Inspeção do Trabalho do MTE afasta 15 adolescentes do trabalho infantil em Caldas Novas (GO)

A Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Goiás afastou 15 adolescentes do trabalho infantil em Caldas Novas, durante operativos ocorridos nos meses de abril e maio, alusivos ao 12 de junho, quando se celebra o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Os adolescentes tinham de 13 a 17 anos e trabalhavam fantasiados de personagens infantis em trens de passeio, captando clientes em ruas ou logradouros públicos. Os adolescentes fantasiados ficavam subindo e descendo do trem em movimento e correndo entre os carros para cumprirem as tarefas.

Segundo o Coordenador Regional de Fiscalização do Trabalho Infantil, auditor fiscal do Trabalho, Humberto Ferreira de Melo, “nas entrevistas efetuadas durante o Operativo, houve relato de diversos acidentes envolvendo crianças e adolescentes que trabalham nos trens, inclusive crianças com idade de 10 e 11 anos”, ressaltou.

O trabalho em ruas e outros logradouros públicos está elencado na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto nº 6.481/2008), apresentando graves riscos ocupacionais como exposição à violência, assédio sexual, tráfico de pessoas, acidente de trânsito e atropelamento.

A fiscalização determinou o imediato afastamento dos adolescentes da situação de trabalho infantil, garantindo a quitação dos seus direitos trabalhistas e impuseram penalidades administrativas aos exploradores, sendo todos encaminhados à rede de proteção à infância e à adolescência para inclusão em políticas públicas de proteção social, educação e formação profissional onde órgãos competentes os encaminharão para trabalhos permitidos para sua faixa etária.

O Operativo de Combate ao Trabalho Infantil nos trens de passeio foi organizado a partir de uma denúncia recebida pelo MTE, que após um planejamento e trabalho prévio de investigação, articulou com diversos órgãos e instituições, como o Juizado da Infância e Juventude, Polícias Militar e Federal, Secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar, o início da fiscalização.

No primeiro semestre do ano, o Ministério já realizou mais de 400 ações fiscais com constatação de trabalho infantil, afastando mais de 1.000 crianças e adolescentes do trabalho infantil em todo o Brasil.

Para denunciar situações de trabalho infantil à Auditoria Fiscal do Trabalho, acesse o Sistema Ipê Trabalho Infantil, disponível no link https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br/.