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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Trabalho escravo

MTE resgata Idoso em condições análogas à escravidão em Uruguaiana/RS

03/01/2023 - Trabalhador estava há 7 anos envolvido em serviços gerais e doma de cavalos, laborando em troca de alojamento e alimentação
Aviso de Pauta

Luiz Marinho preside a XXXII Reunião de Ministros de Trabalho do Mercosul

03/01/2023 - Encontro ocorre por videoconferência nesta quarta-feira (25)
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nesta segunda-feira (9)

03/01/2023 - Ministro tratará de temas relacionados ao mundo do trabalho como desemprego, acidentes no trabalho, entre outros
Segurança e Saúde

CTPP aprova ajustes nas Normas Regulamentadoras relacionadas a Segurança e Saúde no Trabalho e em Plataformas de Petróleo

03/01/2023 - Próxima reunião da Comissão, que será a última do ano, está prevista para os dias 12 e 13 de dezembro
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE atualiza o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão

03/01/2023 - Esta é a maior inclusão de empregadores já realizada na história, 204 empregadores incluídos na "Lista Suja"
FGTS

Portaria do MTE autoriza suspensão de Recolhimentos do FGTS em municípios do RS alcançados por estado de calamidade pública

03/01/2023 - Suspensão temporária de recolhimentos se refere às competências de outubro de 2023 a janeiro de 2024
negociação

Ministro cria mesa de negociação para tratar das demissões na GM em São Paulo

03/01/2023 - SRTE/SP vai instalar mesa de negociação entre a empresa e os sindicatos para tratar das demissões que aconteceram nesse final de semana
OPERAÇÃO REDEX

Operação policial combate fraudes na obtenção e recebimento do Seguro-Desemprego

03/01/2023 - PF cumpre mandados de prisão nos estados de Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Pará e Amapá, após área de inteligência trabalhista do MTE detectar liberação irregular de inúmeros benefícios
PPA Participativo

Conheça a cartilha do PPA Participativo “Que País Você Quer para os Próximos 4 anos?”

03/01/2023 - Material compartilha informações detalhadas sobre o Plano Plurianual Participativo
Negociação

Ministério do Trabalho e Emprego prorroga Portaria nº 3.665 sobre trabalho aos feriados

03/01/2023 - Em coletiva, ministro anunciou que vai prorrogar portaria, com validade a partir de 1º de março 2024, e criar Mesa Tripartite de negociação com entidades de trabalhadores e empregadores sobre o tema
Trabalho, Emprego e Previdência

Luiz Marinho se reúne com representantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD)

03/01/2023 - No encontro, foi discutido as necessidades e propostas da categoria, visando aprimorar as legislações e promover ações políticas que incentivem o trabalho decente
Fiscalização

Ação Especial Setorial em Roraima discute fiscalização em silos e armazéns

03/01/2023 - Iniciativa, com apoio da FIER e do Sesi local, debateu as NRs n° 31 e 33, para assegurar o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho pelas empresas
Carteira de Trabalho Digital

Lançado em 2019 aplicativo da CTPS Digital tem mais de 1.6 bilhão de acessos

03/01/2023 - Somente neste ano foram mais de 541 milhões de acessos ao aplicativo, sendo habilitado virtualmente mais de 68 milhões de documentos digitais
Aviso de Pauta

MTE e OIT promovem lançamento de livro digital “Diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho” no dia 26 de setembro

03/01/2023 - Evento promoverá ainda debate sobre os desafios da Segurança e Saúde no Trabalho como um princípio e um direito fundamental
Trabalho e Emprego

Brasil e Estados Unidos lançam inédita parceria para promover o trabalho digno

03/01/2023 - Lançada em Nova York pelos presidentes Lula e Joe Biden, iniciativa vai estimular empregos de qualidade, proteger trabalhadores que atuam nas plataformas digitais e promover o conhecimento sobre direitos trabalhistas
Conselho Curador do FGTS

Conselho Curador do FGTS aprova reformulação e a atualização do Programa Pró-Moradia

