Fiscalização resgata 10 trabalhadores no cultivo de café no ES

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRTb/ES) resgataram 10 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural localizada no Córrego do Macuco, um distrito de Piracema, na cidade de Afonso Cláudio. Também participaram da operação representantes do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

De acordo com a equipe de fiscalização que atuou no resgate os trabalhadores não tinham registro em carteira, ficando sem as devidas garantias trabalhistas e previdenciárias obrigatórias, não tendo nenhuma das vítimas sido submetida a qualquer tipo de exame médico, apesar dos riscos inerentes à atividade. O grupo foi arregimentado em municípios de Minas Gerais, Grande Vitória e Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo.

Em suas atividades diárias os trabalhadores estavam sujeitos a uma série de riscos físicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes, como exposição a intempéries, calor e frio, radiação solar e não ionizante, poeiras, ataque de animais peçonhentos, dentre outros vários perigos.

Na frente de trabalho não havia sanitários ou local para refeições, além de não ser oferecido ao grupo equipamento de proteção, apenas um par de luvas, que nunca era substituída, mesmo após o desgaste natural. Também não era fornecida ao grupo água potável e fresca para consumo, material de primeiros socorros ou pessoa treinada para tal atividade no local. Foi relatado à equipe que um empregado havia adoecido gravemente e não teve qualquer tipo de atendimento por parte do empregador. Segundo os empregados, eles próprios pagaram os custos do deslocamento do empregado até um hospital da região, onde foi constatado pneumonia.

No alojamento a situação também era degradante. Não havia camas, tendo os trabalhadores que dormirem sobre finos colchonetes em meio ao intenso frio da região. Roupas de cama também não eram fornecidas, sendo eles obrigados a abrigar-se do frio com seus próprios pertences. No local, segundo a fiscalização, havia ainda muita fiação elétrica exposta, com alto risco de acidentes por choque elétrico ou incêndio.

Pós-Resgate - Configurada a submissão dos 10 trabalhadores a condições de trabalho análogas à escravidão, a auditoria calculou e exigiu o pagamento das verbas rescisórias aos empregados resgatados que totalizou R$ 21.535,00 e lavrou 14 autos de infração pelas irregularidades constatadas.

A auditoria também emitiu no dia 15 de junho guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado ao grupo, que fazem jus ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.212) cada.

Estatísticas - Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar.

Denúncias - Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, único sistema exclusivo para denúncia de trabalho escravo, lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Sistema Ipê é o sistema oficial do Fluxo Nacional de Atendimento das Vítimas de Trabalho Escravo, regulamentado pela Portaria nº 3.484, de 6 de outubro de 202