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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Aviso de Pauta

MTE, USDOL e OIT lançam projeto para fortalecer a luta pelo trabalho decente

15/11/2024 - Lançamento acontece neste sábado (16/11) no Rio de Janeiro durante a reunião da Cúpula do G20
Inspeção do Trabalho

Operação do MTE fiscaliza empresas na 39ª Oktoberfest e na Feirasul 2024

14/11/2024 - Ações da fiscalização nos eventos previnem irregularidades trabalhistas e geram mais de mil empregos
Mudanças trabalhistas

“Jornada de 44 horas de trabalho é perversa e cruel com os trabalhadores”, diz Luiz Marinho

14/11/2024 - Ministro visitou nesta quinta-feira (14) a Fesaúde em São Paulo e abordou mudanças trabalhistas
MTE libera R$ 27,7 milhões para pagamento do Abono Salarial aos trabalhadores nesta segunda-feira (18)

14/11/2024 - Os valores estarão disponíveis para saque dos 31.292 trabalhadores até o encerramento do calendário em 27 de dezembro
Trabalho

Mais de 4 mil trabalhadores gaúchos receberão o auxílio financeiro de dois salários-mínimos nesta quarta-feira (13)

14/11/2024 - Com os R$ 11,5 milhões deste lote, o MTE já liberou mais de R$ 314,8 milhões diretamente aos trabalhadores para ajudar na preservação do emprego
Pacto Nacional

Setor de fruticultura adere ao Pacto Nacional do Trabalho Decente no meio rural

13/11/2024 - Ministro Luiz Marinho e Carlos Fávaro assinam em Petrolina (PE) Termo de Adesão com entidades do setor e MTE cria Mesa Nacional de Diálogo do setor da Fruticultura
Trabalho LGBTI+

Empresas apresentam boas práticas para inclusão de pessoas LGBTI+ no mercado de trabalho

13/11/2024 - I Seminário de Empregabilidade LGBTI+ é realizado no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego.
Trabalho e Emprego

Superintendências Regionais do Trabalho realizaram encontros com entidades sindicais dos trabalhadores e empregadores

13/11/2024 - Debates fortalecem o diálogo e a mediação sindical no Brasil
Fiscalização resgata 61 trabalhadores em fazenda de gado e empresa de extração de quartzo em Minas

13/11/2024 - A ação fiscalizou 9 empresas de produção de carvão, criação de gado, terraplanagem e mineração, e alcançou 527 trabalhadores.
Negociação Coletiva

Especialistas defendem a importância da negociação coletiva para a promoção de direitos trabalhistas e sociais

13/11/2024 - Os desafios e as oportunidades para fortalecer a negociação coletiva e enfrentar as transições que afetam os trabalhadores também foram discutidos por especialistas internacionais, sindicalistas e representantes do MTE, da OIT e do Governo Americano e de países da América Latina.
Trabalho

Regulamentação da reforma tributária é tema de audiência com ministro Luiz Marinho no MTE

13/11/2024 - Grupo apresentou os impactos do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. , a nova tributação poderá aumentar o custo final dos automóveis, o que, segundo eles, dificultará a competitividade do setor
Seminário debate empregabilidade para população LGBTQI+

12/11/2024 - MTE apoia evento que começou nesta-terça feira (12) com participação de diversos setores da sociedade e termina na próxima quinta-feira (14).
Aviso de Pauta

Luiz Marinho assina nesta quarta-feira (13) Termo de Adesão ao Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural em Petrolina (PE)

12/11/2024 - Em visita ao município pernambucano, ministro cria Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura e se reúne com representantes de entidades locais
Trabalho análogo à escravidão

MTE resgata cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão na Bahia

12/11/2024 - Um dos trabalhadores era um idoso de 70 anos que trabalhava há cerca de 17 anos como caseiro em uma chácara sem receber salário
Trabalho

Negociação coletiva é ferramenta para garantir a equidade de gênero no ambiente de trabalho

12/11/2024 - A promoção de políticas de igualdade foi tema discutido no Seminário da Negociação Coletiva Trabalhista promovido pelo MTE em São Paulo
Trabalho

