Em Minas Gerais, Luiz Marinho visita Centro de Formação do Trabalho e recebe propostas da FIEMG para mudanças na legislação trabalhista

Em visita ao município de Contagem (MG), nesta terça-feira (7), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, teve um encontro com lideranças e entidades para conhecer o Projeto “Incubadoras de Grupo de Produção Cooperada” no Centro de Formação do Trabalhador de Contagem (CEFORT), no bairro Água Branca.

O ministro visitou vários empreendimentos de economia solidária do Centro de Formação que oferece várias atividades de geração de emprego e renda aos trabalhadores locais que passou por muitas dificuldades, tendo recebido da atual administração apoio para o seu desenvolvimento. A cidade atualmente conta com 250 empreendimentos da Economia Solidária, beneficiando 800 famílias, nas mais de 25 feiras mensais que acontecem no município.

“Temos a missão de reconstruir as políticas públicas do país e ela se dá em ações como esse belo projeto do Centro Público aqui em Contagem. Contem com o Governo Federal, contem com o Ministério do Trabalho e Emprego, nós vamos trabalhar o projeto de resgate, de reconstrução das políticas públicas. Vamos instituir a economia solidária como um bem, um patrimônio do nosso povo para dar oportunidade a todos”, afirmou Luiz Marinho.

Para o ministro, a Economia Solidária tem um papel de destaque na economia brasileira, já consolidado, precisa ser espalhada para todo o território nacional. “É um sonho como projeto, como construção de valores”, ressaltou.

“Vamos expandir as políticas do Sine nos municípios, para criar oportunidades de qualificação e emprego para a classe trabalhadora”, disse o ministro, ressaltando a parceria do Ministério do Trabalho e Emprego com a Microsoft, que por meio do Programa Trabalhador 4.0, pretende formar até 2026, mais de 5,6 milhões de cidadãos em formação digital, em 134 cursos tecnológicos. “Já temos mais de 700 mil inscritos pelo país e estes cursos estão à disposição dos trabalhadores de Contagem”, frisou o ministro.

A prefeita de Contagem, Marília Campos, agradeceu a visita do ministro para conhecer as iniciativas no município e destacou que Contagem foi a 2º cidade do país na geração de empregos formais este ano, criando mais de 4 mil empregos, segundo dados do Caged. “Esperamos que o Governo Federal nos ajude a criar mais empregos. O Brasil precisa ser reconstruído, nas políticas públicas, no meio ambiente. Sabemos que a Pessoa precisa se qualificar para disputar as vagas no mercado de trabalho e contamos com o apoio do Ministério do Trabalho”.

Visita a FIEMG – Mais cedo, na Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), Marinho participou de um almoço com empresários, recebendo do presidente da casa, Flávio Roscoe, um documento com propostas das indústrias mineiras para a promoção do desenvolvimento econômico e o crescimento sustentado do emprego.

Foram pedidos de mudanças trabalhistas, que segundo a Federação, pode incrementar a geração de empregos e desonerar as empresas do setor, como adiamento do início da vigência do eSocial trabalhista, flexibilização de obrigações e redução de encargos, revogação do artigo 564, da CLT - permitindo a atividade econômica das entidades sindicais, mudança no decreto nº 5.596, que trata de acessibilidade a PCDs em ambientes de uso coletivo, flexibilização de obrigações para micro e pequenas empresas, revisão da Catálogo Brasileiro de Ocupações e a instituição de um conselho tripartite para julgar recursos trabalhistas das empresas, além de sugerir a instalação de um grupo de especialistas para tratar de revisão na metodologia do nexo técnico epidemiológico previdenciário.

Luiz Marinho recebeu as propostas do presidente da entidade, porém, alegou que muitas solicitações não dependem somente do seu Ministério, mas que levaria os pedidos para análise interna e a viabilidade de serem ou não atendidas. “Temos de estar, todos os setores da economia, alinhados para pensar a Legislação e a discussão tripartite é fundamental. Quem tem expertise deve ser chamado a colaborar e a FIEMG tem essa expertise”, ressaltou, afirmando que a entidade será chamada a participar do Grupo Tripartite que está discutindo mudanças na legislação.