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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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CNES

MTE tem endereço digital único para consultas e solicitações ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais

22/09/2025 - Unificação do endereço eletrônico torna o CNES mais acessível e eficiente, centralizando todos os serviços para entidades sindicais
PCDs

Brasil registra mais de 63 mil contratações de pessoas com deficiência em 2025

22/09/2025 - Dados do eSocial revelam avanços na inclusão laboral, com mais de 93% das vagas reservadas preenchidas, mas apenas 54% das cotas efetivamente ocupadas
Aviso de Pauta

MTE apresenta Cartilha Amarela sobre prevenção ao suicídio e combate a violências no trabalho

22/09/2025 - Evento online discutirá orientações para construção de ambientes laborais mais seguros, saudáveis e produtivos, no âmbito das ações do Setembro Amarelo
Negociações Coletivas

Negociações coletivas ampliam garantias para atuação sindical, aponta boletim do MTE

22/09/2025 - 13ª edição da série destaca cláusulas que reforçam o diálogo social, a democracia nas relações de trabalho e a valorização da representação sindical.
Aviso de Pauta

Amapá realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

22/09/2025 - Evento reúne autoridades, trabalhadores, empregadores e governo em Macapá para debater propostas que serão levadas à etapa nacional da Conferência, em 2026.
Conferência Nacional do Trabalho

Rondônia realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

19/09/2025 - Encontro em Porto Velho reuniu governo, trabalhadores e empregadores para aprovar 14 propostas que serão debatidas na etapa nacional da II CNT, em 2026, em São Paulo
Trabalho e Emprego

Governo Federal amplia direitos para terceirizados: menos horas de trabalho e mais previsibilidade de férias

19/09/2025 - Novas normas ampliam categorias beneficiadas com a redução da carga horária, garantem planejamento antecipado das férias e definem a aplicação do critério de desempate em licitações públicas para empresas que promovem a igualdade entre mulheres e homens
Crédito do Trabalhador

Crédito do Trabalhador já migrou R$ 15,7 bilhões em consignados antigos e avança na inclusão financeira

18/09/2025 - Secretário de Políticas de Proteção ao Trabalhador, Carlos Augusto, divulga dados durante o II Seminário Nacional de Crédito Consignado, em Brasília
Pré-COP 30

Brasil e Suécia debatem transição verde e justa em encontro pré-COP 30

18/09/2025
Trabalho Escravo

MTE resgata trabalhador indígena e filho adolescente em Minas Gerais

18/09/2025 - O trabalhador de descendência Xacriabá e a família foram encontrados em situação análoga à escravidão na zona rural de Montes Claros
Trabalho Decente

Ministro e prefeito de Salvador articulam pacto pelo trabalho decente no carnaval

17/09/2025 - MTE e prefeitura discutem medidas de proteção e capacitação para trabalhadores
Economia Popular e Solidária

MTE reforça compromisso com a agricultura urbana e periurbana em encontro interministerial do PNAUP

17/09/2025 - Secretário Fernando Zamban destaca alinhamento da agenda à economia solidária, incentivo à produção sustentável de alimentos e atuação do Programa Paul Singer em todo o país
Trabalho e Emprego

IX Congresso Internacional da CTETP reforça 30 anos de combate ao trabalho escravo

17/09/2025 - Evento em Belo Horizonte reuniu especialistas, auditores-fiscais e pesquisadores para debater políticas de trabalho decente e apresentar experiências institucionais
Nota Oficial

MTE alerta: é falsa a informação sobre processos seletivos para vagas nos Correios

17/09/2025
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho reforça apoio a cooperativas e sindicatos em visita ao Acre

17/09/2025 - Ministro defende políticas públicas para economia solidária, critica retrocessos das reformas trabalhistas e destaca investimentos federais no estado.
Conferência Nacional do Trabalho

"Aqui se constrói diálogo e políticas para o trabalho decente", afirma Luiz Marinho na abertura da II CNT no Acre

16/09/2025 - Evento em Rio Branco marca início das etapas estaduais da CNT, que irão reunir trabalhadores, empregadores e governo para discutir políticas públicas e diretrizes de promoção do trabalho decente no Brasil
Qualificação, Emprego e Renda

Programa Manuel Querino qualifica 103 indígenas no Amazonas

16/09/2025 - Formações em parceria entre MTE e UFAM fortalecem inclusão social e valorização da cultura indígena
Aviso de Pauta

Rondônia realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho no dia 18 de setembro

16/09/2025 - Evento em Porto Velho reúne governo, trabalhadores e empregadores para debater propostas que serão levadas à etapa nacional da Conferência, em 2026.
Fiscalização do Trabalho

MTE identifica falhas em escalas de tripulantes em auditoria sobre acidente aéreo da Voepass

16/09/2025 - Auditoria identificou risco de fadiga entre tripulantes, descumprimento da lei e falta de mais de R$ 1 milhão no FGTS
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho participa da II Conferência Nacional do Trabalho no Acre

15/09/2025 - Agenda inclui coletiva de imprensa, abertura da Conferência, visitas institucionais e encontros com governador e sindicatos
Qualificação, Emprego e Renda

MTE lança edital para qualificação profissional de 18 mil pessoas pelo Programa Manuel Querino

15/09/2025 - Organizações da Sociedade Civil podem apresentar projetos em áreas estratégicas como Economia 4.0, Economia Criativa, Saúde e Economia Verde e Azul; prazo para envio das propostas é de 30 dias
FGTS

Governo Federal inicia ação nacional para regularizar FGTS de trabalhadores domésticos

15/09/2025 - Mais de 80 mil empregadores receberão avisos pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista a partir de 17 de setembro; prazo para regularização voluntária vai até 31 de outubro
Políticas Públicas

FGTS completa 59 anos neste sábado (13)

12/09/2025 - Fundo, um patrimônio dos trabalhadores, é referência em financiamento de políticas de desenvolvimento econômico e social no Brasil
Economia Popular e Solidária

Coopera Mais Brasil lança edital para fortalecer a agricultura familiar

12/09/2025 - Programa selecionará projetos de organizações da sociedade civil para apoiar cooperativas e empreendimentos solidários, ampliando produção, processamento e comercialização de alimentos da agricultura familiar
Trabalho Escravo

MTE resgata duas trabalhadoras domésticas de situação análoga à escravidão no interior da Bahia

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Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgata trabalhador rural em situação análoga à escravidão no norte de Minas Gerais

12/09/2025 - Ação da Inspeção do Trabalho ocorreu na zona rural do município de Manga e contou com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais
Aliança 8.7

Brasil reforça compromisso internacional contra exploração laboral em evento da ONU

12/09/2025 - No Dia da Cooperação Sul-Sul, MTE destaca ações do país na Aliança 8.7 e na promoção do trabalho decente
Conferência Nacional do Trabalho

Comissão Nacional Organizadora publica documento-base da II Conferência Nacional do Trabalho

11/09/2025 - Texto orienta debates estaduais e fortalece o diálogo tripartite para a promoção do trabalho decente no Brasil
Observatórios do Trabalho

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

11/09/2025 - Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho destaca importância do BNDES e investimentos para fortalecer a indústria brasileira

11/09/2025 - Ministro participa do 10° Congresso da ABIMAQ e reforça a necessidade de inovação, capacitação e reforma tributária para aumentar a competitividade do setor no cenário internacional

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