03/01/2023 - Foi aprovado ainda pelos conselheiros a criação do Grupo de Trabalho de Metodologias, Resgate de Cotas no FI-FGTS, entre outros
Nota Trabalho escravo

MTE acompanha caso de trabalhadora resgatada em SC

03/01/2023 - A partir de decisão judicial, trabalhadora pode ser levada de volta para a casa daqueles que, de acordo com a apuração das instituições reunidas na operação, seriam os responsáveis pela sua submissão a trabalho análogo à escravidão
FAT

Codefat realiza sua 172ª Reunião Ordinária nesta quarta-feira (23)

03/01/2023 - Conselheiros discutem Prestação de Contas do Fundo do ano de 2022 e normas relativas ao Abono Salarial
Trabalho Infantil

Ação do MTE retira 5 adolescentes do trabalho infantil em Minais Gerais

03/01/2023 - Fiscalização ocorreu no município de Bambuí (MG), no dia 15 de agosto
Trabalho Análogo à Escravidão

Fiscalização do MTE resgata 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão em São Paulo

03/01/2023 - Grupo trabalhava na colheita de laranjas na área rural de Patrocínio Paulista
AVISO DE PAUTA Novo Caged

Ministro divulga Caged de setembro nesta segunda-feira (30) no MTE

03/01/2023 - Por volta de 14h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged disponível no link: http://pdet.mte.gov.br/caged
Cooperação Internacional

MTE e OIT discutem agenda do Trabalho Decente

03/01/2023 - Luiz Marinho recebeu diretor da OIT no Brasil para tratar sobre o tema, uma das prioridades do Novo Marco de Cooperação que guiará parceria Brasil-ONU até 2027
Trabalho Análogo à Escravidão

Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE resgata 17 trabalhadores vítimas de trabalho análogo à escravidão no Piauí

03/01/2023 - Os empregados atuavam nas extrações de folhas da carnaúba e eram submetidos a condições degradantes de trabalho
Negociação

GT discute mudanças no sistema sindical e valorização da negociação coletiva

03/01/2023 - Grupo vai apresentar uma minuta de projeto de lei para ser enviada ao Congresso Nacional que proponha o fortalecimento da negociação coletiva e as entidades sindicais
Qualificação Profissional

Luiz Marinho chama atenção para importância da qualificação no mercado de trabalho

03/01/2023 - Ministro participou nesta quinta-feira (23) do CB Fórum sobre "Educação Profissional e o Primeiro Emprego" promovido pelo jornal Correio Braziliense em Brasília
Trabalho, Emprego e Previdência

1ª edição da Semana do eSocial "on line" acontece até quinta-feira (23)

03/01/2023 - Evento gratuito “O que você precisa saber sobre o eSocial para órgãos públicos” celebra o 10º aniversário do sistema de registro eletrônico de informações, criado pelo Governo Federal
Aprendizagem

Encontro Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho de Aprendizagem acontece de 20 a 24 de novembro em Caxias do Sul (RS)

03/01/2023 - Paralelo ao evento ocorre também a Feira do Jovem Aprendiz da Serra Gaúcha, no teatro da Universidade de Caxias do Sul, com estandes, palestras e oficinas
Trabalho e Emprego

Conselho Nacional do Trabalho realiza sua última reunião ordinária de 2023

03/01/2023 - Representantes debateram sobre a realização da aferição das centrais sindicais, a cooperação com a OIT no estabelecimento do Plano País de Trabalho Decente, entre outros
Trabalho e Emprego

Comissão Tripartite Paritária Permanente debate NRs na última Reunião Ordinária de 2023

03/01/2023 - Comissão também revisou e atualizou a Agenda Regulatória para 2024
Inspeção do Trabalho

Dez trabalhadores são resgatados de colheita de café no Espírito Santo

03/01/2023 - Grupo foi aliciado nos estados de Sergipe e Alagoas e só perceberam que haviam sido enganados quando chegaram ao local de trabalho

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