MTE resgata sete trabalhadores em condições análogas à escravidão no Pará

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), resgatou 7 trabalhadores de condições análogas à escravidão numa operação realizada entre os dias 22 a 29 de novembro, em São Félix do Xingu, no Pará. Os trabalhadores resgatados eram cerqueiros e se encontravam na mais completa informalidade sendo submetidos a condições de trabalho degradante.

No estabelecimento inspecionado, localizado na região conhecida como “Terra do Meio”, o empregador explorava a pecuária extensiva para corte. Cinco trabalhadores resgatados, entre eles uma mulher que atuava como cozinheira, laboravam na construção de cercas para a propriedade, todos provenientes do município de São Félix do Xingu (distante cerca de 160 km da fazenda). O grupo estava alojado em barracos construídos à beira de cursos d’água, cobertos de lona plástica e palha. Outros dois trabalhadores, oriundos de Mato Grosso, permaneciam em um casebre rústico de madeira, sem receber salários há pelo menos três meses. Eles não tinham acesso à água potável ou qualquer saneamento básico, usando o mato usado para satisfação de necessidades fisiológicas. Os alimentos que consumiam eram armazenados precariamente, sem refrigeração, ficando as carnes para serem consumidas expostas em condições insalubres. Não havia fornecimento de ferramentas de trabalho ou de equipamentos de proteção individual, pelo empregador, que tampouco oferecia qualquer meio de socorro aos trabalhadores em caso de emergências médicas, apesar do isolamento do local.

Reincidência - Notificado, o empregador não se apresentou às equipes de fiscalização e tampouco cumpriu as determinações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel. É a terceira vez que este mesmo fazendeiro é responsabilizado por submeter trabalhadores à condição análoga à escravidão, tendo as outras duas ocorrido em 2012 e 2016, com onze trabalhadores resgatados em cada uma delas, em fazenda também localizada na “Terra do Meio”.

Durante ação ocorreu ainda uma prisão em flagrante, por falso testemunho, sendo instaurado pelos órgãos competentes inquérito para continuidade das investigações.

Todos os resgatados retornaram às suas residências para serem encaminhados para os serviços de assistência social de seus municípios. A Auditoria Fiscal do Trabalho emitiu também Seguro-Desemprego, garantido aos trabalhadores resgatados, no valor de 3 parcelas de 1 salário-mínimo, além de lavrar autos de infração correspondentes às irregularidades constatadas.

O GEFM, que é coordenado pelo MTE, realiza ações de combate a escravidão moderna em todo país, com participação da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.

As denúncias sobre ocorrência de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas por meio do Sistema Ipê no link https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/.