Encontro entre Brasil e EUA discute estresse térmico, transição justa e discriminação no local de trabalho

Brasil e Estados Unidos voltaram nesta terça-feira (21) a discutir políticas de combate à precarização do trabalho e promoção de empregos dignos, no âmbito do acordo Lula-Biden, iniciativa inédita chamada de “Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras” lançada em setembro de 2023 em Nova York (EUA). Os principais temas abordados no encontro híbrido (presencial e virtual) foram o estresse térmico, a transição justa e equitativa e a discriminação no local de trabalho.

Organizado pelo Departamento de Estado Norte Americano, o encontro reuniu representantes dos dois governos, além de lideranças sindicais, para apresentação dos principais itens que envolvem a parceria. A delegação governamental brasileira foi liderada pela embaixadora do Brasil na ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti, e pela chefe da Assessoria de Relações Internacionais, do MTE, Maíra Lacerda.

Pelos trabalhadores brasileiros, estavam lideranças sindicais como Cleide Pinto, da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad); Antônio Lisboa, vice-presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI) e secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Brasil); Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT); e Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

“Os trabalhos bilaterais estão avançando e apontam pautas robustas que poderão ser difundidas no âmbito multilateral durante a realização do encontro de ministros do Grupo Trabalho e Emprego, no G20 Brasil, que ocorre em Fortaleza no final de julho”, afirmou Maria Luiza. Na avaliação dela, vários dos temas tratados no Encontro fortalecerão os debates dentro do G2O Brasil.

Para Maíra Lacerda, “a proposta do Brasil é expandir o trabalho de enfretamento da ONU e da OIT na defesa dos direitos dos grupos discriminados, como por exemplo mulheres, LGBTQIA+ e populações marginalizadas”. Segundo ela, “o trabalho de enfrentamento das assimetrias de qualquer natureza deve ser feito de forma transversal”. A representante do MTE ressaltou os avanços do Brasil para reduzir discriminações de toda natureza e das assimetrias sociais, citando a publicação do 1º Relatório de Transparência Salarial, feita pelo MTE em março desse ano e as ações do programa Manoel Querino, que tem por objetivo o desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional a jovens e trabalhadores, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e sua permanência no mundo do trabalho.

Os dois países vão trabalhar em estreita colaboração com parceiros sindicais do Brasil e dos EUA, juntamente com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para envolver outros países e parceiros globais na iniciativa para fomentar um desenvolvimento inclusivo, sustentável e amplamente compartilhado com todos os trabalhadores e trabalhadoras.

“Essa reunião inaugural é valiosa para a construção de mecanismos que garantam os direitos os trabalhadores e trabalhadoras, peças fundamentais que devem estar em primeiro plano”, afirmou Cathy Feingold, diretora internacional da Federação Americana do Trabalho e o Congresso das Organizações Industriais (AFL-CIO), dos EUA.

Para Antônio Lisboa, as centrais sindicais brasileiras estão investindo muito nessa parceria. “A transição justa deve ser debatida a partir de uma visão da atual realidade de cada trabalhador e trabalhadora. O tema é central nesta discussão”, avaliou ele.

“O espaço de diálogo em alto nível entre os dois países hoje é um elemento importante e de muito valor, por coincidir com o bicentenário da relação entre os dois países, que celebram os 200 anos de relações diplomáticas”, lembrou Kelly Fay Rodriguez, representante especial para Assuntos Trabalhistas Internacionais, do Departamento de Estado dos EUA. No dia 26 de maio de 1824, os EUA reconheceram a independência do Brasil e inauguraram os laços políticos, econômicos e culturais que se ampliaram ao longo de dois séculos.

“É um tema importante e que atinge os trabalhadores mais vulneráveis. São justamente os trabalhadores rurais, da construção civil, de telecomunicações, do comércio de rua, os que mais sofrem com os impactos”, declarou o presidente nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto. Na avaliação dele, é preciso pensar em medidas como redução da jornada de trabalho para minimizar os efeitos e proteger a saúde daqueles que são mais expostos. “Só no Brasil são cerca de 38 milhões de pessoas que sofrem com o estresse térmico”, alertou.

App Monitor IBUTG - O pesquisador da Fundação Jorge Duprat de Segurança e Medicina no Trabalho (Fundacentro), Daniel Bitencourt, apresentou um panorama das pesquisas sobre altas temperaturas e inovações tecnológicas para monitoramento de exposição ao calor dos trabalhadores que exercem sua profissão a céu aberto. Uma dessas ferramentas é o Monitor IBUTG, aplicativo desenvolvido pela Entidade que avalia a exposição ocupacional ao calor, disponível gratuitamente para celulares Android e iOS e Desk Top por meio de site das Fundacentro, que é uma entidade vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego. A apresentação dos resultados obtidos com o uso da nova tecnologia foi saudada com entusiasmo pelos participantes do encontro.

“O trabalho a céu aberto é em geral caracterizado por atividades pesadas, que geram elevado calor metabólico”, afirma Bitencourt, meteorologista, pesquisador e um dos desenvolvedores do Monitor IBUTG. Ele conta que são escassos os esforços no campo da Saúde e Segurança do Trabalho para a busca de alternativas que minimizem ou eliminem os efeitos do calor para os trabalhadores que exercem atividades nessas condições.