Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Trabalho e Emprego
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
cnh social
mei
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
Acesso à Informação
Institucional
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Competências
Horário de Atendimento
Organograma
Perfil Profissional
Quem é Quem
Regimento Interno (SRTE)
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Governança
Concessões de recursos financeiros ou Renúncias de Receitas
Carta de Serviços
Participação Social
Conselhos e órgãos colegiados
Ouvidoria
Conferências
Editais de Chamamentos Públicos
Auditorias
Convênios e Transferências
Convênios
Transferências
Termos de Execução Descentralizada - TEDs
Receitas e Despesas
Receitas
Despesas
Licitações e Contratos
Licitações
Ata de Registro de Preços
Contratos
PCA
Plano de Logística Sustentável do MTE
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Servidores
Lista de Servidores e Terceirizados
Concursos
Programa de Gestão
Avaliação de Desempenho
Informações Classificadas
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Equipe SIC
Autoridade de Monitoramento
Prazos
Relatórios
Painel de Acesso á Informação (CGU)
Fluxos
Como utilizar
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Transparência e Prestação de Contas
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Demonstrações Contábeis
Guias de Emendas Parlamentares
Termos de Adesão
Acordos de Cooperação Técnica
Tratamento de Dados Pessoais
Planos de Tecnologia do MTE
Termos de Reconhecimento de Dívidas
Sanções Administrativas
Assuntos
Aprendizagem Profissional
Análise de Impacto Regulatório - AIR
O que é AIR
Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
Relatórios de AIR
Dispensas de AIR
Benefício Caminhoneiro - TAC
BRICS 2025
FAQ BRICS
FAQ BRICS EN
CBO
Informações Gerais
Regulamentação
Legislação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Serviços
Tábua de Conversão
Busca
Combate ao Trabalho Infantil
COP 30 BRASIL AMAZÔNIA
Crédito do Trabalhador
Dados Abertos de Servidores do MTE
Servidores Efetivos e Cargos de Chefia do MTE
Remuneração de Servidores do MTE
Capacitação de Servidores do MTE
Economia Popular e Solidária
Boletins
Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
CONAES
Editais e Chamamentos Públicos
Parcerias Institucionais
Programa de Formação Paul Singer
Escola do Trabalhador 4.0
G20 Brasil 2024
GT TRABALHO
Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
Inclusão Produtiva
PNMPO
PROGER
Bloco de Fomento à Geração de Emprego do Sine
Igualdade Salarial
Inspeção do Trabalho
Acesso à Informação
Escola Nacional de Inspeção do Trabalho
Fiscalização da Legislação do Trabalho
Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho
Gabinete Inspeção do Trabalho
Relatórios Anuais
Aliança 8.7
Conheça a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
MEI
Segurança e Saúde nas Escolas
Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados
Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Acordos celebrados
Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Normativos
Legislação
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
Ementas
Orientações Técnicas
Portarias Internas
Portarias de Designação de Fiscais de TED, ACT, Protocolos de Intenções e instrumentos congêneres
Observatório Nacional do Mercado de Trabalho
O QUE É
Publicações do Observatório
Notícias
Painel de Informações do Seguro-Desemprego
Rede Observatórios do Trabalho
PDET
CAGED
RAIS
Seguro Desemprego
Benefício Emergencial
Novo CAGED
Guia Brasileiro de Ocupações
Trabalho Doméstico
Relatório Nacional de Transparência Salarial
Painel da Sondagem de Motivos dos Desligamentos a Pedido
Perguntas Frequentes
Painel de Indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho
PL dos Aplicativos
Protocolo de Intenções
Quadro Brasileiro de Qualificações - QBQ
IMG
Sobre o QBQ
Conceitos e Terminologia
Consultar
Rio grande do Sul - Ações do Governo
Semana do Trabalho
Sistema Nacional de Emprego (Sine)
Histórico do Sine
Sine e os serviços oferecidos
Casa do Trabalhador
Plano de Ações e Serviços (PAS)
Gestão e Padronização da Rede Sine
Legislação
Publicações
Carteira de Trabalho Digital
Portal Emprega Brasil
Conferência Nacional do Trabalho (CNT)
Quadro de delegados (CNT)
Documento-base e Diagnósticos
Área dos delegados
Cronograma da Conferência
Linha do tempo do Salário Mínimo
Notícias e conteúdos
2026
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
2025
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2024
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2023
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2021
Outubro
Novembro
Dezembro
Notícias em Áudio
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Contatos Regionais
Envio de Oficíos Judiciais
Ouvidoria
Quem Somos
Base Legal
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Relatórios
Simplifique!
