma excelente oportunidade para representantes sindicais e demais interessados na temática se atualizarem e se capacitarem sobre as práticas internacionais na área
Aviso de Pauta

Ministério do Trabalho e Emprego apresenta resultados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023

11/09/2024 - O dados serão apresentado em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (12), às 10h, no edifício sede do MTE
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho discute convenções da OIT e ratificação com representantes internacionais

11/09/2024 - Representantes da OIT reforçaram a necessidade de aprimorar os mecanismos de supervisão para garantir que as convenções sejam aplicadas de forma eficiente pelos países-membros, incluindo o Brasil
Aviso de Pauta

Ministério do Trabalho e Emprego promove live sobre Aprendizagem Profissional nesta quinta-feira (12)

11/09/2024 - Evento online busca orientar profissionais sobre a contratação de aprendizes e a legislação vigente

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