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Publicado em 11/11/2022 19h04 Atualizado em 22/01/2024 13h27

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SIT

Audiência pública da SIT discute Anexos de Agentes Químicos das NR-09 e NR-15
29/06/2022 - Evento será virtual e acontece em paralelo à consulta pública sobre o tema
Novo CAGED

Brasil gerou 277 mil empregos formais em maio

28/06/2022 - Acumulado de janeiro a maio tem saldo de 1 milhão de novas vagas de emprego
Semana da AIR

SIT apresenta Relatório de Análise de Impacto Regulatório da NR-10 em evento da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
27/06/2022 - O documento foi destacado como uma boa prática dos órgãos do Poder Executivo no aprimoramento da qualidade regulatória no Brasil
AVISO DE PAUTA

‣Dados do Novo Caged de maio serão divulgados nesta terça-feira (28)
27/06/2022
Fiscalização

Fiscalização resgata 10 trabalhadores no cultivo de café no ES
24/06/2022 - Em suas atividades diárias, eles estavam expostos a riscos físicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes
SIT

Fiscalização promove palestras em Ação Especial Setorial na Indústria da Construção em Roraima
24/06/2022 - A programação foi composta por palestras com participação de empresas que atuam no setor, sindicatos laboral e patronal, representantes de instituições parceiras, estudantes de engenharia e arquitetura, CREA/RR, CAU/RR, entre outros
Fiscalização

Três trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em Porto da Vitória (PR)
24/06/2022 - O grupo resgatado havia sido trazido de carro particular da cidade paranaense de Bituruna
Consulta Pública

MTP abre consulta pública sobre regulamentação da Convenção do Trabalho Marítimo
22/06/2022 - A proposta submetida à consulta pública visa regulamentar internamente as disposições da Convenção
Fiscalização

Auditoria resgata dois trabalhadores de condição análoga à de escravo em TO
22/06/2022 - Trabalhadores estavam alojados em curral de fazenda de criação de gado na zona rural do município de Paraíso do Tocantins
capacitação

SIT lança curso on-line “Noções sobre Legislação de Trabalho Doméstico”
22/06/2022 - Intervalos, Descanso Semanal Remunerado, Feriados e Férias integram o conteúdo programático do curso
oit

MTP participa de lançamento do Relatório da OIT sobre Produtividade
22/06/2022 - Ministro destacou a transformação digital nas relações de trabalho no Brasil
Fiscalização

Auditores resgatam trabalhadores quilombolas em condições análogas às de escravo em MG
21/06/2022 - As vítimas estavam em área desmatada para cultivo de sementes próxima ao Parque Nacional Grande Sertão Veredas
SIT

Inspeção do Trabalho promove 3ª Semana Capacita SIT
21/06/2022 - Evento será realizado de 27 de junho a 1° de julho
FGTS

Conselho Curador do FGTS realiza reunião ordinária na próxima terça-feira, 21 de junho
20/06/2022 - A reunião será transmitida ao vivo no Canal do Ministério do Trabalho e Previdência no YouTube
Fiscalização

Fiscalização resgata trabalhadora doméstica após 43 anos sob condições análogas à escravidão
15/06/2022 - Auditores-fiscais do Trabalho informaram que vítima foi vendida pelo pai aos 11 anos de idade
Ação Setorial

Superintendência Regional do Trabalho/RS promove Ação Especial Setorial no Cultivo do Fumo
15/06/2022 - Umas das iniciativas foi a reunião técnica com representantes das empresas de processamento de fumo
SCV

Sancionada MP nº 1099/22 que institui o Programa Nacional de Prestação do Serviço Civil Voluntário

15/06/2022 - Programa incentiva municípios e o Distrito Federal a ofertar ações de qualificação e atividades de interesse público a jovens de 18 a 29 anos e pessoas com 50 anos ou mais
Fiscalização

Auditores-fiscais do trabalho resgatam cinco adolescentes que trabalhavam em condições análogas à escravidão em clube de futebol
15/06/2022 - Eles estavam alojados e realizavam treinos no bairro de Cajazeiras, em Salvador/BA
ACT

MTP, INSS e outros órgãos firmam Acordo de Cooperação Técnica para ajudar no enfrentamento à violência contra as mulheres

14/06/2022 - Através do compartilhamento de informações, a política nacional de proteção das mulheres será aprimorada e os benefícios pagos pelo INSS em virtude de violência contra mulheres poderão ser cobrados dos agressores
CIT - OIT

Segurança e Saúde no Trabalho passa a figurar como o quinto Direito de Todos os Trabalhadores
14/06/2022 - A inclusão deste princípio fundamental na Declaração representa um significativo e histórico avanço no mundo do trabalho
FISCALIZAÇÃO

Fiscalização resgata 4 trabalhadores argentinos em condições análogas às de escravo no Interior do RS
10/06/2022 - Os migrantes dormiam em barraco de madeira sem portas e tomavam banho com água de vertente
Live

SIT promove live sobre políticas públicas para erradicação do trabalho infantil
10/06/2022 - Evento será em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
Fiscalização

Resgatados dois trabalhadores de condições análogas à escravidão em fábrica de pamonhas de São Paulo
10/06/2022 - Foi constatado que recebiam pagamento semanal, mas o total dos valores recebidos no mês era inferior ao salário mínimo nacional
OCDE

Ministro do Trabalho e Previdência fala sobre geração de emprego e renda verdes durante encontro da OCDE

08/06/2022 - Oliveira destacou a disposição do Brasil em ser parte das soluções da nova economia verde
OCDE

Ministro Oliveira participa de painel temático com ministros do Trabalho da OCDE, em Paris

07/06/2022 - Hoje, foram abordadas as divisões socioeconômicas nos mercados de trabalho e nas sociedades e as políticas para reverter as desigualdades existentes
Fiscalização

Auditores-fiscais do Trabalho resgatam dez trabalhadores em carvoarias de Jequitaí (MG)
07/06/2022 - O empregador foi notificado pela Inspeção do Trabalho para a quitação das verbas trabalhistas devidas às vítimas. O valor total da rescisão ainda está sendo apurado
serviço

Codefat amplia Seguro-Desemprego em municípios de Alagoas e Pernambuco castigados pela chuva e declarados em situação de emergência pelo MDR
07/06/2022 - Resolução está no Diário Oficial da União desta terça-feira (07)
CIT - OIT

Ministro Oliveira representa o Brasil e discursa na 110ª Conferência Internacional do Trabalho

06/06/2022 - Além de mencionar os programas para manutenção de emprego durante a pandemia, o ministro ressaltou que somos o país com a maior queda de desemprego, entre os países do G-20, nos últimos 12 meses
fiscalização

Auditores-fiscais do Trabalho resgatam dois trabalhadores de condição análoga à de escravo no DF
06/06/2022 - Grupo Especial de Fiscalização Móvel encontrou as vítimas vivendo em local destinado à alimentação de bovinos, usando cochos como camas
caged

Ministério do Trabalho e Previdência anuncia a abertura de 196 mil postos formais de trabalho no mês de abril

06/06/2022 - Nos últimos 12 meses, já foram criadas mais de 2.6 milhões de novas vagas

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