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Luiz Marinho se reúne com representantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD)

No encontro, foi discutido as necessidades e propostas da categoria, visando aprimorar as legislações e promover ações políticas que incentivem o trabalho decente
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Publicado em 21/11/2023 18h46
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Foto: Matheus Damascena | MTE

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu com representantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) nesta terça-feira (21) no intuito de discutir as necessidades e propostas da categoria, visando aprimorar as legislações e promover ações políticas que incentivem o trabalho decente.

Durante a reunião, a coordenadora geral da FENATRAD,  Luiza Batista, compartilhou com o Luiz Marinho o desafio da classe trabalhadora relacionado a seguridade social. “Precisamos da proteção social que o registro em carteira traz para as outras categorias. Porque nenhuma outra categoria tem as fragilidades que essa categoria tem”, destacou Luiza Batista.

Além disso, outro ponto abordado pela representante da Federação foi a ratificação da Convenção 189 da OIT, que busca garantir que trabalhadoras e trabalhadores domésticos desfrutem dos mesmos direitos concedidos aos trabalhadores em geral.

A FENATRAD apresentou também uma proposta de Termo de Cooperação entre a Federação e seus sindicatos filiados, no intuito de monitorar fiscalizações e operações de combate ao trabalho análogo à escravidão, o que incluiria um acompanhamento da (re)inserção das trabalhadoras domésticas na família e na sociedade.

Outra sugestão abordada, foi a discussão de regras específicas para simplificar o processo de concessão do registro sindical para sindicatos de trabalhadoras domésticas e empregadores, visando garantir o direito da categoria de realizar Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

O ministro mostrou solidariedade às reivindicações da federação e expressou seu interesse em encontrar soluções para os desafios enfrentados pela categoria. "É um problema sério. Vocês têm razão. Precisamos também realizar um trabalho de consciência na sociedade brasileira", afirmou Luiz Marinho.

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