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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40
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    Luiz Marinho recebe parlamentares em audiência para tratar da tramitação do PLP 12/24

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    14/05/2024 - Segundo o ministro, fora a manutenção da carga horária máxima de 12 horas, o MTE praticamente não tem restrições para mudanças no Projeto
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  • Aviso de Pauta

    MTE lança nesta quarta-feira (15) o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional no Tocantins

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    14/05/2024 - No estado, serão investidos R$ 4,4 milhões do FAT para cursos na área digital, oferecendo gratuitamente 1.400 vagas, preferencialmente para jovens entre 16 e 29 anos, mulheres, negros e quilombolas
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  • Trabalho Escravo

    Resgates em ações de fiscalização do MTE escancaram trabalho escravo doméstico no país

    Resgates em ações de fiscalização do MTE escancaram trabalho escravo doméstico no país
    14/05/2024 - Relatórios demonstram crescimento de denúncias desde 2017, Em 2021 foram 31 pessoas resgatadas, tendo esse número saltado para 41 no ano passado
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  • Trabalho Infantil

    Ação do MTE identifica 66 jovens trabalhando em situação irregular em SP

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    13/05/2024 - Jovens eram contratados por supermercadistas em Sorocaba e Itu como estagiários, recebendo em média R$ 400,00 e R$ 500,00 reais mensais
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  • Trabalho e Emprego

    MTE e ASBRAER unem esforços para promover conhecimento sobre legislação trabalhista no meio rural

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    13/05/2024 - O intuito é proporcionar a melhoria da qualidade de vida para os trabalhadores do campo
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  • Aviso de Pauta

    Luiz Marinho abre reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária nesta terça-feira (14)

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    13/05/2024 - A atividade dará início a revisão do Plano Nacional de Economia Solidária
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  • Rio Grande do Sul

    Governo federal adota medidas de apoio para facilitar acesso a benefícios aos trabalhadores gaúchos

    Governo federal adota medidas de apoio para facilitar acesso a benefícios aos trabalhadores gaúchos
    11/05/2024 - Adiantamento do Seguro-Desemprego e antecipação do Abono Salarial
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  • Qualificação, Emprego e Renda

    Ministério do Trabalho e Emprego é parceiro estratégico do Pacto Global da ONU – Rede Brasil

    Ministério do Trabalho e Emprego é parceiro estratégico do Pacto Global da ONU – Rede Brasil
    10/05/2024 - O objetivo da iniciativa é incentivar as empresas a se comprometerem com a educação no país
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  • Mercosul

    Luiz Marinho participa da Reunião de Ministros do Trabalho do Mercosul

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    10/05/2024 - Ministros dos países participantes do bloco discutiram os avanços e desafios da regulação do trabalho por plataformas digitais e apresentaram dados do comportamento do mercado de trabalho em seus países
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  • Trabalho Análogo à Escravidão

    Fiscalização do MTE resgata 11 trabalhadores em condições degradantes na lavoura de café no norte do Espírito Santo

    Fiscalização do MTE resgata 11 trabalhadores em condições degradantes na lavoura de café no norte do Espírito Santo
    10/05/2024 - A Inspeção do Trabalho realizou operação na zona rural da cidade de Rio Bananal, região norte do estado, e concluiu o acordo de que indenizou os safristas em cerca de 81 mil reais. Os trabalhadores retornaram à Bahia.
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  • Aviso de Pauta

    MTE promove aula inaugural do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional no dia 13 de maio

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    10/05/2024 - O programa do Ministério do Trabalho e Emprego qualificará 1.400 trabalhadores no Tocantis e 150 em Dianópolis
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  • Aviso de Pauta

    MTE promove live para refletir sobre a abolição da escravatura

    MTE promove live para refletir sobre a abolição da escravatura
    10/05/2024 - Mesmo com a abolição, o país vive uma escravidão moderna
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  • Carteira de Trabalho Digital

    Carteira de Trabalho Digital alcança mais de 2 bilhões de acessos e totaliza 74,3 milhões de trabalhadores habilitados

    Carteira de Trabalho Digital alcança mais de 2 bilhões de acessos e totaliza 74,3 milhões de trabalhadores habilitados
    10/05/2024 - A CTPS Digital é o serviço do governo federal mais utilizado e somou 185 milhões de acessos somente no primeiro trimestre de 2024
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  • Trabalho Escravo

