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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40

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Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho recebe representantes da Câmara Municipal e do Siticonfare de Fartura (SP)

22/07/2025 - Encontro abordou a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores da indústria têxtil e a ampliação de oportunidades de qualificação e inserção profissional no município
Trabalho Doméstico

Dia Internacional do Trabalho Doméstico reforça importância da proteção social à categoria

22/07/2025 - A quase uma década da obrigatoriedade do FGTS, número de trabalhadores beneficiados cresceu mais de sete vezes
Aviso de Pauta

Conselho Curador do FGTS delibera sobre distribuição de resultados nesta quinta-feira (24)

22/07/2025 - Reunião também analisará orçamento, demonstrações financeiras e relatório de gestão do fundo referente a 2024
Aviso de Pauta

MTE realiza live especial sobre prevenção de acidentes de trabalho

22/07/2025 - Evento marca o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes e destaca o papel da CIPA e do SESMT na proteção à saúde dos trabalhadores
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho discute com delegação da União Europeia acordo comercial entre o Mercosul e bloco europeu

21/07/2025 - Ministro enfatiza aos representantes que o Brasil está comprometido com a promoção do trabalho decente, respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores e com a transição justa para uma economia verde.
Qualificação, Emprego e Renda

Aprendizagem profissional bate recorde histórico com mais de 664 mil jovens contratados em 2025

21/07/2025 - Nos cinco primeiros meses do ano, mais de 65 mil novos aprendizes ingressaram no mercado de trabalho por meio da Lei da Aprendizagem; política garante qualificação, direitos trabalhistas e permanência nos estudos
Negociação Coletiva

Inclusão nas mesas de negociação: MTE destaca boas práticas para trabalhadores com deficiência

21/07/2025 - Oitavo boletim da série sobre negociações coletivas apresenta cláusulas que promovem a equidade e a acessibilidade no ambiente de trabalho, com exemplos registrados em acordos firmados em 2023
Trabalho e Emprego

Empregadores têm até 8 de agosto para regularizar declarações da RAIS

18/07/2025 - Informações são essenciais para garantir o pagamento do Abono Salarial e subsidiar estatísticas oficiais sobre o mercado de trabalho; envio fora do prazo pode gerar multas
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho recebe dirigente do UFCW para tratar de cooperação sindical entre Brasil e Estados Unidos

17/07/2025 - Encontro abordou ampliação de parcerias institucionais, fortalecimento da liberdade sindical e novos programas de formação para lideranças trabalhistas
Conferência Nacional do Trabalho

Governo Federal instala comissão organizadora da II Conferência Nacional do Trabalho

17/07/2025 - Evento marca início dos preparativos da etapa nacional, prevista para março de 2026; as conferências estaduais e distrital acontecerão entre 15 de setembro e 12 de dezembro de 2025, em modelo tripartite com participação do governo, trabalhadores e empregadores.
Plano de Dados Abertos

MTE abre consulta pública para elaboração do Plano de Dados Abertos 2025-2027

16/07/2025 - Propostas podem ser enviadas entre os dias 16 de julho e 1º de agosto na plataforma Participa + Brasil
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho participa da inauguração da Sala Grande ABC em Brasília

16/07/2025 - Espaço fortalece articulação entre prefeituras da região do ABC paulista e os Três Poderes, promovendo integração regional e institucional
Trabalho e Emprego

Comércio registra crescimento de 3,7% na geração de empregos formais nos últimos três anos

16/07/2025 - Setor celebra o Dia do Comerciante com alta nas vendas e criação de mais de 23 mil vagas formais em 2025, segundo dados do Novo Caged
Trabalho e Emprego

MTE e ABDI discutem parcerias para ampliar oferta de serviços digitais ao cidadão

16/07/2025 - Soluções tecnológicas voltadas a facilitar o acesso da população a vagas de emprego, qualificação profissional e serviços de intermediação de mão de obra foram o foco da conversa.
Qualificação, Emprego e Renda

MTE participa de debate sobre alfabetismo funcional e inclusão produtiva das juventudes

15/07/2025 - Encontro promovido pela Unicef e parceiros discutiu os desafios do letramento no Brasil com base nos dados do INAF 2024 e destacou a importância da educação para o acesso a empregos de qualidade
Aviso de Pauta

Artistas circenses podem obter o registro profissional e a carteira de trabalho na unidade móvel da SRTE/DF

