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Publicado em 03/01/2023 14h35 Atualizado em 26/10/2026 12h11

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14º Congresso Nacional da CUT

Ministro participa do 14º Congresso Nacional da CUT nesta quinta-feira (19)

03/01/2023 - Com o tema “Luta, Direito e Democracia que transformam vidas”, o evento deve reunir mais de 2 mil delegados e delegadas de todo o país
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho participa da reinstalação do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES)

03/01/2023 - Conselho marca o crescimento da promoção e fortalecimento da economia solidária no Brasil
Relações internacionais

Luiz Marinho recebe Embaixador da Ucrânia no Brasil

03/01/2023 - Andrii Melnyk assumiu posto em setembro e veio tratar com o ministro sobre acordos em questões trabalhistas
Pacto Cafeicultura

MTE instala Mesa Tripartite de Diálogo Permanente para a Cafeicultura

03/01/2023 - “Queremos que os setores desenvolvam seus mecanismos de auto controle e regulação, para evitar algum elo entre cadeias produtivas e o trabalho análogo a escravidão”, pontuou o ministro na 1ª reunião com entidades
Trabalho Escravo

Força-Tarefa resgata 7 pessoas submetidas a trabalhos forçados em instituição religiosa no RJ

03/01/2023 - Dependentes químicos eram submetidos a condições de trabalho análogo à escravidão, submetidos a trabalhos externos em estabelecimentos comerciais com diárias de R$ 50 pagas e retidas pelo pastor
Internacional

Ministros do Trabalho do Mercosul reafirmam importância de uma política de trabalho decente

03/01/2023 - XXXII Reunião de ministros do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai tratou da igualdade de gênero, erradicação do trabalho infantil, trabalho forçado e a eliminação da informalidade no mundo do trabalho, reafirmando o consenso sobre a promoção do trabalho decente
Acordo

Fundacentro firma parceria nos processos de formação do Ministério Público do Trabalho

03/01/2023 - O acordo foi firmado na quinta-feira (19) na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho
Inspeção do Trabalho

Projeto do MTE em escolas conscientiza sobre trabalho infantil no DF

03/01/2023 - Ação de conscientização e combate a prática ilegal tem início nesta terça-feira (10) de outubro no Recanto das Emas, no Distrito Federal
da Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos

“Nós desejamos ser um país moderno, um país que produz direitos com garantias”, diz Luiz Marinho sobre as políticas públicas do ministério

03/01/2023 - O ministro participou da Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos onde foi debatido as ações e planos da pasta
Inspeção do Trabalho

Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo promove mapeamento no setor de construção civil

03/01/2023 - Ação busca esclarecer sobre programas de manutenção preventiva e gerenciamento de riscos no setor
Negociação

Pacto quer garantir trabalho decente no setor da Cafeicultura

03/01/2023 - Governo, entidades patronais, de trabalhadores, MPT e OIT assinam acordo de práticas sustentáveis na contratação no setor da cafeicultura, com foco na formalização e garantia do trabalho decente no setor
Novo Caged

Dados do Novo Caged de julho serão divulgados nesta quarta-feira (30)

03/01/2023 - Ministro apresentará os dados em coletiva presencial às 9h30. As informações serão atualizadas no Painel por volta das 9h
Trabalho e Emprego

MTE celebra o cadastro de cerca de 1 milhão de pessoas na Escola do Trabalhador 4.0

03/01/2023 - Luiz Marinho se reúne com o ministro das Comunicações e com a vice presidente corporativa e líder Global da Microsoft Philanthropies para estreitar parceria e analisar possibilidades de levar capacitação e acesso às novas tecnologias
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Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes será lançado na segunda-feira (11)

03/01/2023 - Iniciativa visa unir líderes sociais e profissionais, convidando-os a se envolverem ativamente na promoção da inclusão produtiva de jovens no Brasil
Trabalho Escravo

MTE resgata sete trabalhadores em condições análogas à escravidão no Pará

03/01/2023 - Empregador já foi responsabilizado pela 3ª vez pela fiscalização por submeter trabalhadores à condição de escravidão contemporânea
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho transmite mensagem de Lula e Biden em evento na OIT: “Qualidade de vida pressupõe emprego decente e remuneração decente”

03/01/2023 - Evento trata sobre o Diálogo de Cooperação Trabalhista entre EUA e BR contou com a participação de representantes do MTE, da OIT e do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos
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“A negociação coletiva precisa ser retomada”, destaca ministro do Trabalho e Emprego

03/01/2023 - Luiz Marinho participou da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da OIT
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Conselho Curador do FGTS realiza sua 192ª Reunião Ordinária nesta terça-feira (28)

03/01/2023 - Conselheiros vão deliberar sobre a proposta de orçamentos financeiro, operacional e econômico do Fundo para o exercício de 2024
Trabalho e Emprego

Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional

03/01/2023 - Instituições e ou universidades federais interessadas em participar do programa devem protocolar suas propostas de projetos de qualificação dos trabalhadores
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Luiz Marinho recebe grupo de deputados da Comissão de Trabalho da Câmara

03/01/2023 - Encontro tratou sobre as ações que o MTE vem desenvolvendo sobre GT dos Aplicativos, FGTS, entre outros
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Ministério do Trabalho e Emprego inicia análise de acidente ocorrido na montagem do 7 de setembro em Brasília

03/01/2023 - Um trabalhador faleceu e três ficaram feridos enquanto faziam montagem de estrutura
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Ministério do Trabalho e Emprego implanta o Sistema de Processo Eletrônico (SEI)

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Trabalho Infantil

Inspeção do Trabalho afasta 124 adolescentes de situação de trabalho infantil no Mato Grosso do Sul

03/01/2023 - Adolescentes tinham de 14 a 17 anos de idade sendo encontrados trabalhando em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil
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MTE empossa novos membros da CONAETI e lança Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador

03/01/2023 - Ações acontecem em alusão ao 12 de junho Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
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Ministro do Trabalho e Emprego participa da 111ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), em Genebra, na Suíça

03/01/2023 - Evento reúne representantes de trabalhadores, empregadores e governos de 187 Estados Membros da Organização Internacional do Trabalho
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Ministro do Trabalho e Emprego dá posse ao novo superintendente Regional do Trabalho do DF

03/01/2023 - Jackson da Silva Azara assume a SRTE do DF e reforça compromisso com a geração de emprego e a melhoria das condições de trabalho
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Diálogo e negociação foram fundamentais para o reajuste dos servidores, diz ministro Luiz Marinho

03/01/2023 - Projeto de Lei reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais e prevê adicional de R$ 200 no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458 para R$ 658
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Ministério do Trabalho e Emprego lança campanha de combate ao trabalho análogo à escravidão

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03/01/2023 - Empresa publicou nota à imprensa com esclarecimentos à sociedade

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