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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40

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Aviso de Pauta

MTE realiza live “Encontro com a Senaes” nesta quinta-feira (25)

24/09/2025 - Na pauta estão o balanço da 4ª Conaes e as atualizações do Programa de Formação Paul Singer e do Cadsol.
Economia Popular e Solidária

Empreendimentos solidários transformam resíduos em renda e preservação ambiental

24/09/2025 - Da Amazônia à região Sul, associações impulsionam a economia popular e solidária, gerando trabalho, fortalecendo comunidades e dando novo destino a materiais que seriam descartados.
Aviso de Pauta

Sant’Ana do Livramento recebe 1ª Mesa Binacional Brasil–Uruguai para combater o trabalho infantil nas fronteiras

23/09/2025 - Evento marca a cooperação entre os dois países no fortalecimento de políticas de proteção social e na prevenção da exploração do trabalho infantil
Aviso de Pauta

Roraima realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

23/09/2025 - Evento reunirá trabalhadores, empregadores e governo em Boa Vista para debater os desafios do mundo do trabalho e propor diretrizes para a etapa nacional da Conferência
Igualdade Salarial

Relatório de Transparência Salarial já está disponível para 54 mil empresas

23/09/2025 - Empresas têm até 30 de setembro para publicar informações sobre igualdade salarial e critérios remuneratórios
Trabalho Infantil

Ministério do Trabalho e Emprego aponta redução de 5,1% nas piores formas de trabalho infantil no Brasil

23/09/2025 - Apesar da queda, estudo registra aumento de 2,1% no total de crianças e adolescentes em trabalho infantil, mostrando desafios ainda presentes no país
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho alerta para impactos da pejotização e reforça importância da proteção social

22/09/2025 - Em evento pelos 59 anos do FGTS, o ministro enfatizou a importância da CLT, do FGTS e da Previdência para o desenvolvimento sustentável e o emprego digno no Brasil
FGTS

FGTS é pilar da proteção social e precisa ser preservado, afirma ministro Luiz Marinho

22/09/2025 - Declaração foi feita durante a cerimônia de comemoração dos 59 anos do fundo, realizada em Brasília
CNES

MTE tem endereço digital único para consultas e solicitações ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais

22/09/2025 - Unificação do endereço eletrônico torna o CNES mais acessível e eficiente, centralizando todos os serviços para entidades sindicais
PCDs

Brasil registra mais de 63 mil contratações de pessoas com deficiência em 2025

22/09/2025 - Dados do eSocial revelam avanços na inclusão laboral, com mais de 93% das vagas reservadas preenchidas, mas apenas 54% das cotas efetivamente ocupadas
Aviso de Pauta

MTE apresenta Cartilha Amarela sobre prevenção ao suicídio e combate a violências no trabalho

22/09/2025 - Evento online discutirá orientações para construção de ambientes laborais mais seguros, saudáveis e produtivos, no âmbito das ações do Setembro Amarelo
Negociações Coletivas

Negociações coletivas ampliam garantias para atuação sindical, aponta boletim do MTE

22/09/2025 - 13ª edição da série destaca cláusulas que reforçam o diálogo social, a democracia nas relações de trabalho e a valorização da representação sindical.
Aviso de Pauta

Amapá realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

22/09/2025 - Evento reúne autoridades, trabalhadores, empregadores e governo em Macapá para debater propostas que serão levadas à etapa nacional da Conferência, em 2026.
Conferência Nacional do Trabalho

Rondônia realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

19/09/2025 - Encontro em Porto Velho reuniu governo, trabalhadores e empregadores para aprovar 14 propostas que serão debatidas na etapa nacional da II CNT, em 2026, em São Paulo
Trabalho e Emprego

Governo Federal amplia direitos para terceirizados: menos horas de trabalho e mais previsibilidade de férias

19/09/2025 - Novas normas ampliam categorias beneficiadas com a redução da carga horária, garantem planejamento antecipado das férias e definem a aplicação do critério de desempate em licitações públicas para empresas que promovem a igualdade entre mulheres e homens
Crédito do Trabalhador

