Fiscalização do MTE resgata 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão em São Paulo

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Fiscalização do Trabalho, encontrou 17 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, em inspeções realizadas na área rural de Patrocínio Paulista, em São Paulo, na atividade de colheita de laranjas, no dia 16 de agosto. 

Os trabalhadores terceirizados trabalhavam em uma fazenda e foram encontrados em situações extremamente precárias. Vindos das regiões de Jales, Maranhão e Goiás, esses trabalhadores não estavam com os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários. Além disso, eles eram transportados em um ônibus sem as devidas autorizações e mantidos em condições de alojamento degradantes.

A situação era alarmante, os trabalhadores dormiam amontoados em colchões que trouxeram consigo, já que não havia camas ou roupa de cama fornecidos pelo empregador. A falta de espaço era crítica, os colchões eram colocados diretamente no chão, inclusive na varanda externa da casa e até mesmo em uma piscina desativada. Eram expostos às condições climáticas adversas e ficavam vulneráveis a ataques de insetos.

A falta de higiene também foi observada pelos auditores-fiscais do Trabalho, já que o único banheiro disponível não possuía sistema de descarga adequado, o que tornava o ambiente insalubre. Além disso, os trabalhadores enfrentavam a suspensão do fornecimento de refeições por parte do fornecedor, deixando-os sem comida.

O empregador direto, que operava sob o sistema de terceirização, não possuía recursos suficientes para cumprir com as obrigações financeiras decorrentes do resgate dos trabalhadores. Por esse motivo, o fazendeiro que havia contratado os serviços assumiu a responsabilidade pelas verbas rescisórias e pelos danos morais individuais e coletivos. Além disso, ficou responsável por custear o retorno dos trabalhadores às suas respectivas cidades de origem. O montante total despendido foi de aproximadamente R$ 120 mil.