MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

A Inteligência Artificial (IA) é uma tecnologia que avança rapidamente e é inevitável, mas também desafiadora. Trata-se de uma inovação que traz benefícios, mas também riscos, como a demissão de trabalhadores devido à automatização de serviços e à delegação de tarefas a robôs. É um tema que ainda demanda discussão e regulamentação, já que a IA pode gerar riscos à segurança e à privacidade, como a criação de imagens ou vídeos sintéticos de pessoas sem consentimento, além da disseminação de fake news ou propagandas que manipulam a opinião pública.

Esses benefícios e preocupações foram discutidos na tarde desta quinta-feira (11), durante a palestra “Inteligência Artificial no Brasil: Regulação e Mercado de Trabalho”. O evento fez parte da XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com a participação de representantes dos observatórios locais de trabalho em estados e municípios.

A discussão foi iniciada por Igor Marquesine Ferreira, do Ministério da Fazenda, que afirmou: “A IA não é somente mais uma tecnologia, mas uma ruptura profunda. E é ainda mais desafiadora porque cresce rapidamente por ser digital. O site do GPT, por exemplo, alcançou 2 milhões de usuários em apenas dois meses. Os ganhos potenciais dessa tecnologia são muito grandes, mas precisamos falar dos riscos, como as demissões, e de como resolver essa situação.” Ele explicou que áreas como programação e atendimento de call centers estão entre as mais expostas à substituição pela tecnologia e defendeu a necessidade de um marco regulatório, que deverá ser aprovado no Congresso Nacional.

A subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, também reiterou que a IA terá grande impacto no mercado de trabalho. “Sabemos que muitas atividades que envolvem a IA tendem a afetar tarefas repetitivas, e as máquinas vão substituir esse trabalho humano”, disse. Ela destacou a importância de regulamentar o uso da tecnologia: “Ninguém pode estar falando com um robô sem saber. Sempre que estivermos interagindo com a IA, isso precisa estar explícito, informado pelas empresas, deixando claro que não se trata de um ser humano.”

Paula também ressaltou a necessidade de os trabalhadores buscarem qualificação profissional, citando a Escola do Trabalhador 4.0, do MTE, que auxilia no letramento digital: “São cursos que ajudam a conhecer esse mundo digital.” Segundo ela, a IA será um dos temas mais abordados nos observatórios do trabalho.

Ângela Cristina Tepassê, do Dieese, apresentou um estudo realizado no ano passado, destacando problemas relacionados à IA, como plágio, vigilância, riscos à segurança e à privacidade, falta de respostas claras e demissões. “Há uma polarização no emprego: os postos de média qualificação tendem a ser os mais afetados, além da ansiedade dos trabalhadores diante das máquinas e da vigilância constante.”

Marcelo Vieira Graglia, da PUC-SP, também abordou os riscos e benefícios da IA. Ele destacou as aplicações positivas, como ganhos de produtividade para as empresas e serviços de maior qualidade para os cidadãos, incluindo exames médicos mais precisos. Mas questionou se esses avanços vão beneficiar toda a sociedade: “A IA está muito associada à redução de custos com a automação de processos. As empresas estão preocupadas em reduzir custos. Mas há desafios, como o empobrecimento do trabalho, com tarefas delegadas a robôs e processos automatizados que não contribuem para o desenvolvimento humano. E ainda há a opressão digital, que monitora constantemente os trabalhadores.” Ele ressaltou, ainda, que esses desafios se somam ao cenário global de crises, como guerras e mudanças climáticas.

Os observatórios locais de trabalho são responsáveis pela elaboração de estudos e análises de dados sobre o mundo do trabalho, em apoio ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), às Comissões Estaduais de Trabalho e às Comissões Municipais de Trabalho. Todos os meses, o MTE e o Dieese promovem palestras sobre o mundo do trabalho. “Os observatórios são fundamentais para analisar os dados do mercado de trabalho local e produzir conhecimento”, afirmou Paula Montagner.

Veja a íntegra da palestra aqui.