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Publicado em 03/01/2023 14h35 Atualizado em 26/10/2026 12h11

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Trabalhadores e empresas de transporte de pessoas se reúnem no GT dos aplicativos

03/01/2023 - Grupo de Trabalho avança na busca por regulamentação justa e diálogo efetivo. As partes apresentaram propostas e um cronograma de reuniões a cada 15 dias até agosto
Aviso de Pauta

Conselho Curador do FGTS realiza sua 189ª Reunião Ordinária em 20 de junho

03/01/2023 - Conselheiros votam proposta que amplia o valor do teto dos imóveis e revisão na política de descontos para baixa renda
Inspeção do Trabalho

Grupo Móvel do MTE resgata 14 trabalhadores em colheita de café em MG

03/01/2023 - Ação ocorreu em propriedades rurais nos municípios de Patrocínio e Patos de Minas
Abono Salarial

Ministério do Trabalho e Emprego inicia o pagamento do 6º lote aos trabalhadores com direito ao Abono Salarial a partir de 17 de julho

03/01/2023 - A consulta de valores a receber e o banco de pagamento já estão disponíveis na CTPS Digital e no portal gov.br
Trabalho escravo

Fiscalização do MTE resgata 30 trabalhadores em Minais Gerais

03/01/2023 - Submetido a trabalho degradante pelo empregador, grupo foi resgatado de colheita de café em Lajinha (MG)
Políticas Públicas

Luiz Marinho participa do IV Encontro Nacional de Municípios da ABM

03/01/2023 - Evento acontece até quinta-feira (9) no Centro de Convenções em Brasília para debater trabalho, inovação e sustentabilidade nos municípios brasileiros
Segurança e Medicina

Portaria do MTE obriga registro dos serviços especializados em Segurança e Medicina no Trabalho via plataforma gov.br

03/01/2023 - Organizações têm até sessenta dias para proceder migração do registro e atualização na plataforma gov.br, que antes eram registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Trabalho e Emprego

Vagas ocupadas no Mercado de Trabalho por pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados no Brasil aumentou

03/01/2023 - Inspeção do Trabalho, por força da fiscalização, incluiu no mercado de trabalho formal mais de 195 mil pessoas com deficiência ou reabilitados pela Previdência Social
Inspeção do Trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego participa de audiência pública sobre terceirização
03/01/2023 - A Secretaria de Inspeção do Trabalho apresentou dados do impacto da Lei de Terceirização
Trabalho e Emprego

Ministério do Trabalho e Emprego apresenta Plano de Trabalho para 2023

03/01/2023 - Destaques do MTE neste ano incluem o Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, a Política de Valorização do Salário Mínimo, FGTS e Grupos de Trabalho
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgata 110 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Minas Gerais

03/01/2023 - Operação flagrou alojamentos precários, jornadas exaustivas e ausência de registro em carteira em obra de linha de transmissão. Ação resultou em mais de R$ 1,3 milhão em verbas rescisórias e indenizações.
Abono Salarial

Ministério do Trabalho e Emprego inicia o pagamento do 3º lote a partir do dia 17 de abril

03/01/2023 - Trabalhador já pode consultar na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br se tem direito ao benefício, inclusive aqueles que não receberam no 1º e 2º lote por alguma divergência em sistema
Inspeção do Trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego divulga atualização da lista de empregadores flagrados utilizando mão de obra análoga à escravidão

03/01/2023 - A lista contém 289 empregadores, tendo sido retirados 17 e incluídos 132 novos nomes, entre pessoas física e jurídicas flagradas pela Inspeção do Trabalho
Inspeção do Trabalho

Operação do Grupo Móvel resgata 8 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no Entorno do DF

03/01/2023 - Empregados prestavam serviço de derrubada e corte de eucaliptos em fazenda no Novo Gama
Salário Mínimo

Governo e Centrais Sindicais discutem Política de Valorização do Salário Mínimo

03/01/2023 - Centrais apresentaram proposta que será analisada pela equipe de Governo e discutida em nova reunião ainda este mês
Trabalho Escravo

