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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Economia Popular e Solidária

Porto Alegre sedia aula inaugural do curso de produtor cultural focado no Hip Hop com apoio do MTE e Senac

17/09/2024 - Objetivo é qualificar trabalhadores para atuarem na área de gestão e captação de recursos destinados à cultura
Trabalho e Emprego

Francisco Macena destaca a importância do papel da engenharia na definição do futuro do desenvolvimento e da transição energética

17/09/2024 - Ministro em exercício participou da abertura do XII Congresso Nacional dos Engenheiros (Conseg)
MTE realiza Workshop sobre negociação coletiva e diálogo social no Maranhão

17/09/2024 - Entidades sindicais de trabalhadores e empregadores discutiram no workshop procedimentos de registro sindical e de fiscalização de denúncias trabalhistas
Economia Popular e Solidária

Gilberto Carvalho destaca a importância das incubadoras para fomentar a economia popular solidária

17/09/2024 - Secretário da Senaes participou do Seminário "Incubação, Tecnologia Social e Economia Popular Solidária" em João Pessoa
Fiscalização do Trabalho

MTE resgata oito trabalhadores em carvoaria no interior do Pará

17/09/2024 - Operação realizada nos estados do Maranhão e Pará encontrou trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural do município de Dom Eliseu (PA)
Aviso de pauta

Governo divulga dados de 2° Relatório de Transparência Salarial e lança Plano de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens

17/09/2024 - Evento acontece nesta quarta-feira (18), às 9h, no Bloco K da Esplanada dos Ministérios, em Brasília
Cooperação

Mediação, Negociação Coletiva e Diálogo Social: experiência da Espanha é tema de live no MTE

13/09/2024 - Encontro ocorreu dentro do Acordo de Cooperação de Assistência Técnica entre Brasil e Espanha, voltado às entidades sindicais de trabalhadores e de empregadores
Luiz Marinho enaltece serviço do SUS ao acompanhar ministra Nísia Trindade em visita à Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo em SP

13/09/2024 - Segundo ministro, a demanda gigantesca do SUS pode ajudar na reindustrialização do país, ao produzirmos no Brasil equipamentos que hoje são, em sua maioria, importados
Fiscalização do Trabalho

Fiscalização do Trabalho do MTE realiza operação no Rock in Rio 2024

13/09/2024 - Equipe de auditores-fiscais realiza entrevistas com trabalhadores e verifica vínculos empregatícios, jornadas de trabalho, condições de segurança e saúde, além de avaliar a qualidade, conforto e higiene dos alojamentos disponibilizados
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho e trabalhadores celebram ampliação de direitos para terceirizados

12/09/2024 - Novo ato administrativo do governo federal visa proteger os direitos trabalhistas, buscando evitar a precarização das condições de trabalho
FGTS

Proposta para extinguir o Saque-Aniversário será enviada ao Congresso em novembro, diz Luiz Marinho

12/09/2024 - Anúncio foi feito durante evento da Caixa Econômica Federal em comemoração aos 58 anos do FGTS
Rais 2023

RAIS: Estoque de empregos formais no setor privado atinge 44,4 milhões de vínculos em 2023

12/09/2024 - Todos os principais setores econômicos apresentaram crescimento no ano passado
Direitos Trabalhistas

Governo Federal assegura direitos trabalhistas de terceirizados do serviço público em novo decreto

11/09/2024 - Decreto, construído pelo MTE e MGI, dispõe sobre as garantias trabalhistas que deverão ser observadas nos contratos assinados pelas empresas terceirizadas com a administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Relações de Trabalho

MTE suspende prazos processuais e administrativos que dependiam da utilização dos sistemas CNES e Mediador

11/09/2024 - Com a normalização dos dois Sistemas nessa quarta-feira (11), fica estabelecido que a contagem dos prazos será retomada a partir do dia 12 de setembro
Qualificação, Emprego e Renda

Inserção de jovens vulneráveis na aprendizagem é destaque no Seminário Nacional da Aprendizagem Profissional 2024 do MTE