Conselho de Usuários
Ouvidoria
Publicações
Imprensa
Serviços
Empregador
FGTS Digital
CAGED
RAIS
eSocial
Mediação
Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
Registro de Empresa de Trabalho Temporário
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Registro de Contratante
Domicilio Eletrônico Trabalhista - DET
Trabalhador
Carteira de Trabalho
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Seguro-Desemprego
Registro Profissional
Qualificação Profissional
Mais Ações
Empreendedorismo
Sindicatos
Cadastro de Entidades
Central Sindical
Contribuição Sindical
Mediação
Portal de Relações do Trabalho
Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
Carta de serviços
Catálogo de Soluções Federativas do MTE
Sine
Programa Escola do Trabalhador 4.0
Ver o cuidado
PAT
Trabalho Infantil
Prevenção e combate à discriminação e assédio no trabalho
Programa Paul Singer de Formação de Agentes de Economia Popular e Solidária
Projetos de Qualificação Profissional em Economia Popular e Solidária no âmbito do Programa Manuel Querino
Projeto “Educar e Cooperar” – SEBRAE/ SENAES
Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC)
Obter o Abono Salarial
Facilita - Plataforma de Serviços
Composição
Ministro e Secretários
Quem é Quem
Unidades Descentralizadas
Entidades Vinculadas
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
Órgãos Colegiados
Conselho Nacional do Trabalho - CNT
Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
Conselho Curador do FGTS - CCFGTS
Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho - CGPP-AFT
Corregedoria
Normas e Orientações CGU/SISCOR
Galerias de Imagem
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Instagram
Flickr
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias e conteúdos
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/08/2021 16h19
Atualizado em
07/01/2026 12h43
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Trabalho e Emprego
Ministro Luiz Marinho propõe conferência nacional para discutir transformações no mercado de trabalho
10/07/2024
-
“Toda a economia está passando por transformações. “São novas formas de trabalho, a chegada dos aplicativos, a inteligência artificial, e as várias temáticas correlatas ao nosso mundo, que vem chegando numa velocidade que a gente não consegue acompanhar, que dirá antecipar”, explicou ministro.
G20 Brasil
Ministros do Trabalho do G20 discutem criação de estatísticas sobre Trabalho de Cuidados
10/07/2024
-
Com o tema “Avançado na medição do trabalho de cuidado e da economia do cuidado em apoio à igualdade de gênero e à autonomia”, o encontro teve a participação dos ministros 19 ministros de Estado e representantes da União Africana da área do Trabalho e Emprego – todos eles integrantes do G20.
Trabalho Decente
Luiz Marinho discute com MDA, MDS e Abrafrutas criação do Pacto da Fruticultura
09/07/2024
-
Objetivo do Pacto é propiciar a cooperação entre governo, entidades sindicais de empregadores e trabalhadores para o aperfeiçoamento das condições de trabalho na cadeia produtiva do setor
Geração de empregos
Ministro Luiz Marinho destaca papel crucial dos pequenos negócios na geração de empregos formais no Brasil
09/07/2024
-
Durante o evento “Transformar Juntos 2024”, promovido pelo Sebrae, ministro ressaltou que as micro e pequenas empresas são responsáveis pela maioria dos empregos com carteira assinada gerados no país
Rio Grande do Sul
MTE libera hoje parcela extra do Seguro-Desemprego para mais de 6 mil trabalhadores gaúchos
09/07/2024
-
Ao todo já foram beneficiados 34.919 mil trabalhadores e repassados R$ 60,6 milhões aos atingidos pelas enchentes no Sul do país
Trabalho e Emprego
Em audiência online, ministro recebe representantes da Fenaj e do Sindicato de Jornalistas do Rio Grande do Sul
08/07/2024
-
Encontro abordou temas cruciais para a profissão, como condições de trabalho, direitos trabalhistas e as perspectivas para o futuro do jornalismo no Brasil
Troca de experiências
Brasil e Espanha compartilham experiências para reduzir o desemprego juvenil
08/07/2024
-
Entre os dias 08 e 12 de julho, em Brasília, servidores do Ministério do Trabalho e Emprego vão poder conhecer as políticas públicas do governo espanhol para a empregabilidade de jovens
FGTS
Luiz Marinho defende acabar com a restrição ao trabalhador de sacar saldo do FGTS
08/07/2024
-
Mais de 8 milhões de trabalhadores demitidos, que optaram pelo saque-aniversário, estão hoje com seu saldo do FGTS retido por 2 anos
Atendimento à população
Serviços do MTE alcançam aldeias indígenas no Norte do país
05/07/2024
-
Ação especial em três aldeias indígenas no Oiapoque (AP), foi uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) com a colaboração de diversos órgãos no estado
Inspeção do Trabalho
Mudanças na NR-36 garante mais segurança no trabalho em frigoríficos
05/07/2024
-
MTE publica portaria nº 1065, que regulamenta a NR-36 e reforça as condutas de segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras de abate ao processamento de carnes e derivados no país
Qualificação Profissional
Bahia vai formar mil agentes de turismo cultural e criativo
04/07/2024
-
Público-alvo dos cursos são jovens entre 16 e 29 anos de comunidades tradicionais, como quilombolas, assentados, indígenas e ciganos
Intermediação de mão de obra
“Mutirão Sem Currículo” em Boa Vista (RR) abre portas para inserção de jovens talentos no mercado de trabalho
04/07/2024
-
Dinâmica faz parte de uma parceria técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)
Fiscalização
Inspeção do Trabalho embarga obra onde operário caiu e morreu em Bento Gonçalves (RS)
04/07/2024
-
Após acidente ocorrido na sexta-feira (28) na construção de prédio residencial, embargo da obra seguirá implementação das medidas de segurança exigidas à construtora
Economia Solidária
MTE realiza 4ª Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária em São Paulo nos dias 29 e 30 de novembro
04/07/2024
-
Participantes vão discutir a "Economia Popular e Solidária como política pública: construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação"
Benefício
Mais de 5 mil empregadas e empregados domésticos já estão habilitados a receber ajuda financeira de 2 parcelas de R$ 1.412,00
03/07/2024
-
Trabalhador tem até às 23h59 do dia 26 de julho para entrar na Carteira de Trabalho Digital e solicitar adesão para poder receber o benefício do governo federal
Rio Grande do Sul
Com prazo prorrogado, empresas do Rio Grande do Sul têm até o dia 12 para aderirem ao programa de Apoio Financeiro
02/07/2024
-
As parcelas de R$ 1.412,00 cada, aos trabalhadores, começam a ser repassadas ainda em julho
Trabalho e Emprego
Brasil e Irã devem retomar acordo de cooperação na área do Trabalho e Emprego
02/07/2024
-
Ministro Luiz Marinho afirmou que o último acordo bilateral, assinado com Irã em 2016, será atualizado para a dinamização das relações bilaterais entre os dois países
Aviso de Pauta
Secretário Magno Lavigne apresenta cursos de qualificação em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
02/07/2024
-
O Programa Manuel Querino promoverá a qualificação profissional de jovens de comunidades tradicionais na área de agentes locais no setor de turismo, na região Sul, do Recôncavo e da Chapada Diamantina.
