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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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FGTS Digital

Órgãos públicos devem adotar o FGTS Digital a partir de janeiro de 2025

07/01/2025 - Portaria MTE nº 240/2024 define obrigatoriedade do recolhimento exclusivamente pelo FGTS Digital
Trabalho e Emprego

MTE abre inscrições para seleção de instrutores federais em capacitações

06/01/2025 - Inscrições vão até 17 de janeiro; atividades ocorrerão de março a dezembro de 2025
Registro Sindical

MTE cancela 959 registros sindicais por falta de atualização de dados

06/01/2025 - Medida atinge entidades que estavam há mais de oito anos com os dados da diretoria desatualizados no sistema CNES
Presidente Lula assina Decreto aumentando o salário mínimo para R$ 1.518,00

30/12/2024 - Reajuste foi de 7,5% em relação ao piso anterior de R$ 1.412,00
Economia Popular e Solidária

Prorrogado edital para seleção de 500 agentes de Economia Popular e Solidária

30/12/2024 - Inscrições vão até 12 de janeiro, e agentes vão atuar em duplas nos seus estados
Balanço MTE 2024

MTE fecha 2024 com avanços históricos no mercado de trabalho e políticas públicas

27/12/2024 - Desemprego atinge menor taxa da história enquanto igualdade salarial e combate à precarização ganham destaque
Novo Caged

Novo Caged: Acumulado do ano atinge mais de 2,2 milhões de empregos formais

27/12/2024 - Brasil registra saldo positivo de 106 mil novos empregos formais em novembro; Comércio e Serviços impulsionam o crescimento
Aviso de Pauta

MTE divulga dados do Novo CAGED de novembro nesta sexta-feira (27)

24/12/2024 - Secretário-executivo apresentará os números em coletiva de imprensa, às 10h
Economia Popular e Solidária

Presidente Lula sanciona Lei Paul Singer de Economia Solidária

24/12/2024 - Nova legislação cria marco regulatório e fortalece iniciativas de autogestão e cooperação no Brasil
Trabalho e Emprego

Portaria sobre trabalho em feriados entrará em vigor em julho de 2025

23/12/2024 - Nova portaria estabelece a vigência da legislação para 1º de julho de 2025
Fiscalização do Trabalho

Força-tarefa resgata 163 trabalhadores chineses na Bahia

23/12/2024 - Os trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão trabalhavam em uma prestadora de serviços na indústria automobilística na cidade de Camaçari(BA)
Trabalho Infantil

Estudo do MTE aponta redução de 22,5% no número de crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho infantil

23/12/2024 - De acordo com o estudo feito com base nos dados da PNADc/IBGE, a redução ocorreu de 2022 para 2023, sendo especialmente significativa na faixa etária de 5 a 13 anos, com uma diminuição de 46,8%.
Trabalho Análogo à Escravidão

Trabalhadora doméstica é resgatada de condições de trabalho análogas à escravidão em Minas Gerais

20/12/2024 - Após quase três décadas de exploração, equipe do MTE, em parceria com o MPT e a Polícia Federal, garantiu a rescisão do contrato e a indenização dos direitos da doméstica.
Trabalho Infantil

Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil retirou mais de 800 crianças e adolescentes do trabalho infantil no Espírito Santo

19/12/2024 - Em 2024, foram realizadas ações fiscais de combate ao trabalho infantil nas principais feiras livres dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, sendo retirados 206 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil
Economia Popular e Solidária

Resultado do edital para serviços de apoio e conservação na Terra Indígena Yanomami e Ye'kwana é publicado

19/12/2024 - Ação inédita, em parceria entre MPI e MTE, seleciona entidades para gerenciar resíduos e apoiar catadoras indígenas com investimentos de R$ 19 milhões.
Trabalho e Emprego

Projeto-piloto do Governo Federal capacita 130 trabalhadoras domésticas no IFPE e fortalece a Política Nacional de Cuidados

19/12/2024 - A oferta educacional faz parte do projeto-piloto “Trabalho Doméstico e de Cuidados – Mulheres Mil”, que nacionalmente já profissionalizou 535 mulheres
Trabalho e Emprego

MTE promove mediação para resolução de conflitos trabalhistas na Companhia Zaffari

19/12/2024 - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul reúne representantes sindicais e empresariais em Porto Alegre para discutir jornadas exaustivas e violações de direitos trabalhistas
Trabalho Análogo à Escravidão

Força-tarefa resgata 14 trabalhadores submetidos a trabalho análogo à escravidão no Rock in Rio 2024

18/12/2024 - Ação de fiscalização coordenada por auditores do MTE e procuradores do MPT identificou, em inspeção realizada em 22 de agosto de 2024, trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, com jornadas superiores a 12 horas.
Codefat

Codefat aprova calendário de pagamento do Abono Salarial para 2025

18/12/2024 - Serão disponibilizados R$ 30,7 bilhões para pagamento do benefício a cerca de 25,8 milhões de trabalhadores
Qualificação, Emprego e Renda

MTE e Senai firmam acordo para oferecer 200 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

18/12/2024 - A parceria, com foco no setor industrial, busca impulsionar a qualificação da mão de obra e fomentar o crescimento econômico e social até 2027
Trabalho e Emprego

MTE discute retomada de recrutamento de enfermeiros brasileiros para a Alemanha

18/12/2024 - Ministro Luiz Marinho se reúne com vice-presidente do Cofen para avaliar denúncias de descumprimento de acordos e instituir Grupo de Trabalho Interministerial sobre o tema
Trabalho e Emprego

Décimo terceiro salário: entenda o direito, regras e prazos de pagamento

18/12/2024 - Benefício é garantido pela Constituição e deve ser pago em duas parcelas até dezembro
CCFGTS

Previsão de receita do FGTS para 2025 é de R$ 55,1 bilhões

17/12/2024 - Em reunião do CCFGTS, conselheiros também aprovaram o reequilíbrio econômico-financeiro do Porto Maravilha
Aviso de Pauta

MTE, CNI e Senai oferecem 200 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

17/12/2024 - Os cursos serão realizados pelo Senai, com foco na capacitação e na empregabilidade dos trabalhadores brasileiros
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho recebe representantes da Federação Nacional dos Engenheiros

17/12/2024 - Encontro destaca os 60 anos da FNE e fortalece diálogo com a categoria
Aviso de Pauta

Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador se reúne nesta quarta-feira (18)

17/12/2024 - A pauta da reunião inclui a votação do calendário de pagamento do Abono Salarial para 2025 e outros temas
Marinho abre reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária em Brasília

16/12/2024 - Ministro ressaltou que a economia solidária não deve ser vista apenas como um socorro aos mais vulneráveis, mas como um modelo baseado na solidariedade, que gera renda por meio do trabalho digno e decente
Qualificação, Emprego e Renda

Governo Federal amplia acesso à qualificação e combate à fome com novas iniciativas em São Paulo

16/12/2024 - Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciam nova unidade da Cozinha-Escola e oferta de cursos de capacitação para 1.200 pessoas em situação de vulnerabilidade
Trabalho Análogo à Escravidão

Dez trabalhadores são resgatados de condições de trabalho análogas à escravidão no Rio Grande do Sul

16/12/2024 - Equipe de fiscalização do MTE coordena segundo resgate em dezembro no município de Arvorezinha; a maioria dos trabalhadores era de fora do Rio Grande do Sul
Aviso de Pauta

198ª Reunião do Conselho Curador do FGTS acontece nesta terça-feira (17)

16/12/2024 - O encontro, com início às 14h30, será transmitido pelo canal do YouTube do MTE

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