11/09/2024 - Evento, coordenado pelo MTE, MPT e Justiça do Trabalho, apresentou boas práticas, como o Programa Descubra de Minas Gerais, que promove a inclusão de jovens em situação de alta vulnerabilidade social no mercado de trabalho.
Relações do Trabalho

Brasil e Espanha debatem mediação e negociação coletiva em live do MTE nesta quinta-feira (12)

11/09/2024 - O evento é uma excelente oportunidade para representantes sindicais e demais interessados na temática se atualizarem e se capacitarem sobre as práticas internacionais na área
Aviso de Pauta

Ministério do Trabalho e Emprego apresenta resultados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023

11/09/2024 - O dados serão apresentado em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (12), às 10h, no edifício sede do MTE
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho discute convenções da OIT e ratificação com representantes internacionais

11/09/2024 - Representantes da OIT reforçaram a necessidade de aprimorar os mecanismos de supervisão para garantir que as convenções sejam aplicadas de forma eficiente pelos países-membros, incluindo o Brasil
Aviso de Pauta

Ministério do Trabalho e Emprego promove live sobre Aprendizagem Profissional nesta quinta-feira (12)

11/09/2024 - Evento online busca orientar profissionais sobre a contratação de aprendizes e a legislação vigente
Relações de Trabalho

Mediação coletiva e diálogo social são temas de encontro de cooperação entre Brasil e Espanha

10/09/2024 - No período de 10 a 12 de setembro, servidores e representantes de entidades sindicais participam de troca de experiências no âmbito do programa Brasil-Espanha
Aviso de Pauta

Ministério do Trabalho e Emprego e Caixa Econômica Federal celebram o aniversário de 58 anos do FGTS

10/09/2024 - Evento será nesta quinta-feira (12), às 15h, no auditório do Edifício Matriz II da CAIXA, em Brasília (DF)
Economia Popular e Solidária

Ministério do Trabalho e Emprego lança Programa Paul Singer para fortalecer a Economia Popular e Solidária

10/09/2024 - Projeto homenageia o economista Paul Singer e visa capacitar agentes para impulsionar a economia popular e solidária em todo o país
Trabalho e Emprego

MTE discute implementação de documento internacional para trabalhadores marítimos com a Marinha

10/09/2024 - Encontro aborda os desafios da adoção do SID, documento exigido pela Convenção nº 185 da OIT, e busca soluções para garantir a continuidade das atividades dos marítimos brasileiros no exterior
Economia Popular e Solidária

Senaes e Fundacentro abrem processo seletivo de bolsistas para programa de formação Paul Singer

10/09/2024 - O edital oferece 54 vagas para bolsistas que apoiarão a implementação do programa em todo o país
Qualificação Profissional

MTE firma parceria com Organizações da Sociedade Civil para qualificação de 15 mil jovens

09/09/2024 - Serão investidos, via Programa Manoel Querino, R$ 24 milhões nas OSCs para profissionalizar trabalhadores em todas as regiões do país
Trabalho Escravo

MTE resgata 15 trabalhadores em situação análoga à escravidão em São Paulo

09/09/2024 - Aliciados em estados do nordeste e interior de SP, grupo laborava em condições precárias num alojamento de usina de álcool e açúcar na cidade de Boituva (SP)
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho e sindicalistas americanos discutem direitos dos trabalhadores

09/09/2024 - No encontro foram abordados os desafios do mercado de trabalho e a cooperação Brasil-EUA
Inspeção do Trabalho

MTE e Marinha participam de campanha de fiscalização em portos brasileiros

06/09/2024 - CIC 2024 acontece até 30 de novembro para garantir trabalho decente nos portos brasileiros e reúne 15 países da América Latina
Trabalho Escravo

MTE resgata 15 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Goiânia (GO)

06/09/2024 - Aliciados nos estados da Paraíba e Bahia, trabalhadores não recebiam a remuneração prometida, sendo encontrados em condições degradantes e situação de fome
Qualificação, Emprego e Renda

Abertas as inscrições para o Seminário Nacional da Aprendizagem Profissional

06/09/2024 - Evento será realizado virtualmente no dia 10 de setembro, das 14h às 18h, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da ENIT

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