Economia Popular e Solidária
Orientação para a preparação das Conferências de Economia Popular e Solidária
01/07/2024
-
As conferências locais, estaduais, livres e temáticas antecedem a etapa nacional que acontecerá em abril de 2025 em Brasília.
Relações do Trabalho
Divulgada relação de entidades sindicais que precisam atualizar cadastro no MTE
01/07/2024
-
Entidades de trabalhadores e patronais que não atualizarem até setembro os dados cadastrais e de diretoria terão o registro sindical cancelado
Fiscalização
São Paulo registra 2 acidentes de trabalho fatais em cidades do interior
28/06/2024
-
Um ocorreu em uma indústria de defensivos agrícolas, em Tietê, e outro, em Jundiaí, em uma fábrica de tecidos. Inspeção do Trabalho está investigando os dois casos
Rio Grande do Sul
Adesão ao Apoio Financeiro para empregadas e empregados domésticos inicia neste sábado (29)
28/06/2024
-
O pagamento da primeira parcela é dia 8 de julho e acontece de forma escalonada conforme data de adesão
Relações do Trabalho
MTE completa modernização do ambiente externo do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais
28/06/2024
-
Agora os sindicatos, federações e confederações podem tramitar todos os procedimentos no CNES utilizando qualquer navegador de Internet, através de computadores, tablets ou celulares
Trabalho e Emprego
MTE inclui pela primeira vez em seu planejamento anual a realização de ações de combate à discriminação em relação à população LGBTQIAPN+
28/06/2024
-
Para Camilla Bemergui, à frente CONAIGUALDADE, datas como o Dia Internacional do Orgulho Gay, celebrado hoje (28), enriquecem o debate de promoção da igualdade
Aviso de Pauta
Ministério do Trabalho e Emprego participará da 11ª Caravana Federativa no Pará
28/06/2024
-
Superintendência Regional do Emprego e Trabalho do Pará apresentará os programas e serviços do ministério aos prefeitos, secretários e vereadores dos 144 municípios do estado
Inspeção do Trabalho
CTPP realizou nesta terça-feira (25) sua 21ª Reunião Ordinária
27/06/2024
-
Fórum discutiu mudanças na NR-16 para alinhamento com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Rio Grande do Sul
Mais de 17 mil empregadores gaúchos aderiram ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro do Governo Federal
27/06/2024
-
No dia 3 de julho, trabalhadoras e trabalhadores poderão consultar, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, sobre a habilitação e pagamento
FGTS
Luiz Marinho recebe lideranças das centrais sindicais para tratar da política do FGTS
27/06/2024
-
No início deste mês, o STF julgou a correção das contas vinculadas ao FGTS como patrimônio do trabalhador. Desde 2016, a correção das contas do FGTS vinha sendo feita pela Taxa Referencial (TR) mais 3%, além da remuneração de distribuição dos resultados (instituída em 2016).
Novo Caged
Novo Caged: Emprego formal gerou 1.088.955 postos de trabalho de janeiro a maio
27/06/2024
-
Em maio, o país gerou 131.811 vagas formais e nos últimos 12 meses 1.674.775 postos de trabalho. Dados foram apresentados pelo ministro Luiz Marinho nesta quinta-feira (27)
Codefat
Conselho do FAT propõe orçamento de 118, 5 bilhões para o Fundo em 2025
27/06/2024
-
Foram projetados no orçamento do próximo ano R$ 57,2 bilhões para custeio do pagamento do seguro-desemprego e outros R$ 30,6 bilhões para o Abono Salarial
« Anterior
1
...
40
41
42
43
44
45
46
...
245
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca