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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40

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Salário Minímo

Ministro Luiz Marinho assina Projeto de Lei sobre a Política de Valorização do Salário Mínimo

04/05/2023 - O documento será assinado hoje pelo presidente Lula e encaminhado ao Congresso
Trabalho escravo

Grupo Móvel resgata trabalhador em fazenda no norte de Goiás

03/05/2023 - Vítima trabalhou 16 anos em situação análoga à escravidão, sem nunca ter recebido salário, mantendo-se por meio de benefícios sociais
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Dia do Trabalhador

Marinho ressalta medidas do Ministério para 1º de maio

28/04/2023 - Órgão vai enviar ao Congresso proposta de ratificação das Convenções nºs 187 e 129 da OIT e decretos que tratam do Trabalho Decente e do fortalecimento do diálogo entre trabalhadores e empregadores
1º de Maio

Diálogo e negociação foram fundamentais para o reajuste dos servidores, diz ministro Luiz Marinho

28/04/2023 - Projeto de Lei reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais e prevê adicional de R$ 200 no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458 para R$ 658
Segurança e Saúde

Saúde mental do trabalhador é o foco da Canpat 2023

27/04/2023 - Com o tema “Segurança e Saúde no Trabalho como princípio e direito fundamental” a campanha acontece de abril a dezembro em todo país
Trabalho Doméstico

Ministério do Trabalho promove operativo nacional de fiscalização do trabalho doméstico

27/04/2023 - Ação faz parte da Campanha Nacional Permanente pelo Trabalho Doméstico Decente
Novo Caged

Saldo de emprego formal foi de 195.171 postos em março

27/04/2023 - Resultado foi positivo em 22 estados e em 4 dos 5 grandes grupamentos de atividades econômicas, acumulado do ano chegou a 526.173 postos de trabalho
Internacional

Ministro Luiz Marinho assina Memorando de Entendimento do MTE com Ministério do Trabalho e Economia Social do Reino da Espanha

26/04/2023 - Documento celebra colaboração entre os dois governos em questões sócio-laborais, estratégias de desenvolvimento econômico e sócio-ambiental
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Ministério do Trabalho e Emprego lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2023

26/04/2023 - Com o tema “Segurança e Saúde no Trabalho como princípio e direito fundamental” a campanha acontece de abril a dezembro em todo país
Aviso de Pauta

Dados do CAGED de março serão divulgados nesta quinta-feira (27)

25/04/2023 - Por volta de 14h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged
Trabalho escravo

Ação do MTE resgata 85 trabalhadores de plantio de cana de açúcar em São Paulo

20/04/2023 - Empregadores quitaram as verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados, num total de R$489 mil
Fiscalização

Grupo Móvel resgata 5 trabalhadores em fazenda no Pará

19/04/2023 - Todos laboravam com a derrubada da vegetação nativa, roçado e a construção de cercas, alojados em barracos no meio da mata
Trabalho Infantil

Fiscalização retira 11 adolescentes do trabalho infantil em praias de Pernambuco

18/04/2023 - Ações fazem parte de operativo do MTE contra trabalho infantil em praias nordestinas
Inspeção do Trabalho

Operação em casa de acolhimento clandestina em Feira de Santana (BA) resgata 3 trabalhadores em situação análoga à escravidão

18/04/2023 - Vigilância Sanitária do Estado da Bahia deu início ao processo de interdição do estabelecimento
PEC das Domésticas

Audiência pública no Senado discute 10 anos da PEC das Domésticas

18/04/2023 - MTE lançou no ano passado campanha nacional permanente pelo trabalho doméstico decente
Inspeção do Trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego participa de audiência pública sobre terceirização
12/04/2023 - A Secretaria de Inspeção do Trabalho apresentou dados do impacto da Lei de Terceirização
Trabalho e Emprego

Ministério do Trabalho e Emprego apresenta Plano de Trabalho para 2023

12/04/2023 - Destaques do MTE neste ano incluem o Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, a Política de Valorização do Salário Mínimo, FGTS e Grupos de Trabalho
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgata 110 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Minas Gerais

11/04/2023 - Operação flagrou alojamentos precários, jornadas exaustivas e ausência de registro em carteira em obra de linha de transmissão. Ação resultou em mais de R$ 1,3 milhão em verbas rescisórias e indenizações.
Abono Salarial

Ministério do Trabalho e Emprego inicia o pagamento do 3º lote a partir do dia 17 de abril

05/04/2023 - Trabalhador já pode consultar na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br se tem direito ao benefício, inclusive aqueles que não receberam no 1º e 2º lote por alguma divergência em sistema
Inspeção do Trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego divulga atualização da lista de empregadores flagrados utilizando mão de obra análoga à escravidão

05/04/2023 - A lista contém 289 empregadores, tendo sido retirados 17 e incluídos 132 novos nomes, entre pessoas física e jurídicas flagradas pela Inspeção do Trabalho
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Operação do Grupo Móvel resgata 8 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no Entorno do DF

04/04/2023 - Empregados prestavam serviço de derrubada e corte de eucaliptos em fazenda no Novo Gama
Salário Mínimo

Governo e Centrais Sindicais discutem Política de Valorização do Salário Mínimo

03/04/2023 - Centrais apresentaram proposta que será analisada pela equipe de Governo e discutida em nova reunião ainda este mês
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho se reúne com equipe de governo e centrais sindicais para discutir valorização do salário mínimo

01/04/2023 - Será o primeiro encontro após os debates de cada grupo
Inspeção do Trabalho

SIT participa do lançamento do evento de atualização de Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho da iniciativa SmartLab

31/03/2023 - O novo módulo faz parte de cogestão entre SIT, OIT e MPT
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Idoso é resgatado de situação análoga à de escravo em Santana do Livramento/RS

31/03/2023 - Homem de 64 anos, analfabeto, residia no mesmo local utilizado para armazenamento de insumos veterinários e lãs de ovelha
Mês da Mulher

Ministério do Trabalho e Emprego reabre biblioteca Sérgio Buarque de Holanda

29/03/2023 - Ministro e presidente da FUNAG assinaram Termo de Doação de Acervo Literário
INSPEÇÃO DO TRABALHO

Sete trabalhadores são retirados de plantação em Minas Gerais

29/03/2023 - As vítimas trabalhavam no plantio e colheita de morango e tomate-cereja
RAIS 2022

Prazo para entrega pelo aplicativo GD-RAIS termina dia 6 de abril

29/03/2023 - Empregadores de Órgãos Públicos e Organizações Internacionais devem transmitir a declaração RAIS como previsto em Lei, sob pena de multa
CAGED

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