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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40

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Trabalho e Emprego

MTE recebe representantes do setor de transporte com propostas para proteção dos trabalhadores no Corredor Bioceânico

16/06/2025 - Em reunião com o ministro Luiz Marinho, representantes sindicais defendem inclusão dos trabalhadores na governança do projeto e medidas para assegurar proteção social, segurança e qualificação profissional
Trabalho e Emprego

Brasil reforça cooperação internacional em agenda da CPLP sobre trabalho e inclusão social

16/06/2025 - Secretário-executivo do MTE participa, em Lisboa, de atividades preparatórias para a 16ª Reunião de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que tem como foco a dignidade no trabalho e a empregabilidade jovem
Qualificação, Emprego e Renda

Seminário marca nova fase do projeto de modernização do Sistema Público de Emprego

16/06/2025 - Evento realizado em Brasília apresentou os resultados da cooperação técnica entre o MTE e a Agência Francesa de Desenvolvimento, que já ampliou a efetividade das contratações em estados como Roraima e Paraná
Relações do Trabalho

Negociação coletiva em favor da juventude: MTE e DIEESE lançam terceiro boletim da série Boas Práticas

16/06/2025 - Nova edição reúne cláusulas que promovem o trabalho decente para jovens e reforçam a importância do diálogo social na ampliação de direitos e oportunidades
Trabalho Infantil

Fiscalização durante festas juninas em Aracaju afasta 12 crianças e adolescentes do trabalho infantil

13/06/2025 - Ação do MTE integra o Operativo Nacional e conta com apoio da Guarda Municipal; adolescentes foram encaminhados para programas de aprendizagem e crianças, para a rede de proteção social
Trabalho Análogo à Escravidão

Trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em granja em Caruaru (PE)

13/06/2025 - Ação coordenada pelo MTE com apoio do MPT e da PF encontrou trabalhadores em condições degradantes, sem registro em carteira, alojados em galpão insalubre e sem equipamentos de proteção.
Trabalho Análogo à Escravidão

Trabalhador idoso é resgatado de condições análogas à escravidão em Pelotas (RS)

13/06/2025 - Operação conjunta do MTE e MPT encontrou homem de 64 anos vivendo em contêiner insalubre e sem salário fixo; empregador firmou TAC e pagará verbas devidas e indenização por danos morais.
Abono Salarial

MTE inicia pagamento do quarto lote do Abono Salarial na próxima segunda-feira (16)

13/06/2025 - Mais de 4,3 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto receberão o benefício; As consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital ou no portal GOV.BR
Coalizão Global

Brasil defende no 2º Fórum da Coalizão Global pela Justiça Social em Genebra transição de intenções para ações concretas

12/06/2025 - Fórum quer acelerar o progresso na dimensão social do desenvolvimento sustentável em todo o mundo com avanços concretos na promoção da justiça social
Qualificação, Emprego e Renda

Brasil e França ampliam cooperação para modernizar o SINE

12/06/2025 - Projeto "SINE em Transformação" será expandido para mais cinco estados após resultados positivos em Roraima e Paraná, apresentados durante o Seminário Nacional Compartilha SINE
FGTS

MTE libera segunda parcela do saldo retido do FGTS para trabalhadores do saque-aniversário

12/06/2025 - Pagamento de R$ 6 bilhões beneficia cerca de 8,1 milhões de trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário; valores médios são de R$ 7,7 mil e serão creditados entre os dias 17 e 20 de junho
Qualificação, Emprego e Renda

MTE e Google Cloud discutem parcerias para qualificação profissional diante da inteligência artificial

12/06/2025 - Reunião em Brasília destaca a importância da capacitação digital e da integração entre setor público e privado para ampliar a empregabilidade e inclusão social no mercado de trabalho em transformação.
Trabalho Infantil

Francisco Macena recebe representantes da Visão Mundial para tratar de parcerias no enfrentamento ao trabalho infantil

12/06/2025 - No Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, organização humanitária apresentou propostas de cooperação nas áreas de proteção à infância, qualificação profissional de imigrantes e apoio a jovens em situação de vulnerabilidade
Trabalho Infantil

Fiscalização afasta 12 adolescentes em formação para atletas de futebol do trabalho infantil em Portão (RS)

11/06/2025 - Adolescentes provenientes de vários estados e do Paraguai eram submetidos a treinamentos intensivos, viviam em alojamento inadequado e estavam fora da escola no município
Trabalho Infantil

MTE retira mais de 100 crianças e adolescentes das piores formas de trabalho infantil em Mato Grosso do Sul

11/06/2025 - Operações de fiscalização identificaram menores em atividades perigosas entre janeiro e maio de 2025; ações integram o Operativo Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em alusão ao 12 de junho
113ª Conferência Internacional do Trabalho

