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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Trabalho e Emprego

MTE apresenta programas e ações aos prefeitos, secretários e vereadores de Pernambuco

17/04/2024 - Gestores públicos e articuladores sociais buscaram informações sobre Economia Solidária, Abono Salarial, Carteira de Trabalho Digital, Caged, entre outros assuntos
Balanço

Luiz Marinho participa de audiência na Comissão do Trabalho do Congresso Nacional

17/04/2024 - Ministro fala do PL dos motoristas de apps e ações desenvolvidas pelo MTE em 16 meses de governo
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho discute PLP dos aplicativos com deputados do PSB

17/04/2024 - Na Câmara, ministro explicou à bancada do PSB que o projeto do governo é benéfico aos trabalhadores e foi consensuada com representantes do GT tripartite
Qualificação, Emprego e Renda

Servidores das SRTEs do MTE recebem treinamento para acompanharem as ações do Programa Manuel Querino

16/04/2024 - Os projetos serão executados por universidades, institutos federais de educação e Organizações da Sociedade Civil que farão a qualificação social e profissional de trabalhadores e trabalhadoras
Trabalho e Emprego

Governo e parlamento fecham acordo para retirada de urgência do PL dos motoristas Apps

16/04/2024 - Expectativa é que o PL seja avaliado em plenário até o dia 12 de junho
G20 Brasil

2º Encontro do GT do Emprego foi promissor, avalia líder sindical

16/04/2024 - Entrevista com Antônio Lisboa, coordenador-geral do L20 no Brasil
Trabalho e Emprego

Mediação feita pelo MTE regulamenta salários dos enfermeiros no DF

16/04/2024 - A área da saúde é a segunda maior economia do DF com 23 mil empresas, 124 mil empregados CLT
Classificação Brasileira de Ocupações

Profissão de Ergonomia será incluída na CBO este ano

15/04/2024 - Entidades representativas e MTE chegam a consenso sobre a inclusão da Ergonomia na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) que será divulgada nos próximos meses.
Aviso de Pauta

MTE lança a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT 2024) nesta quinta-feira (18)

15/04/2024 - O tema da campanha deste ano é sobre a “Segurança em Máquinas e Equipamentos”
Trabalho e Emprego

Brasil e Áustria assinam Carta Conjunta de Intenções sobre Migração Laboral

15/04/2024 - Documento visa iniciar pesquisas e pactos para ampliar a cooperação na área de migração e mobilidade de trabalhadores
Política de Cotas

Ministro Marinho fala sobre o “Desafio da Política de Cotas para Pessoas com Deficiência”

15/04/2024 - A palestra foi no Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação nesta sexta-feira (12), em Florianópolis (SC). Lei determina que empresas com mais de 100 funcionários devem reservar entre 2% a 5% das vagas para esse grupo populacional
Abono Salarial

MTE libera 3º lote do Abono Salarial 2024 nesta segunda-feira (15)

15/04/2024 - O calendário de pagamento do PIS e do PASEP foi unificado este ano, considerando o mês de nascimento para disponibilização do benefício, que varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00
RAIS

Ministério disponibiliza programa GDRAIS Genérico para declaração de dados

12/04/2024 - Sistema está disponível desde o dia 05 de abril para declarações referentes aos anos-bases de 1976 a 2022
Qualificação, Emprego e Renda

MTE lança edital para selecionar Projetos de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Programa Manuel Querino

12/04/2024 - As propostas devem ser enviadas até o dia 12 de maio por meio da plataforma transfereGov
Trabalho e Emprego

Ministério do Trabalho e Emprego participa da 8ª Caravana Federativa em Pernambuco nos dias 15 e 16 de abril

12/04/2024 - Representantes do MTE vão expor e esclarecer dúvidas sobre os programas e ações oferecidos à população
Relações do Trabalho

MTE atualiza CNES e implanta novas funcionalidades ao sistema

11/04/2024 - Entidades já podem pleitear a alteração de categoria ou base territorial e Recadastramento pelo sistema
Auditoria Fiscal do Trabalho

Abertas as inscrições para publicação de artigos na Revista ENIT

11/04/2024 - Prazo para submeter os trabalhos vai até o dia 10 de junho
Trabalho e Emprego

Ministro do Trabalho e Emprego e vice-presidente global da Uber debatem sobre o Projeto de Lei que regulamenta o trabalho por aplicativo no Brasil

11/04/2024 - Brasil tem cerca de 30 milhões de usuários do serviço oferecido pela empresa. No mundo são cerca de 142 milhões.
Qualificação, Emprego e Renda

Ministério do Trabalho e Emprego oferece 5,5 milhões de vagas para qualificação profissional na área digital

11/04/2024 - Os cursos são na área digital, online, gratuitos e com certificação Microsoft
Trabalho e Emprego

Integrantes do Comitê Econômico e Social Europeu são recebidos pelo ministro Luiz Marinho

11/04/2024 - Órgão emite pareceres sobre temáticas europeias dirigidos à Comissão Europeia, ao Conselho e ao Parlamento Europeu, fazendo a ponte entre as instâncias de decisão da União Europeia (UE) e os cidadãos
Troca de experiências

Luiz Marinho recebe representante do Ministério de Transportes do Reino Unido

10/04/2024 - A troca de experiências entre os dois países sobre ações que proporcionem melhores condições de trabalho aos marítimos e portuários foram discutidas na reunião
Lei da Aprendizagem

Parceria abre portas para jovens que concluíram o serviço militar

10/04/2024 - SRTE/RS discute com entidades de empregadores e empregados qualificação para incluir jovens que saem dos quartéis via Lei da Aprendizagem
Fiscalização

MTE promove Live com empregadores sobre o DET, novo sistema de fiscalização on line

09/04/2024 - Sistema on-line vai promover mais padronização, eficiência e agilidade nas comunicações entre o MTE e os empregadores
Política Pública

Municípios da Paraíba recebem 7ª Caravana Federativa

09/04/2024 - Foram 2681 credenciamentos e 1662 atendimentos em órgãos e empresas durante o evento. MTE apresentou programas e ações como Economia Solidária, CAGED e Carteira Digital aos participantes
Trabalho Escravo

Portaria do MTE/MJSP atualiza norma de residência de migrantes vítimas de tráfico de pessoas e de trabalho escravo

09/04/2024 - Nova norma substitui a Portaria nº 87, de 23 de março de 2020, do MJSP, aumentando a segurança jurídica e clareza no direito dos migrantes em situação de vulnerabilidade, flexibilizando a documentação exigida e priorizando a tramitação dos pedidos
Audiência

Luiz Marinho recebe dirigentes da FNP, FNE e Fenccovib

09/04/2024 - Portuários levaram ao ministro desafios à segurança e condições de trabalho após 10 anos da aprovação da Lei dos Portos
Emprego

Macena participa do 98º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), em SP

09/04/2024 - Secretário-Executivo comentou sobre as políticas públicas do MTE no mais importante evento da construção civil e da incorporação imobiliária no Brasil
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho recebe trabalhadores da Eletrobras

08/04/2024 - A proposta é convocar a empresa para uma mesa de conciliação
Auditoria Fiscal do Trabalho

MTE promove live para tirar dúvidas sobre a implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) nesta terça-feira (9)

08/04/2024 - Plataforma promete maior padronização e eficiência nas comunicações entre os auditores-fiscais do trabalho e os empregadores
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE atualiza o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão

05/04/2024 - 248 empregadores foram incluidos na "Lista Suja", é a maior inclusão já realizada na história

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