Crédito do Trabalhador já migrou R$ 15,7 bilhões em consignados antigos e avança na inclusão financeira

18/09/2025 - Secretário de Políticas de Proteção ao Trabalhador, Carlos Augusto, divulga dados durante o II Seminário Nacional de Crédito Consignado, em Brasília
Pré-COP 30

Brasil e Suécia debatem transição verde e justa em encontro pré-COP 30

18/09/2025
Trabalho Escravo

MTE resgata trabalhador indígena e filho adolescente em Minas Gerais

18/09/2025 - O trabalhador de descendência Xacriabá e a família foram encontrados em situação análoga à escravidão na zona rural de Montes Claros
Trabalho Decente

Ministro e prefeito de Salvador articulam pacto pelo trabalho decente no carnaval

17/09/2025 - MTE e prefeitura discutem medidas de proteção e capacitação para trabalhadores
Economia Popular e Solidária

MTE reforça compromisso com a agricultura urbana e periurbana em encontro interministerial do PNAUP

17/09/2025 - Secretário Fernando Zamban destaca alinhamento da agenda à economia solidária, incentivo à produção sustentável de alimentos e atuação do Programa Paul Singer em todo o país
Trabalho e Emprego

IX Congresso Internacional da CTETP reforça 30 anos de combate ao trabalho escravo

17/09/2025 - Evento em Belo Horizonte reuniu especialistas, auditores-fiscais e pesquisadores para debater políticas de trabalho decente e apresentar experiências institucionais
Nota Oficial

MTE alerta: é falsa a informação sobre processos seletivos para vagas nos Correios

17/09/2025
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho reforça apoio a cooperativas e sindicatos em visita ao Acre

17/09/2025 - Ministro defende políticas públicas para economia solidária, critica retrocessos das reformas trabalhistas e destaca investimentos federais no estado.
Conferência Nacional do Trabalho

"Aqui se constrói diálogo e políticas para o trabalho decente", afirma Luiz Marinho na abertura da II CNT no Acre

16/09/2025 - Evento em Rio Branco marca início das etapas estaduais da CNT, que irão reunir trabalhadores, empregadores e governo para discutir políticas públicas e diretrizes de promoção do trabalho decente no Brasil
Qualificação, Emprego e Renda

Programa Manuel Querino qualifica 103 indígenas no Amazonas

16/09/2025 - Formações em parceria entre MTE e UFAM fortalecem inclusão social e valorização da cultura indígena
Aviso de Pauta

Rondônia realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho no dia 18 de setembro

16/09/2025 - Evento em Porto Velho reúne governo, trabalhadores e empregadores para debater propostas que serão levadas à etapa nacional da Conferência, em 2026.
Fiscalização do Trabalho

MTE identifica falhas em escalas de tripulantes em auditoria sobre acidente aéreo da Voepass

16/09/2025 - Auditoria identificou risco de fadiga entre tripulantes, descumprimento da lei e falta de mais de R$ 1 milhão no FGTS
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho participa da II Conferência Nacional do Trabalho no Acre

15/09/2025 - Agenda inclui coletiva de imprensa, abertura da Conferência, visitas institucionais e encontros com governador e sindicatos
Qualificação, Emprego e Renda

MTE lança edital para qualificação profissional de 18 mil pessoas pelo Programa Manuel Querino

15/09/2025 - Organizações da Sociedade Civil podem apresentar projetos em áreas estratégicas como Economia 4.0, Economia Criativa, Saúde e Economia Verde e Azul; prazo para envio das propostas é de 30 dias
FGTS

Governo Federal inicia ação nacional para regularizar FGTS de trabalhadores domésticos

15/09/2025 - Mais de 80 mil empregadores receberão avisos pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista a partir de 17 de setembro; prazo para regularização voluntária vai até 31 de outubro

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