Câmara Setorial pede mudanças na lei para reduzir abusos na terceirização no RS

12/11/2024 - Em audiência pública nesta segunda-feira (11) foi lançada cartilha para orientar boas práticas na prestação de serviços
Aviso de Pauta

Seminário discute Empregabilidade LGBTI+ no MTE em Brasiília

11/11/2024 - Evento acontece dias 12 a 14 de novembro para debater iniciativas no campo da empregabilidade LGBTI+ e soluções que ampliem as oportunidades de inclusão no mercado de trabalho
Negociação coletiva como instrumento para o trabalho justo é tema de seminário em SP

11/11/2024 - MTE, em parceria com o departamento de Trabalho dos Estados Unidos, promove o Seminário de Promoção da Negociação Coletiva Trabalhista,
Câmara Tripartite da Terceirização entrega pedido de alteração de leis em audiência pública na Assembleia Legislativa do RS

11/11/2024 - Evento será hoje (11) e ainda será lançada uma cartilha de boas práticas trabalhistas
Aviso de Pauta

MTE promove Semana Nacional de Promoção de Negociação Coletiva

11/11/2024 - Encontros regionais mobilizam Superintendências em todo o País de 13 a 14 de novembro
Mercosul

Em reunião virtual, ministros do Mercosul discutem inovação e sustentabilidade

08/11/2024 - No encontro, secretário-executivo, Francisco Macena, destacou o compromisso do Brasil com a integração regional e que o bloco é essencial para o fortalecimento das economias locais e o desenvolvimento de políticas de trabalho qualificado e inovação
Paula Montagner apresenta relatório de igualdade salarial na Fenatran em SP

08/11/2024 - A feira é a maior da América Latina de do setor de transporte rodoviário de cargas
Encontro no MTE discute capacitação e empreendedorismo digital

08/11/2024 - Secretário-executivo, Franscisco Macena, destacou o esforço do governo brasileiro em expandir a conectividade em regiões mais remotas, bem como as parcerias para ampliar o acesso à internet em escolas e outras instituições públicas
Aviso de Pauta

Seminário debate promoção da negociação coletiva trabalhista em São Paulo

07/11/2024 - Especialistas nacionais e internacionais debaterão, em evento híbrido, boas práticas para o fortalecimento da negociação coletiva, temas da transição justa, inteligência artificial e políticas de igualdade
Alimentação do Trabalhador

Marinho discute com empresas mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) previstas na portaria 1.707/24

06/11/2024 - Pela portaria do MTE, empresas estão proibidas de exigir ou receber descontos sobre o valor acordado ou qualquer outro benefício indireto, podendo sofrer multas entre R$ 5 mil e R$ 50 mil
Luiz Marinho recebe grupo de sindicalistas da América Latina

06/11/2024 - Audiência tratou da integração latino-americana na área do trabalho para o fortalecimento das relações entre os países
Segurança e Saúde

Audiência no MTE discute políticas de prevenção de acidentes com motociclistas profissionais no Brasil

05/11/2024 - MTE apresentou iniciativas para regulamentação, contudo, secretário-executivo da pasta lembrou que muitos pontos vão além da alçada do Ministério e exigem a colaboração de outros órgãos
Economia Solidária

Parceria entre MTE e MPI destina R$ 19 milhões para gestão de resíduos sólidos em terras indígenas Yanomami e Ye'kwana

05/11/2024 - Publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), edital orienta execução de projeto de fomento à economia solidária, gestão de resíduos e fortalecimento de organizações de catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis
AVISO DE PAUTA

MTE realiza live nesta quinta-feira (7) sobre ações da economia solidária

05/11/2024 - Evento vai abordar a realização da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária em 2025, além de assuntos como Cadastro Nacional de Empreendimentos e Formação de Agentes de Economia Popular e Solidária
Diálogo

Macena debate cadeia produtiva do café em Seminário da Contar em Brasília

05/11/2024 - Com o tema “Melhorando as Condições de Trabalho da Cadeia Produtiva do Café no Brasil”, evento reúne até quarta-feira (6) representantes dos trabalhadores rurais assalariados dos seis maiores estados produtores de café do país

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