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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Qualificação, Emprego e Renda

Curso do Programa Manuel Querino capacita 53 pessoas do sistema penitenciário do Tocantins

29/10/2024 - O curso de tecnologia da informação está capacitando 40 homens e 13 mulheres em duas unidades prisionais de Palmas. Além dessas turmas, está prevista a abertura de mais 1.250 vagas no Tocantins e em outros três estados
Internacional

“Economia de Plataformas e a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores” é tema de encontro de governos e entidades trabalhistas, em Bogotá, Colômbia

29/10/2024 - Ministro Francisco Macena debateu estratégias para a proteção dos trabalhadores da economia digital em evento com oito países e organizações sindicais
Internacional

22ª Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho aprova "Carta de Bogotá" em defesa do trabalho decente e inclusão

24/10/2024 - Documento reforça o compromisso dos países das Américas com um futuro do trabalho justo e sustentável
Internacional

Francisco Macena destaca avanços em inclusão, novas tecnologias e direitos trabalhistas na Conferência Interamericana em Bogotá

24/10/2024 - Evento foi marcado por importantes avanços em negociações sobre temas essenciais para promover um desenvolvimento sustentável e mais justo no mercado de trabalho
Internacional

"Brasil quer ser protagonista na transição energética", afirma Francisco Macena na 22ª Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho

23/10/2024 - Ministro em exercício defende distribuição justa de renda e liderança brasileira na transição energética
FGTS

Governo Federal não vai custear seguro-desemprego com multa do FGTS

23/10/2024 - Os benefícios são conquistas históricas dos trabalhadores e serão preservados
Qualificação Profissional

MTE inicia em Salvador (BA) qualificação com foco em economia solidária

22/10/2024 - Capacitação é a última das 17 turmas do curso que pretende capacitar 2.880 trabalhadores com foco na economia popular e solidária em todo o país
Trabalho e Emprego

Ministro em exercício participa da 22ª Conferência Interamericana nesta quarta-feira (23)

22/10/2024 - Francisco Macena estará em Bogotá, Colômbia, para discutir o futuro do trabalho nas Américas e a agenda regional sobre paz, justiça social e ação climática
Trabalho Escravo

Trabalhadores resgatados no interior de São Paulo receberão 430 mil reais de indenização

21/10/2024 - Operação conjunta resgatou 130 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de colheita de cebolas em Jeriquara
Trabalho Infantil

MTE autua 64 empresas em Votorantim (SP) por contratações irregulares de aprendizes

21/10/2024 - Empregadores contratavam jovens para realizar serviços de limpeza, atuar como açougueiros e operadores de caixa, funções incompatíveis com o estágio
Qualificação, Emprego e Renda

MTE abre inscrições para curso gratuito de energia fotovoltaica no Distrito Federal

21/10/2024 - Programa Manuel Querino oferece 75 vagas para capacitação em montagem e instalação de sistemas de energia solar no Varjão
Trabalho Infantil

MTE destaca resgate de 301 crianças e adolescentes no Agreste Pernambucano em encontro internacional com 31 países

21/10/2024 - Brasil destaca avanços na erradicação do trabalho infantil em encontro da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil
Qualificação, Emprego e Renda

Magno Lavigne participa da aula inaugural do Programa Ciranda Formativa em Salvador

18/10/2024 - Iniciativa do MTE e institutos federais capacitará 1.440 trabalhadores nas regiões Norte e Nordeste, com foco na economia popular e solidária
Trabalho e Emprego

MTE e CBIC discutem parcerias para qualificação e empregabilidade no setor da construção civil

18/10/2024 - O encontro abordou a necessidade de qualificação profissional e novas tecnologias para atender à crescente demanda da construção civil
Qualificação, Emprego e Renda

MTE abre inscrições para curso gratuito de empreendedorismo no Rio de Janeiro

17/10/2024 - Projeto "Acelera Rio" busca capacitar novos empreendedores através do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional
Qualificação, Emprego e Renda

"Retomada do microcrédito é essencial para o novo mundo do trabalho", afirma Magno Lavigne

16/10/2024 - O secretário do MTE participou do Seminário Regional de Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado organizado pela UFG
Trabalho Análogo à Escravidão

