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Publicado em 03/01/2023 14h35 Atualizado em 22/01/2024 13h26

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Luiz Marinho participa de cerimônia em alusão ao Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+

17/05/2023 - Evento é promovido pelo MDHC em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS)
Inspeção do Trabalho

MTE resgata 24 trabalhadores de trabalho análogo à escravidão em pedreiras no Piauí

16/05/2023 - Todos trabalhavam sem quaisquer medidas de saúde e segurança, em total informalidade, sendo encontrado durante a fiscalização várias irregularidades trabalhistas
Inspeção do Trabalho

Ação do MTE em MG resgata 12 trabalhadores de condições análogas à escravidão em fazendas de café no Sul de Minas

16/05/2023 - Uma das vítimas trabalhava há mais de 30 anos para o fazendeiro, sem registro e sem possuir qualquer documentação
Inspeção do Trabalho

Idosa é resgatada de trabalho doméstico em condições análoga à escravidão em Canoas (RS)

16/05/2023 - Vítima trabalhava em residência há 47 anos, sem registro, não recebia salários e não possuia registro em carteira
Internacional

MTE participa, nos dias 16 a 18 de maio, da XV Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Angola

15/05/2023 - Secretário-Executivo, Francisco Macena, estará presente no evento que discute Justiça Social e Trabalho digno para todos
Internacional

MTE participa, nos dias 16 a 18 de maio, da XV Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Angola
15/05/2023 - Secretário-Executivo, Francisco Macena, estará presente no evento que discute Justiça Social e Trabalho digno para todos
Trabalho e Emprego

Ministério do Trabalho e Emprego e Comissão de Comércio Internacional Europeu debatem ações focadas nas relações do trabalho

15/05/2023 - Foram discutidos ainda temas como o fortalecimento do salário mínimo, direitos dos trabalhadores das plataformas, opções de atuação dos sindicatos, entre outros
Inspeção do Trabalho

Fiscalização resgatou 1.201 trabalhadores de condições análogas à escravidão este ano

12/05/2023 - Quase R$ 5 milhões foram pagos em direitos trabalhistas aos trabalhadores resgatados durante as ações fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego em 2023
Abono Salarial

Ministério do Trabalho e Emprego inicia o pagamento do 4º lote do Abono Salarial a partir de 15 de maio

11/05/2023 - Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e no portal gov.br
Inspeção do Trabalho

MTE resgata 15 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Santa Catarina

10/05/2023 - Doze vítimas eram provenientes do Maranhão e outros três foram aliciados no Pará
Inspeção do Trabalho

Fiscalização do MTE resgata 8 trabalhadores em Nova Glória (GO)

10/05/2023 - Durante a operação, a Polícia Federal, após ouvir os envolvidos e testemunhas, efetuou a prisão do empregador
Inspeção do Trabalho

Dez trabalhadores são resgatados de colheita de café no Espírito Santo

09/05/2023 - Grupo foi aliciado nos estados de Sergipe e Alagoas e só perceberam que haviam sido enganados quando chegaram ao local de trabalho
SRTE

Ministro do Trabalho e Emprego dá posse ao novo superintendente Regional do Trabalho do DF

05/05/2023 - Jackson da Silva Azara assume a SRTE do DF e reforça compromisso com a geração de emprego e a melhoria das condições de trabalho
Inspeção do Trabalho

SRT da Bahia lança projeto “Superintendência Itinerante” para atender e orientar cidadãos sobre os serviços de atendimento do MTE

04/05/2023 - O atendimento acontece nos principais shoppings da Bahia durante o mês de maio
Salário Minímo

Ministro Luiz Marinho assina Projeto de Lei sobre a Política de Valorização do Salário Mínimo

04/05/2023 - O documento será assinado hoje pelo presidente Lula e encaminhado ao Congresso
Trabalho escravo

Grupo Móvel resgata trabalhador em fazenda no norte de Goiás

03/05/2023 - Vítima trabalhou 16 anos em situação análoga à escravidão, sem nunca ter recebido salário, mantendo-se por meio de benefícios sociais
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Dia do Trabalhador

Marinho ressalta medidas do Ministério para 1º de maio

28/04/2023 - Órgão vai enviar ao Congresso proposta de ratificação das Convenções nºs 187 e 129 da OIT e decretos que tratam do Trabalho Decente e do fortalecimento do diálogo entre trabalhadores e empregadores
1º de Maio

Diálogo e negociação foram fundamentais para o reajuste dos servidores, diz ministro Luiz Marinho

28/04/2023 - Projeto de Lei reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais e prevê adicional de R$ 200 no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458 para R$ 658
Segurança e Saúde

Saúde mental do trabalhador é o foco da Canpat 2023

27/04/2023 - Com o tema “Segurança e Saúde no Trabalho como princípio e direito fundamental” a campanha acontece de abril a dezembro em todo país
Trabalho Doméstico

Ministério do Trabalho promove operativo nacional de fiscalização do trabalho doméstico

27/04/2023 - Ação faz parte da Campanha Nacional Permanente pelo Trabalho Doméstico Decente
Novo Caged

Saldo de emprego formal foi de 195.171 postos em março

27/04/2023 - Resultado foi positivo em 22 estados e em 4 dos 5 grandes grupamentos de atividades econômicas, acumulado do ano chegou a 526.173 postos de trabalho
Internacional

Ministro Luiz Marinho assina Memorando de Entendimento do MTE com Ministério do Trabalho e Economia Social do Reino da Espanha

26/04/2023 - Documento celebra colaboração entre os dois governos em questões sócio-laborais, estratégias de desenvolvimento econômico e sócio-ambiental
Aviso de Pauta

Ministério do Trabalho e Emprego lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2023

26/04/2023 - Com o tema “Segurança e Saúde no Trabalho como princípio e direito fundamental” a campanha acontece de abril a dezembro em todo país
Aviso de Pauta

Dados do CAGED de março serão divulgados nesta quinta-feira (27)

25/04/2023 - Por volta de 14h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged
Trabalho escravo

Ação do MTE resgata 85 trabalhadores de plantio de cana de açúcar em São Paulo

20/04/2023 - Empregadores quitaram as verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados, num total de R$489 mil
Fiscalização

Grupo Móvel resgata 5 trabalhadores em fazenda no Pará

19/04/2023 - Todos laboravam com a derrubada da vegetação nativa, roçado e a construção de cercas, alojados em barracos no meio da mata
Trabalho Infantil

Fiscalização retira 11 adolescentes do trabalho infantil em praias de Pernambuco

18/04/2023 - Ações fazem parte de operativo do MTE contra trabalho infantil em praias nordestinas
Inspeção do Trabalho

Operação em casa de acolhimento clandestina em Feira de Santana (BA) resgata 3 trabalhadores em situação análoga à escravidão

18/04/2023 - Vigilância Sanitária do Estado da Bahia deu início ao processo de interdição do estabelecimento
PEC das Domésticas

Audiência pública no Senado discute 10 anos da PEC das Domésticas

18/04/2023 - MTE lançou no ano passado campanha nacional permanente pelo trabalho doméstico decente

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