MTE conclui duas ações de resgate de 21 trabalhadores em condições análogas à escravidão em lavouras de café no Espírito Santo

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, participou de duas operações conjuntas coordenadas pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado do Espírito Santo, no dia 14 de maio. Ao todo, 21 trabalhadores foram resgatados.

Na primeira ação, foram resgatados 12 em uma propriedade rural da cidade de Afonso Cláudio, na região sul do estado, onde colhiam café em condições análogas à escravidão. Este é o quarto resgate realizado em menos de 15 dias de colheita na região. 

De acordo com informações da fiscalização, os trabalhadores, que saíram de Alagoas em busca de trabalho na colheita de café, foram aliciados com promessas de boas condições de trabalho e remuneração digna. Eles haviam chegado à propriedade no dia 30 de abril e, após 10 dias, perceberam que não receberiam nem o valor estipulado como salário-mínimo. Insatisfeitos com as condições de alojamento e trabalho, além da baixa remuneração, pediram ao empregador o pagamento de seus direitos e a passagem de volta para Alagoas. O empregador negou-se a pagar e exigiu que eles indenizassem os custos de transporte e alimentação, que somavam R$10.400. 

Após a negativa, os trabalhadores gravaram um vídeo pedindo socorro, que viralizou nas redes sociais. A equipe de fiscalização chegou à propriedade na tarde de 14 de maio, mas a Polícia Militar já havia retirado os trabalhadores, levando-os a um posto de gasolina na BR 262. A partir dessa constatação, foi acionada a força-tarefa que os encontrou e os conduziu a um hotel em Venda Nova do Imigrante. Após negociações, no dia 15 de maio, o empregador concordou em pagar os direitos rescisórios nos valores de R$51 mil reais, após registrar os contratos de trabalho e providenciar transporte dos trabalhadores de volta para a cidade de Penedo em Alagoas.

No mesmo dia 14 de maio, outra operação conjunta Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE, com a participação da PF e do MPT, resgatou nove trabalhadores da mesma cidade de Penedo, em uma propriedade em Governador Lindemberg, no noroeste do estado. Nessa operação, segundo a fiscalização, as condições de trabalho eram ainda piores, com trabalhadores explorados por um intermediário de mão-de-obra, conhecido como "gato". Os trabalhadores tinham sido contratados por R$26 por saca colhida, o intermediário ficava com R$14 desse valor, além de descontar 10 sacas por quinzena para pagar a cozinheira, mantendo os trabalhadores presos por dívida. Na fiscalização, foi constatado que eles não se alimentavam há dois dias, sobrevivendo com um pouco de arroz obtido com vizinhos.

Nesse caso, os trabalhadores foram resgatados, alojados e alimentados na cidade de Colatina. No dia 16 de maio, o empregador foi convocado e quitou os direitos rescisórios, permitindo que os trabalhadores embarcassem de volta para Penedo, Alagoas, no mesmo dia.