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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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FGTS

Governo e centrais vão pedir a Barroso retirada da ADI 5090 da pauta por 30 dias

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Países do Mercosul coroam trabalhos realizados pelas equipes técnicas dos órgãos sociolaborais

03/01/2023 - Em reunião remota, autoridades aprovam Declaração dos Ministros e Ministras do Trabalho do Mercosul sobre o Fortalecimento da Dimensão Social e Trabalhista do Mercosul para a Proteção dos Trabalhadores e Trabalhadoras
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Ministro Luiz Marinho assina Projeto de Lei sobre a Política de Valorização do Salário Mínimo

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Fiscalização retira 11 adolescentes do trabalho infantil em praias de Pernambuco

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Fiscalização recebe ameaças durante inspeção do Trabalho em município de Reserva, no estado do Paraná

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Governo e sindicatos assinam regras da Mesa de Negociação Permanente com servidores

03/01/2023 - Portaria aprova o regimento interno e o protocolo da MNNP que estabelece os princípios e premissas que regem as relações funcionais e de trabalho no setor público
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Conselho propõe orçamento de R$ 111,9 bilhões para o FAT em 2024

03/01/2023 - Do orçamento aprovado, R$ 50,8 bilhões serão destinados ao pagamento do benefício do Seguro-Desemprego e R$ 28 bi para o Abono Salarial
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MTE identifica que adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa passaram por situação de trabalho infantil em Roraima

03/01/2023 - Auditoria Fiscal do Trabalho identificou que a maioria dos adolescentes já trabalharam e sofreram acidentes de trabalho
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Conselho do FGTS aprova medidas em prol do trabalhador de baixa renda

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Fiscalização do MTE inicia este mês Operativo Nacional de Proteção à Maternidade e Combate ao Assédio no Trabalho

03/01/2023 - Iniciativa está alinhada com o mês do Aleitamento Materno e marca o Agosto Dourado, que simboliza a luta pelo incentivo à amamentação
Inspeção do Trabalho

Operação Elmo VII fiscaliza uso indevido de explosivos em Ametista do Sul (RS)

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Luz Marinho recebe relatório sobre “trabalho escravo no setor pecuarista” da Environmental Justice Foundation (EJF)

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MTE participa do 'Brasília Trends Fashion Week' que aborda a moda inclusiva e plural

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Coletiva de imprensa: Operação Jornada Legal flagra risco à vida de motoristas profissionais

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Conselho Curador do FGTS aprova orçamento de R$ 117,65 bilhões para 2024

03/01/2023 - Serão destinado R$ 105 bilhões para habitação popular, R$ 6 bilhões para saneamento básico e R$ 6 bilhões para infraestrutura urbana
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FGTS destina R$ 183 milhões para implementar sistema digital em 2024

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Trabalho e Emprego

MTE lança nova funcionalidade do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES)

03/01/2023 - Acessível por qualquer navegador, nova ferramenta atualiza Dados Perenes (SD) pelas entidades, como dispõe a Portaria nº 3.472
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Campanha do Mês do Servidor do MTE mostra cases sobre boas práticas no órgão

03/01/2023 - Servidores relatam suas iniciativas em prol da melhoria dos serviços oferecido ao cidadão pelo ministério
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Divulgação de salários de homens e mulheres não mostrará nomes de colaboradores

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País gerou 190.366 postos com carteira assinada em outubro, segundo dados do Novo Caged

03/01/2023 - No acumulado do ano, geração chegou a 1.784.695 postos de trabalho, positivo nos 5 grandes grupamentos econômicos e todas as Unidades da Federação
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Conheça o Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador do MTE

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MTE disponibiliza folder informativo sobre o Trabalho Infantil

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Trabalho e Emprego

Luiz Marinho se reúne com servidores em MG e fala da reconstrução de políticas públicas

03/01/2023 - Ministro discutiu com servidores da SRTE-MG, agentes de universidades, institutos de pesquisa, órgãos estaduais do executivo e do judiciário sobre ações desenvolvidas pelo MTE
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03/01/2023 - Luiz Marinho assina no Itamarati memorando de entendimentos com ministros das Relações Exteriores e do Trabalho da Alemanha na segunda-feira (5)
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03/01/2023 - Pacto busca aperfeiçoar as condições de trabalho na cafeicultura no Estado. Ministro participa também de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de MG e lançamento do Pro-Catadores no Estado
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Inspeção do Trabalho do MTE participa de atividades da Operação Acolhida em Roraima

03/01/2023 - Representante do MTE falou sobre os riscos de trabalho análogo a escravidão na interiorização de venezuelanos
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MTE resgata 11 trabalhadores de canavial em São José do Rio Preto

03/01/2023 - Provenientes da Bahia, eles realizavam plantio de cana-de-açúcar em uma propriedade rural
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Ação retira 19 crianças e adolescentes do trabalho infantil em feira livre no ES

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