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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Economia Solidária

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Cursos do Programa Manuel Querino começam em Manaus com foco na COP 30

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21/01/2025 - Cursos na área de energia fotovoltaica inicia a partir deste mês no Varjão, Estrutural, Samambaia, Riacho fundo 2, Sol Nascente, Brazlândia e Ceilândia numa parceria com a Associação Alternativa Terrazul
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Confira a próxima etapa do Concurso Nacional Unificado para Auditor-Fiscal do Trabalho

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MTE prorroga prazo para inscrições em Banco de Instrutores para capacitações

16/01/2025 - Servidores(as) públicos(as) federais podem se inscrever durante todo o ano de 2025 para atuar em atividades de instrutoria e monitoria em diversas áreas do conhecimento.
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Prorrogadas as inscrições para o Programa de Formação Paul Singer

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Seguro-Desemprego 2025: atualização das faixas e valores do benefício

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Número de jovens aprendizes contratados em 2024 cresce 11,91%

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Brasil lidera debate global sobre justiça social na Coalizão da OIT

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MTE cancela 959 registros sindicais por falta de atualização de dados

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Prorrogado edital para seleção de 500 agentes de Economia Popular e Solidária

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Novo Caged: Acumulado do ano atinge mais de 2,2 milhões de empregos formais

27/12/2024 - Brasil registra saldo positivo de 106 mil novos empregos formais em novembro; Comércio e Serviços impulsionam o crescimento
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MTE divulga dados do Novo CAGED de novembro nesta sexta-feira (27)

24/12/2024 - Secretário-executivo apresentará os números em coletiva de imprensa, às 10h
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Presidente Lula sanciona Lei Paul Singer de Economia Solidária

24/12/2024 - Nova legislação cria marco regulatório e fortalece iniciativas de autogestão e cooperação no Brasil
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Portaria sobre trabalho em feriados entrará em vigor em julho de 2025

23/12/2024 - Nova portaria estabelece a vigência da legislação para 1º de julho de 2025
Fiscalização do Trabalho

Força-tarefa resgata 163 trabalhadores chineses na Bahia

23/12/2024 - Os trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão trabalhavam em uma prestadora de serviços na indústria automobilística na cidade de Camaçari(BA)
Trabalho Infantil

Estudo do MTE aponta redução de 22,5% no número de crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho infantil

23/12/2024 - De acordo com o estudo feito com base nos dados da PNADc/IBGE, a redução ocorreu de 2022 para 2023, sendo especialmente significativa na faixa etária de 5 a 13 anos, com uma diminuição de 46,8%.
Trabalho Análogo à Escravidão

Trabalhadora doméstica é resgatada de condições de trabalho análogas à escravidão em Minas Gerais

20/12/2024 - Após quase três décadas de exploração, equipe do MTE, em parceria com o MPT e a Polícia Federal, garantiu a rescisão do contrato e a indenização dos direitos da doméstica.
Trabalho Infantil

Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil retirou mais de 800 crianças e adolescentes do trabalho infantil no Espírito Santo

19/12/2024 - Em 2024, foram realizadas ações fiscais de combate ao trabalho infantil nas principais feiras livres dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, sendo retirados 206 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil
Economia Popular e Solidária

Resultado do edital para serviços de apoio e conservação na Terra Indígena Yanomami e Ye'kwana é publicado

19/12/2024 - Ação inédita, em parceria entre MPI e MTE, seleciona entidades para gerenciar resíduos e apoiar catadoras indígenas com investimentos de R$ 19 milhões.
Trabalho e Emprego

Projeto-piloto do Governo Federal capacita 130 trabalhadoras domésticas no IFPE e fortalece a Política Nacional de Cuidados

19/12/2024 - A oferta educacional faz parte do projeto-piloto “Trabalho Doméstico e de Cuidados – Mulheres Mil”, que nacionalmente já profissionalizou 535 mulheres

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