Inspeção do Trabalho resgata 7 trabalhadores vítimas de trabalho análogo à escravidão em Tocantins

03/01/2023 - Alojados em barracos de lona e fazendo suas necessidades fisiológicas no mato, vítimas laboravam nas atividades de limpeza e preparo do solo para plantio de soja no interior do estado
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa do lançamento do Escola do Trabalhador 4.0 e Qualifica Brasil no Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (4)

03/01/2023 - Ministro prestigia lançamento dos programas Escola do Trabalhador 4.0 e do Microempreendedor, RS Qualificação, MEI RS e “DiveRSidadania” pelo governo do Estado
Trabalho Decente

Luiz Marinho assina nesta quarta-feira (30) Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura

03/01/2023 - Acordo busca valorizar e disseminar práticas sustentáveis, com foco na formalização das relações de trabalho e na garantia do trabalho decente no setor
Notas Oficiais

Nota de pesar

03/01/2023 - MTE Lamenta a morte do ex-ministro desta pasta, da Fazenda, Indústria e Comércio e Turismo e ex-governador do Rio de Janeiro Francisco Dornelles
Negociação

GT dos Aplicativos discute tabela de custos e remuneração mínima em apps de transporte de passageiros

03/01/2023 - Em reunião realizada em São Paulo, grupo de trabalho avança na busca por regulamentação justa e diálogo efetivo
Caged

País gerou 155.270 empregos formais em maio e acumulado do ano chega a 865.360 postos com carteira assinada

03/01/2023 - Destaque ficou para o setor de serviços, com um crescimento de 54% no mês. O saldo positivo foi registrado em 23 dos 27 estados brasileiros
Trabalho e Emprego

Senaes discute criação de comitê Interministerial sobre Economia Solidária

03/01/2023 - Na conversa foi sugerida a realização de um seminário sobre a dinâmica de trabalho, contribuindo para o processo de construção e execução da política de Economia Popular e Solidária no atual governo
Codefat

Fundo de Amparo ao Trabalhador obteve saldo positivo de R$ 1,06 bilhão em 2022

03/01/2023 - Resultado é proveniente de uma arrecadação de R$ 91.6 bilhões contra uma despesa de R$ 90,2 bilhões no ano
Internacional

Ministérios do Trabalho do Brasil e da Argentina assinam carta de intenção em Genebra

03/01/2023 - Parceria visa melhorar a vida das trabalhadoras e trabalhadores dos dois países
Aviso de Pauta

Combate ao Trabalho Infantil reúne órgãos de Governo e não governamentais na sede do MTE nesta segunda-feira (12)

03/01/2023 - Evento contará com a cerimônia de posse dos membros da CONAETI e o Lançamento do Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil
PIS/PASEP

Titulares de contas ou beneficiários do PIS/PASEP devem solicitar saque junto à Caixa Econômica Federal

03/01/2023 - Solicitação deve ser feita pelo aplicativo do FGTS até 5 de agosto de 2023
Trabalho e Emprego

Grupo de Trabalho que busca regulação de trabalho por aplicativo é instalado em Brasília

03/01/2023 - Evento contou com a participação de representantes do Governo Federal, membros do poder judiciário e de entidades sindicais. Grupo pretende discutir o tema e apresentar relatório final com proposta de regulamentação ao Congresso Nacional
Aplicativos

Luiz Marinho encerra Seminário sobre Plataformas Digitais em Brasília

03/01/2023 - Evento debateu sobre as experiências de boas práticas, regulamentação e trabalho decente nas plataformas digitais
Aplicativos

Seminário internacional discute Plataformas Digitais

03/01/2023 - Na abertura do evento, Marinho ressaltou a preocupação do governo com o respeito aos direitos dos trabalhadores pelas empresas do setor
Internacional

Fiscalização do Trabalho do MTE é destaque na XV Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP

03/01/2023 - Encontro aprova Plano de Ação da CPLP para a Inspeção do Trabalho, que pretende desenvolver projetos de cooperação técnica no domínio da prevenção e erradicação do trabalho infantil

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