Instrução Normativa do MTE regulamenta Portaria do Cadastro de Empregadores

15/10/2024 - Publicada em setembro desse ano Portaria interministerial permitiu que empregadores que tenham explorado trabalhadores em situação análoga à escravidão possam firmar acordo com a União e passem a ser incluídos no novo Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta
Cooperação Sul-Sul

Ministério do Trabalho e Emprego destaca avanços na Cooperação Sul-Sul em painel OIT-Brasil

15/10/2024 - Ministério tem concentrado esforços na cooperação para o combate ao trabalho infantil e a promoção do trabalho decente, com destaque para o Projeto Algodão com Trabalho Decente
Trabalho Infantil

Brasil reforça combate ao trabalho infantil e trabalho proposto com parcerias e novas estratégias de fiscalização

15/10/2024 - Painel abordou iniciativas de diálogo social e parcerias com setores específicos, como o Programa de Trabalho Sustentável (PTS) e os pactos setoriais, que buscam aproximar trabalhadores para garantir melhores condições de trabalho.
Igualdade Salarial

Brasil avança em políticas de cuidado e igualdade salarial com apoio da cooperação Sul-Sul

15/10/2024 - Os avanços das políticas brasileiras para promover a igualdade salarial e valorizar o trabalho de cuidado, com destaque para a importância da cooperação internacional foram o centro do debate
Abono Salarial

Mais de 247 mil trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial

14/10/2024 - Apesar do calendário de pagamentos ter encerrado em agosto, R$ 228,6 milhões ainda estão disponíveis para saque até o final de dezembro de 2024
G20 Brasil

“Documento do Youth 20 (Y20) pode ser referência para agenda global de emprego decente no Brasil", afirma Francisco Macena

14/10/2024 - O Y20, grupo de engajamento da juventude do G20, entregou ao MTE as principais demandas aprovadas durante a Cúpula de agosto, incluindo temas como inclusão, diversidade, inovação e o futuro do trabalho.
Trabalho e Emprego

"A cooperação internacional é fundamental para enfrentar os desafios do futuro", diz Francisco Macena

14/10/2024 - A 11ª Reunião de Cooperação Sul-Sul e Trilateral Brasil-OIT reforça o compromisso do Brasil com a justiça social e a inclusão no mundo do trabalho
Segurança e Saúde

Live celebra Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas e lança novas iniciativas educativas

11/10/2024 - Evento online reuniu estudantes, profissionais e instituições de ensino pelo país para discutir a importância da prevenção de acidentes no ambiente escolar
Trabalho Infantil

XI Marcha de Enfrentamento em Pernambuco alerta contra exploração do trabalho de crianças

11/10/2024 - Ato repudia exploração de crianças e busca garantir infância e adolescência plenas, livres de trabalhos que prejudicam o desenvolvimento físico, psíquico, moral e social
Trabalho Escravo

Fiscalização resgata 43 bolivianos em condições análogas à escravidão em São Paulo

11/10/2024 - Trabalhadores estrangeiros foram resgatados em quatro oficinas de costura nas zonas leste e norte da cidade de São Paulo
Aviso de Pauta

Brasil e OIT dialogam sobre cooperação para o desenvolvimento, igualdade salarial, economia de cuidados e trabalho decente

11/10/2024 - Reunião no Palácio Itamaraty contará com a presença de ministros e representantes de trabalhadores e empregadores para discutir avanços na parceria Brasil-OIT, com foco em políticas públicas e desenvolvimento social
Programa de Alimentação do Trabalhador

Ministério do Trabalho e Emprego atualiza regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

11/10/2024 - Nova Portaria visa combater práticas irregulares e fortalecer a saúde alimentar dos trabalhadores
G20 Brasil

Boletim sobre Mercado de Trabalho do Ipea destaca debates sobre Emprego do G20

09/10/2024 - Publicação analisa conjuntura do emprego no Brasil e traz dossiê especial sobre os desafios globais discutidos pelo G20, presidido pelo Brasil
G20 Brasil

Último dia de inscrições para expositores nas feiras da Cúpula Social do G20

09/10/2024 - Evento, que acontecerá em novembro no Rio de Janeiro, promoverá produtos e serviços alinhados às pautas sociais e sustentáveis

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