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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40

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Trabalho Infantil

Estudo da Inspeção do Trabalho revela panorama do trabalho infantil no Brasil entre 2022 e 2023

01/11/2024 - Levantamento utiliza dados do IBGE e revela uma redução do trabalho infantil, que variou de 6% a 51,6% no período, com destaque para o Amapá e o Rio Grande do Norte com o maior percentual de diminuição (51,6%). Tocantins apresentou o maior acréscimo (45,2%
Relações do Trabalho

Prazo para atualização sindical de 2024 termina em dezembro

01/11/2024 - Data limite para sindicatos, federações e confederações atualizarem dados é em dezembro; atualização é obrigatória para evitar o cancelamento do registro sindical
Novo Caged

Emprego formal cresceu em todos os estados do Nordeste em setembro

31/10/2024 - Pernambuco gerou 17.851 vagas no mês, ficando em 1º lugar na região e em 3º no país, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro
CCFGTS

Conselho Curador do FGTS aprova orçamento de R$ 142,3 bilhões para habitação, saneamento e infraestrutura urbana para 2025

31/10/2024 - Ao final da reunião, foram comemorados os 35 anos do CCFGTS, destacando sua contribuição para o desenvolvimento social e econômico do país
Trabalho e Emprego

Mercado de trabalho para jovens negros é tema de debate na Rede de Observatórios do Trabalho

31/10/2024 - Evento online do MTE e Dieese discute, oportunidades de emprego, políticas de inclusão e discriminação no mercado de trabalho para jovens negros, em celebração ao Dia da Consciência Negra
Trabalho e Emprego

MTE e MPT firmam acordo para fortalecer proteção ao trabalho digno no Brasil

31/10/2024 - Parceria visa intercâmbio de dados, desenvolvimento de pesquisas e ações conjuntas para promover condições justas e seguras no ambiente de trabalho
Fiscalização do Trabalho

Trabalhador de 71 anos é resgatado em situação análoga à escravidão em São Paulo

31/10/2024 - Operação do MTE, em parceria com o MPT e a PRF, expõe condições degradantes e assegura direitos trabalhistas ao idoso após três anos de exploração
Rio Grande do Sul

Empresas gaúchas atingidas por enchentes iniciam pagamento de FGTS suspenso até 19 de novembro

31/10/2024 - Mais de 3 mil empresas no Rio Grande do Sul podem regularizar o recolhimento do FGTS em até seis parcelas após suspensão devido à calamidade
Novo Caged

País gerou 247.818 vagas em setembro e acumula 1.981.557 empregos formais no ano

30/10/2024 - Serviços teve a maior geração de empregos no mês, seguido pela Indústria, Comércio e Construção. O estoque de empregos celetistas ativos contabilizou 47.498.832 vínculos
Aviso de Pauta

197ª Reunião do Conselho Curador do FGTS acontece nesta quinta-feira (31)

30/10/2024 - Encontro celebra os 35 anos do Conselho Curador do FGTS, órgão essencial para a gestão de recursos e proteção das contas do fundo
Aviso de Pauta

MTE divulga dados do Novo Caged em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (30)

29/10/2024 - Entrevista coletiva com o ministro Luiz Marinho será transmitida ao vivo e dados estarão disponíveis no Painel de Informações do Novo Caged
Qualificação, Emprego e Renda

Curso do Programa Manuel Querino capacita 53 pessoas do sistema penitenciário do Tocantins

29/10/2024 - O curso de tecnologia da informação está capacitando 40 homens e 13 mulheres em duas unidades prisionais de Palmas. Além dessas turmas, está prevista a abertura de mais 1.250 vagas no Tocantins e em outros três estados
Internacional

“Economia de Plataformas e a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores” é tema de encontro de governos e entidades trabalhistas, em Bogotá, Colômbia

29/10/2024 - Ministro Francisco Macena debateu estratégias para a proteção dos trabalhadores da economia digital em evento com oito países e organizações sindicais
Internacional

22ª Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho aprova "Carta de Bogotá" em defesa do trabalho decente e inclusão

24/10/2024 - Documento reforça o compromisso dos países das Américas com um futuro do trabalho justo e sustentável
Internacional

Francisco Macena destaca avanços em inclusão, novas tecnologias e direitos trabalhistas na Conferência Interamericana em Bogotá