Brasil abre debates sobre "Eventos Climáticos Extremos, Mulheres e Diversidade em Negociações Coletivas" na 113ª CIT da OIT

11/06/2025 - Ministro Luiz Marinho destaca em diálogo tripartite que "o enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas sobre o mundo do trabalho exige respostas urgentes, sustentadas e integradas"
Trabalho Infantil

Cristo Redentor iluminado marca Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

10/06/2025 - Ato simbólico realizado no Rio de Janeiro reuniu representantes do MTE, do MPT e de outras instituições, reafirmando o compromisso com a erradicação do trabalho infantil e a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o Brasil.
Internacional

"Queremos consolidar a economia circular como política de Estado, com os catadores na linha de frente", afirma ministro Luiz Marinho em Genebra

10/06/2025 - Durante reunião com a Aliança Internacional dos Catadores e a OIT, o ministro do Trabalho reforçou o papel essencial da categoria na transição ecológica justa e defendeu políticas públicas baseadas no diálogo social e na justiça ambiental.
Trabalho Infantil

MTE retira 47 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em Boa Vista (RR)

10/06/2025 - Operações da Auditoria Fiscal do Trabalho revelam graves violações nas feiras livres, padarias e oficinas da capital roraimense; maioria dos casos envolvia atividades perigosas e ilegais
Internacional

“O governo do presidente Lula tem colocado a justiça social no centro da agenda nacional e internacional”, afirma ministro Luiz Marinho

10/06/2025 - Declaração foi feita durante a 12ª Reunião Anual OIT-Brasil, em Genebra, onde o Brasil reforçou seu compromisso com o trabalho decente e a cooperação internacional.
Trabalho e Emprego

MTE define prazo para regularização do eSocial pelas prefeituras para pagamento do Pasep
10/06/2025 - Prazo se encerra dia 20 de junho para trabalhadores receberem o benefício em 15 de outubro
Relações do Trabalho

Negociação coletiva amplia acesso a creche e promove igualdade de gênero no trabalho

09/06/2025 - Boletim do MTE destaca boas práticas em acordos e convenções coletivas que garantem auxílio-creche, beneficiam pais e mães, e reforçam a permanência das mulheres no mercado de trabalho
113ª Conferência Internacional do Trabalho

Luiz Marinho defende justiça social e proteção ao trabalho na Conferência da OIT em Genebra

09/06/2025 - Ministro do Trabalho destaca desafios das novas formas de emprego, os impactos das mudanças climáticas na saúde ocupacional e a importância da atuação conjunta de governos, empregadores e trabalhadores na promoção do trabalho decente
Trabalho Infantil

Governo Federal afasta mais de 6 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil entre 2023 e 2025

09/06/2025 - No Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, Ministério divulga balanço de fiscalizações que priorizaram o enfrentamento às piores formas de exploração infantil
Qualificação, Emprego e Renda

Aprendizagem Profissional bate novo recorde com mais de 650 mil jovens contratados no Brasil

09/06/2025 - De janeiro a abril, mais de 57 mil novos contratos foram registrados; política pública é fortalecida por fiscalização ativa do MTE e diálogo com a sociedade, promovendo inclusão e qualificação profissional da juventude
Trabalho Análogo à Escravidão

Trabalhadora doméstica é resgatada de situação análoga à escravidão em Manaus após 22 anos de exploração

06/06/2025 - Ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego contou com a participação do MPT, PF e DPU. Vítima iniciou o trabalho aos 12 anos e vivia em condições degradantes, sem salário, educação ou liberdade.
Inspeção do Trabalho

Ação do MTE interdita atividades e movimentação de cargas em frigorífico de suínos no RS

06/06/2025 - Inspeção do Trabalho fiscalizou frigorífico da Seara Alimentos em Saberi (RS) e interditou setores por risco de acidentes com uso de amônia e movimentação de cargas
Crédito do Trabalhador

Governo Federal libera migração de consignados antigos para o Crédito do Trabalhador com taxas menores

06/06/2025 - Estimativa é de que existam 3,8 milhões de contratos antigos, que somam cerca de R$ 40 bilhões
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE e DPU discutem fortalecimento da atuação conjunta no combate ao trabalho análogo à escravidão

06/06/2025 - Reunião tratou da ampliação da cooperação entre os órgãos para garantir assistência integral às vítimas e fortalecer ações de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo
Operação Serôdio

Ministério do Trabalho e Emprego participa de operação contra fraudes no Seguro-Desemprego no Ceará

05/06/2025 - Ação conjunta com a Polícia Federal e a Previdência Social resulta em três prisões e revela esquema de R$ 700 mil com uso de empresas fictícias para obtenção irregular de benefícios

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