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Publicado em 03/01/2023 14h35 Atualizado em 22/01/2024 13h26

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FGTS

Governo e centrais vão pedir a Barroso retirada da ADI 5090 da pauta por 30 dias

31/10/2023 - Reunidos nesta terça-feira (31), ministros da AGU, MTE, CEF e 6 Centrais Sindicais querem apresentar ao STF proposta que garanta a saúde financeira e a sustentabilidade do FGTS
Trabalho Rural

Luiz Marinho participa de reunião da Comissão Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CNATRE)

30/10/2023 - Comissão discute propostas e mudanças nas políticas nacionais para melhoria nas relações de trabalho no meio rural
Pacto Cafeicultura

MTE instala Mesa Tripartite de Diálogo Permanente para a Cafeicultura

30/10/2023 - “Queremos que os setores desenvolvam seus mecanismos de auto controle e regulação, para evitar algum elo entre cadeias produtivas e o trabalho análogo a escravidão”, pontuou o ministro na 1ª reunião com entidades
Novo Caged

País gerou 211.764 empregos com carteira assinada em setembro

30/10/2023 - Dados divulgados nesta segunda-feira mostram que no acumulado do ano geração alcançou 1.599.918 postos de trabalho formais, chegando a um estoque recuperado de 44.044.343 empregos
Trabalho escravo

MTE resgata Idoso em condições análogas à escravidão em Uruguaiana/RS

27/10/2023 - Trabalhador estava há 7 anos envolvido em serviços gerais e doma de cavalos, laborando em troca de alojamento e alimentação
AVISO DE PAUTA

Ministro Instala Mesa Nacional do Pacto do Café nesta segunda-feira (30)

27/10/2023 - Mesa Tripartite está prevista no Pacto Pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura assinado em agosto desse ano
AVISO DE PAUTA Novo Caged

Ministro divulga Caged de setembro nesta segunda-feira (30) no MTE

27/10/2023 - Por volta de 14h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged disponível no link: http://pdet.mte.gov.br/caged
Trabalho Escravo

Força-Tarefa resgata 7 pessoas submetidas a trabalhos forçados em instituição religiosa no RJ

26/10/2023 - Dependentes químicos eram submetidos a condições de trabalho análogo à escravidão, submetidos a trabalhos externos em estabelecimentos comerciais com diárias de R$ 50 pagas e retidas pelo pastor
Legislação Trabalhista

Macena faz palestra sobre mudanças na legislação trabalhista em evento da CNDL

25/10/2023 - Secretário-executivo participou do VI Fórum Nacional do Comércio, promovido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas
AVISO DE PAUTA

Luiz Marinho realiza palestra na 5ª edição do Sindimais em SP

25/10/2023 - Ministro participa do painel “O que esperar da nova estrutura sindical” nesta quinta-feira (26) no Palácio do Trabalhador em Diadema
Trabalho Escravo

MTE resgata 53 trabalhadores de usina de cana em Goiás

25/10/2023 - Vítimas foram contratadas por “gatos” no Maranhão, Piauí e Bahia, que ganhavam R$ 43,00 mensal por cada trabalhador aliciado
Internacional

Ministros do Trabalho do Mercosul reafirmam importância de uma política de trabalho decente

25/10/2023 - XXXII Reunião de ministros do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai tratou da igualdade de gênero, erradicação do trabalho infantil, trabalho forçado e a eliminação da informalidade no mundo do trabalho, reafirmando o consenso sobre a promoção do trabalho decente
FGTS

Portaria do MTE autoriza suspensão de Recolhimentos do FGTS em municípios do RS alcançados por estado de calamidade pública

24/10/2023 - Suspensão temporária de recolhimentos se refere às competências de outubro de 2023 a janeiro de 2024
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa do VI Fórum Nacional do Comércio nesta quarta-feira (25)

24/10/2023 - Ministro participara às 14h45 do painel “Discussão sobre a modernização da legislação trabalhista”
Aviso de Pauta