24/10/2024 - Evento foi marcado por importantes avanços em negociações sobre temas essenciais para promover um desenvolvimento sustentável e mais justo no mercado de trabalho
Internacional

"Brasil quer ser protagonista na transição energética", afirma Francisco Macena na 22ª Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho

23/10/2024 - Ministro em exercício defende distribuição justa de renda e liderança brasileira na transição energética
FGTS

Governo Federal não vai custear seguro-desemprego com multa do FGTS

23/10/2024 - Os benefícios são conquistas históricas dos trabalhadores e serão preservados
Qualificação Profissional

MTE inicia em Salvador (BA) qualificação com foco em economia solidária

22/10/2024 - Capacitação é a última das 17 turmas do curso que pretende capacitar 2.880 trabalhadores com foco na economia popular e solidária em todo o país
Trabalho e Emprego

Ministro em exercício participa da 22ª Conferência Interamericana nesta quarta-feira (23)

22/10/2024 - Francisco Macena estará em Bogotá, Colômbia, para discutir o futuro do trabalho nas Américas e a agenda regional sobre paz, justiça social e ação climática
Trabalho Escravo

Trabalhadores resgatados no interior de São Paulo receberão 430 mil reais de indenização

21/10/2024 - Operação conjunta resgatou 130 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de colheita de cebolas em Jeriquara
Trabalho Infantil

MTE autua 64 empresas em Votorantim (SP) por contratações irregulares de aprendizes

21/10/2024 - Empregadores contratavam jovens para realizar serviços de limpeza, atuar como açougueiros e operadores de caixa, funções incompatíveis com o estágio
Qualificação, Emprego e Renda

MTE abre inscrições para curso gratuito de energia fotovoltaica no Distrito Federal

21/10/2024 - Programa Manuel Querino oferece 75 vagas para capacitação em montagem e instalação de sistemas de energia solar no Varjão
Trabalho Infantil

MTE destaca resgate de 301 crianças e adolescentes no Agreste Pernambucano em encontro internacional com 31 países

21/10/2024 - Brasil destaca avanços na erradicação do trabalho infantil em encontro da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil
Qualificação, Emprego e Renda

Magno Lavigne participa da aula inaugural do Programa Ciranda Formativa em Salvador

18/10/2024 - Iniciativa do MTE e institutos federais capacitará 1.440 trabalhadores nas regiões Norte e Nordeste, com foco na economia popular e solidária
Trabalho e Emprego

MTE e CBIC discutem parcerias para qualificação e empregabilidade no setor da construção civil

18/10/2024 - O encontro abordou a necessidade de qualificação profissional e novas tecnologias para atender à crescente demanda da construção civil
Qualificação, Emprego e Renda

MTE abre inscrições para curso gratuito de empreendedorismo no Rio de Janeiro

17/10/2024 - Projeto "Acelera Rio" busca capacitar novos empreendedores através do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional
Qualificação, Emprego e Renda

"Retomada do microcrédito é essencial para o novo mundo do trabalho", afirma Magno Lavigne

16/10/2024 - O secretário do MTE participou do Seminário Regional de Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado organizado pela UFG
Trabalho Análogo à Escravidão

Instrução Normativa do MTE regulamenta Portaria do Cadastro de Empregadores

15/10/2024 - Publicada em setembro desse ano Portaria interministerial permitiu que empregadores que tenham explorado trabalhadores em situação análoga à escravidão possam firmar acordo com a União e passem a ser incluídos no novo Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta
Cooperação Sul-Sul

Ministério do Trabalho e Emprego destaca avanços na Cooperação Sul-Sul em painel OIT-Brasil

15/10/2024 - Ministério tem concentrado esforços na cooperação para o combate ao trabalho infantil e a promoção do trabalho decente, com destaque para o Projeto Algodão com Trabalho Decente
Trabalho Infantil

Brasil reforça combate ao trabalho infantil e trabalho proposto com parcerias e novas estratégias de fiscalização

15/10/2024 - Painel abordou iniciativas de diálogo social e parcerias com setores específicos, como o Programa de Trabalho Sustentável (PTS) e os pactos setoriais, que buscam aproximar trabalhadores para garantir melhores condições de trabalho.

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