Outubro

Ministro participou de audiência no STF e destacou os riscos da contratação por pessoas jurídicas à proteção social, ao FGTS e à Previdência.

Mais de 55% dos MEIs criados no período correspondem a ex-empregados que continuam exercendo as mesmas funções nas mesmas empresas, agora sem a proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Encontro em Natal reunirá governo, trabalhadores e empregadores para discutir desafios locais e formular propostas que seguirão para a etapa nacional em 2026.

Ajustes aprovados pelo Conselho Curador limitam operações e valores de antecipação e devem garantir que R$ 84,6 bilhões permaneçam com os trabalhadores até 2030.

Evento contará com a presença do ministro Luiz Marinho, homenagens a servidores e Mutirão de Emprego com mais de mil vagas

Secretaria de Inspeção do Trabalho destacou a importância de garantir proteção integral e evitar a exploração econômica de menores em conteúdos monetizados na internet

Em evento realizado no Instituto Rio Branco, ministro defendeu diálogo social, proteção aos trabalhadores e criação de empregos verdes como pilares da agenda climática brasileira.

Boletim Boas Práticas em Negociações Coletivas nº 15 destaca iniciativas que fortalecem a proteção social e o bem-estar nas relações de trabalho

Seminário Pré-COP30 discute impactos das mudanças climáticas na saúde e segurança dos trabalhadores e defende adaptação dos ambientes laborais e políticas de proteção social.

Nova medida articula órgãos públicos em todo o país, garantindo retirada imediata de crianças e adolescentes explorados e atendimento especializado com foco na proteção integral e prevenção da reincidência.

O MTE promoveu evento em Brasília para reconhecer trajetórias de servidores e oferecer oportunidades a 738 candidatos, reforçando a atuação da Rede Sine em todo o país.

Representantes de trabalhadores, empregadores e governo definem 14 propostas que serão levadas à etapa nacional, marcada para março de 2026, em São Paulo.

Evento “Despertar Futuros” será realizado nesta sexta-feira (10), em São Paulo, com a presença do ministro Luiz Marinho

Encontro em Cuiabá reunirá governo, trabalhadores e empregadores para debater formalização, inclusão produtiva e políticas públicas voltadas ao trabalho decente.

Secretário do MTE destaca protagonismo dos sindicatos na transição justa que une as agendas do clima, do trabalho e dos direitos

Promovido pelo MTE e a SEDET-DF como parte das comemorações do aniversário de 50 anos do Sine, ação empregou 738 pessoas

MTE e FRM firmam acordo para oferecer cursos de educação básica e qualificação profissional a jovens e adultos, integrando as plataformas co.liga e SEJA ao Programa Manuel Querino e à Carteira de Trabalho Digital.

A medida permite identificar contratos ativos e instituições financeiras, evita inconsistências na escrituração e reforça a fiscalização, com advertências e penalidades para irregularidades.

Painel do Pré-COP30 destaca que a agenda climática precisa gerar oportunidades, proteger vidas e combater desigualdades.

Evento reuniu governo, trabalhadores e empregadores em Natal para debater políticas de geração de empregos e promoção do trabalho decente.