Luiz Marinho preside a XXXII Reunião de Ministros de Trabalho do Mercosul

24/10/2023 - Encontro ocorre por videoconferência nesta quarta-feira (25)
negociação

Ministro cria mesa de negociação para tratar das demissões na GM em São Paulo

24/10/2023 - SRTE/SP vai instalar mesa de negociação entre a empresa e os sindicatos para tratar das demissões que aconteceram nesse final de semana
Acordo

Fundacentro firma parceria nos processos de formação do Ministério Público do Trabalho

20/10/2023 - O acordo foi firmado na quinta-feira (19) na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho
Parceria

Luiz Marinho visita fábrica da JBS em Lins (SP)

20/10/2023 - Ministro foi conhecer o trabalho desenvolvido pela empresa, uma das maiores do setor frigorífico, que está construindo com o MTE parceria via sistema Sine visando a qualificação e intermediação de mão-de-obra
Trabalho Infantil

MTE afasta 112 adolescentes no 1º Operativo Nacional de Fiscalização de Trabalho Infantil Doméstico realizado pela Auditoria Fiscal do Trabalho

20/10/2023 - Resultados foram apresentados pelo órgão no Painel “Trabalho Infantil Doméstico: uma realidade invisível” nesta sexta-feira (20)
trabalho decente no setor algodoeiro

MTE participa de missão na Tanzânia para promover trabalho decente no setor algodoeiro

19/10/2023 - Projeto-País é parte do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT com o objetivo de melhorar as condições trabalhistas em comunidades produtoras de algodão
14º Congresso Nacional da CUT

Ministro participa do 14º Congresso Nacional da CUT nesta quinta-feira (19)

19/10/2023 - Com o tema “Luta, Direito e Democracia que transformam vidas”, o evento deve reunir mais de 2 mil delegados e delegadas de todo o país
Rio Grande do Sul

Luiz Marinho recebe documento de representantes do Rio Grande do Sul

19/10/2023 - Ofício solicita a suspensão temporária de depósitos do FGTS para as empresas atingidas pelas enchentes no estado
Internacional

Luiz Marinho se reúne com o Secretário-Geral da CSI para debater sobre o G20 e a parceria trabalhista global “Lula-Biden”

18/10/2023 - A Confederação Sindical Internacional é a maior federação internacional de sindicatos
Economia Solidária

“A economia solidária é a expressão da resistência e da esperança nas nossas vidas”, diz Luiz Marinho

18/10/2023 - Ministro participou da abertura da reinstalação do Conselho Nacional de Economia Solidária, suspenso desde 2018
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho participa da reinstalação do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES)

17/10/2023 - Conselho marca o crescimento da promoção e fortalecimento da economia solidária no Brasil
Aviso de Pauta

MTE promove treinamento para os trabalhadores e empregadores atuantes na cadeia do cacau em Ilhéus e na região de Gandu (BA)

16/10/2023 - Evento que acontece nos dias 17 e 19 de outubro visa incentivar a conduta empresarial responsável e promover o trabalho decente em determinadas cadeias produtivas
Cooperação Internacional

MTE e OIT discutem agenda do Trabalho Decente

16/10/2023 - Luiz Marinho recebeu diretor da OIT no Brasil para tratar sobre o tema, uma das prioridades do Novo Marco de Cooperação que guiará parceria Brasil-ONU até 2027
CANPAT 2023

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no DF lança campanha de conscientização sobre trabalho infantil nas escolas

10/10/2023 - Iniciativa faz parte da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), que tem na conscientização dos estudantes um dos seus eixos
Aviso de Pauta

MTE realiza 1º Operativo Nacional de Combate ao Trabalho Infantil Doméstico

10/10/2023 - Ministério promove ainda ações de informação, mobilização e sensibilização da sociedade, por meio da divulgação de material informativo e painel
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho e Márcio Costa recebem dirigentes das entidades sindicais filiadas à IndustriALL-BRASIL

10/10/2023 - Representantes da associação entregaram ao ministro documento visando o desenvolvimento nacional, com geração de empregos de qualidade, proteção social e trabalhista, entre outros

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