    MTE conclui negociação para pagamento dos 35 trabalhadores baianos resgatados de fazenda de café em Pancas no ES

    MTE conclui negociação para pagamento dos 35 trabalhadores baianos resgatados de fazenda de café em Pancas no ES
    09/05/2024 - Além das verbas trabalhistas, empregador também arcou com a hospedagem dos safristas em hotel, alimentação e passagem de volta às cidades de origem
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  • Pacto do Café

    Entidades assinam pacto pelo trabalho decente na cafeicultura no Brasil

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    09/05/2024 - Mapa, MDA, MDHC e ASBRAER assinam acordo de práticas sustentáveis na contratação no setor da cafeicultura, com foco na formalização e garantia do trabalho decente no setor
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  • Trabalho e Emprego

    Luiz Marinho se reúne com representantes da ANTT para tratar de demandas do setor de transporte

    Luiz Marinho se reúne com representantes da ANTT para tratar de demandas do setor de transporte
    09/05/2024 - Entre as solicitações recebidas pelo ministro, consta a instalação de pontos de apoio aos motoristas de transporte de caminhões e a regulamentação da Lei nº 12.619
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  • Internacional

    Brasil e Ucrânia debatem cooperação econômica e mercado de trabalho

    Brasil e Ucrânia debatem cooperação econômica e mercado de trabalho
    08/05/2024 - Encontro virtual focou em impulsionar o comércio, expandir as exportações para o Brasil e atrair investimentos para o desenvolvimento econômico mútuo
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  • Economia Popular e Solidária

    MTE promove formação para coordenadores dos cursos para trabalhadores de economia popular e solidária

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    08/05/2024 - Os cursos fazem parte do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional do ministério
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  • Rio Grande do Sul

    Governo federal libera recursos de FGTS, Abono Salarial e Seguro-Desemprego para atingidos pelas chuvas no RS

    Governo federal libera recursos de FGTS, Abono Salarial e Seguro-Desemprego para atingidos pelas chuvas no RS
    08/05/2024 - Em cerimônia no Palácio do Planalto, Marinho diz que recursos são de R$1,6 bi, e se somar a suspensão do FGTS para as empresas, a liberação chega a mais de R$4 bi
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  • GT dos Aplicativos

    Rappi retoma negociação com o governo para a regulação do trabalho de entregadores sobre duas rodas

    Rappi retoma negociação com o governo para a regulação do trabalho de entregadores sobre duas rodas
    08/05/2024 - A regulamentação desse serviço no Brasil servirá de exemplo para todos os países da América Latina. Marinho disse que “é importante garantir que os trabalhadores tenham uma base de segurança financeira e previdenciária mínima”
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  • Transparência Ativa

    Ministério do Trabalho e Emprego alcança 100% em Transparência Ativa no mês de abril

    Ministério do Trabalho e Emprego alcança 100% em Transparência Ativa no mês de abril
    08/05/2024 - Os indicadores relativos aos 49 itens de Transparência Ativa são apresentados pela CGU no Painel da Lei de Acesso à Informação
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  • Trabalho e Emprego

    Representantes da Abras são recebidos pelo ministro Luiz Marinho

    Representantes da Abras são recebidos pelo ministro Luiz Marinho
    08/05/2024 - Desoneração da folha de pagamentos, modernização do PAT e geração de emprego foram os principais temas do encontro
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  • Seminário

    "Reindustrialização é fundamental para o crescimento do Brasil", afirma Luiz Marinho

    "Reindustrialização é fundamental para o crescimento do Brasil", afirma Luiz Marinho
    07/05/2024 - Em Seminário promovido pela Abiquim e o Estúdio Folha, ministro falou sobre a importância da indústria no desenvolvimento do País
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  • Rio Grande do Sul

    Ministro Luiz Marinho anuncia liberação de R$ 2,9 bi para os atingidos pelas chuvas no RS

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    07/05/2024 - As medidas incluem a antecipação do Abono Salarial, liberação do FGTS para trabalhadores e suspensão do pagamento de contribuição pelos empresários. O aporte não será considerado para o cumprimento das regras fiscais em 2024
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  • Trabalho e Emprego

    Ministério do Trabalho e Emprego intensifica combate ao assédio no trabalho

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