Brasil retoma Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária após mais de uma década

Após mais de uma década desde sua última edição, a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (4ª Conaes) foi aberta oficialmente no dia 13 de agosto, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a conferência marca a retomada da participação social na formulação de políticas públicas para o setor e servirá de base para a elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária.

A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, do secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, e de cerca de 1.200 participantes, incluindo delegados e delegadas, representantes dos governos federal, estaduais e municipais, da sociedade civil, de empreendimentos solidários e convidados especiais.

Com o tema “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, a conferência acontece no dia 14 de agosto até sábado (16), no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia (GO).

Tatiana Valente, representante do Fórum Nacional de Economia Popular e Solidária, destacou a importância do evento, especialmente após anos sem encontros para discutir políticas públicas e ações concretas voltadas ao fortalecimento da economia solidária no país. “A partir de 2016, nós, enquanto empreendimento de economia solidária, tomamos conta da organização do movimento, sozinhos, sem recurso, sem apoio. E isso nos trouxe até aqui. Entendemos, presidente, que em 2022 você era, e continua sendo, a nossa esperança para o fortalecimento de um outro modelo de sociedade", afirmou Tatiana. 

A última edição da CONAES ocorreu em 2014, quando foi elaborado o 1º Plano Nacional de Economia Solidária. A 4ª edição, agora, busca consolidar um novo ciclo de políticas públicas estruturantes, pautadas nos princípios da autogestão, da cooperação e da solidariedade. Espera-se que os resultados da conferência sirvam de base para a elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária, com foco na inclusão social, na redução das desigualdades e no fortalecimento dos territórios por meio do trabalho coletivo e cooperativo.

Para o secretário Gilberto Carvalho, a conferência acontece em um momento simbólico para o setor, com a promulgação da Lei 15.068/2024, conhecida como Lei Paul Singer, em dezembro de 2024. “Essa lei estabeleceu um novo marco regulatório para a economia solidária no Brasil, homenageando um dos principais pensadores e defensores do setor”, destacou Gilberto.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o Ministério está empenhado na regulamentação da Lei Paul Singer, com previsão de conclusão até o fim do ano. Ele também destacou o projeto do Sistema Nacional de Finanças Solidárias, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. “Estamos trabalhando para que a Câmara possa apreciar o projeto e, quem sabe, vermos aprovada mais essa legislação que é um pilar tão importante na consolidação do sistema de finanças da economia solidária”, adiantou o ministro.

Durante o evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou a importância da distribuição de renda e o papel do trabalhador na geração de riqueza nacional. “Quando o PIB cresce 3%, por que isso acontece? Porque é o conjunto da riqueza produzida pelo povo brasileiro. Se foi o povo que gerou essa riqueza, o que devemos fazer? Distribuir esse crescimento para todos nesse país”, declarou. Lula reforçou ainda que cada trabalhador deve ter clareza da sua importância na economia brasileira.

Também participaram da cerimônia o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; a presidenta da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar, Fátima Torres; e o presidente da Cooperativa Central de Produção Industrial de Trabalhadores em Metalurgia, Maurício da Costa. Além deles, estiveram presentes o presidente do Banco Nordeste, Paulo Câmara; o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima; e o presidente da Fundação Banco do Brasil, Kleytton Guimarães Morais.

Fase preparatória

A conferência é fruto de um amplo processo participativo, que ao longo de um ano incluiu 185 conferências locais, 27 estaduais e 14 temáticas. Mais de 16 mil pessoas de 1.584 municípios participaram das etapas preparatórias, que envolveram diagnósticos territoriais e a sistematização de propostas. Ao final, foram eleitos 968 delegados e delegadas, seguindo critérios de representatividade de gênero (50% mulheres) e de juventude (20% jovens).

Economia Popular e Solidária em números

A economia popular e solidária surge como uma alternativa ao desemprego, à informalidade e à precarização das relações de trabalho. Nesse modelo, os trabalhadores se organizam coletivamente por meio de cooperativas, associações ou grupos produtivos, compartilhando os meios de produção e dividindo os resultados de maneira justa e igualitária.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), o Brasil já contou com mais de 27 mil empreendimentos solidários, envolvendo cerca de 2 milhões de trabalhadores em 3.186 municípios. Em 2023, esses empreendimentos movimentaram R$ 65 bilhões em rendimentos, o equivalente a 2% da massa salarial nacional, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADC).

As iniciativas atuam em diversas cadeias produtivas, como agricultura familiar, reciclagem, produção de alimentos, confecção, serviços e redes comunitárias de comercialização e finanças solidárias.