15/07/2025 - MTE participa da 23ª Convenção Brasileira de Malabares e Circo até o dia 19 de julho
Negociação Coletiva

Boas práticas em negociações coletivas garantem mais proteção a gestantes e lactantes

14/07/2025 - Boletim apresenta 18 cláusulas pactuadas em 2023 que asseguram direitos como estabilidade, licença-maternidade, abono para consultas, remanejamento de função e apoio ao aleitamento materno
Trabalho Infantil

MTE afasta 345 crianças e adolescentes do trabalho infantil em Minas Gerais

14/07/2025 - Ações fiscais em 190 empresas ocorreram no primeiro semestre de 2025; maioria dos casos envolvia atividades classificadas como piores formas de trabalho infantil
Abono Salarial

MTE inicia pagamento do quarto lote do Abono Salarial a mais de 4,2 milhões de trabalhadores

14/07/2025 - Benefício começa a ser pago nesta terça-feira (15) para nascidos em setembro e outubro; valor pode chegar a R$ 1.518 conforme o tempo de trabalho em 2023
Transição energética

Luiz Marinho participa de lançamento do projeto Vale do Hidrogênio, em Ilha Solteira

11/07/2025 - Para o ministro “Brasil pode liderar transição energética com geração de empregos verdes”
Trabalho e Emprego

Nova plataforma com dados integrados sobre emprego e trabalho já está disponível

10/07/2025 - Ferramenta reúne informações da PNAD Contínua, Rais e Caged em uma única plataforma e permite análises detalhadas por escolaridade, raça, gênero, idade e território
Trabalho Infantil

MTE retira 59 crianças e adolescentes do trabalho infantil em São Luís (MA)

10/07/2025 - Ações foram realizadas no primeiro semestre de 2025 e identificaram situações graves, como uso de instrumentos perigosos e exposição ao sol e à chuva; casos foram encaminhados à rede de proteção social
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho recebe representantes da CNM/CUT para discutir jornada de trabalho e políticas para o setor metalúrgico

09/07/2025 - Encontro tratou de propostas de emenda à Constituição, como a redução da jornada semanal e o fim da escala 6x1, além de temas como crédito do trabalhador e contratação nas novas montadoras do país
Trabalho e Emprego

Reconhecimento da profissão de trancista valoriza tradição afro e impulsiona inclusão produtiva

09/07/2025 - Nova CBO valoriza papel histórico, social e cultural das trançadeiras, amplia acesso a direitos e combate invisibilidade de profissão majoritariamente exercida por mulheres negras
Qualificação, Emprego e Renda

Programa SEJA PRO+ é lançado no Rio Grande do Sul com foco na educação e qualificação de jovens

08/07/2025 - Iniciativa oferece 1.750 vagas gratuitas para jovens de 11 municípios gaúchos retomarem os estudos e se prepararem para o mercado de trabalho em áreas com alta demanda e potencial de crescimento.
Negociação Coletiva

Boletim destaca boas práticas que fortalecem a equidade nas relações de trabalho

07/07/2025 - Publicação reúne 15 cláusulas negociadas entre 2023 e 2024 que garantem isonomia salarial e contribuem para um ambiente profissional mais justo e inclusivo
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho participa de Feirão de Empregos em Hortolândia com mais de 3 mil vagas ofertadas

04/07/2025 - Evento reuniu cerca de 60 empresas e instituições de qualificação profissional; ministro destacou a importância do emprego formal e anunciou nova plataforma do MTE para impulsionar a colocação e formação de trabalhadores
Trabalho e Emprego

Brasil ratifica Protocolo da OIT e reforça combate ao trabalho forçado

04/07/2025 - Instrumento fortalece políticas públicas brasileiras ao estabelecer medidas de prevenção, proteção às vítimas e punição aos responsáveis por trabalho forçado.
Conaes

4ª Conaes reunirá mais de mil participantes para debater futuro da economia solidária no Brasil

04/07/2025 - Evento nacional em agosto discutirá o 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária; Justa Trama será um dos exemplos apresentados
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho fortalece parceria com empresas em Goiás para ampliar intermediação de vagas pelo Sine

04/07/2025 - Durante visita a Goiânia, o ministro assinou protocolo com a ADIAL para facilitar a contratação de trabalhadores via Emprega Brasil, defendeu a redução da jornada de trabalho e destacou a geração de empregos com carteira assinada entre jovens goianos.

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