Três trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em Porto da Vitória (PR)

Três trabalhadores vítimas de trabalho análogo ao de escravo foram resgatados pela fiscalização do Trabalho do MTP após serem flagrados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) laborando em atividade de carvoejamento no município de Porto da Vitória, no Paraná. A operação teve apoio da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar Ambiental e Polícia Militar, além dos Ministérios Públicos do Trabalho e Federal e a Defensoria Pública da União.

O grupo resgatado havia sido trazido de carro particular pelo proprietário da cidade paranaense de Bituruna com a promessa de trabalho nos fornos de produção, intermediado por uma parente que trabalhava na mesma carvoaria na atividade de ensacamento do carvão.

A equipe do GEFM constatou durante a inspeção nas frentes de trabalho que o alojamento disponibilizado aos trabalhadores oferecia condições degradantes de trabalho, especialmente pela falta de higiene e estado precário da construção de madeira utilizada como moradia pelos três trabalhadores e pela mãe de um deles.

Nas frentes de trabalho foram encontrados 10 fornos em atividade e os trabalhadores operavam as lareiras sem nenhum tipo de equipamento de proteção individual, como máscaras, luvas, óculos ou roupa apropriada para o tipo de trabalho. As botas que usavam foram adquiridas com recursos próprios, assim como geladeira, roupa de cama e demais utensílios para fazerem refeições.

A habitação de madeira que ocupavam estava em precárias condições de conservação e higiene. As camas, janelas e bancos haviam sido construídos pelos trabalhadores. Sendo eles responsáveis ainda pelas pequenas reformas em móveis achados no lixo para a guarda de seus pertences e demais atividades dentro da casa.

O coordenador da operação, auditor-fiscal do Trabalho, Cláudio Secchin, ressaltou a precariedade das instalações elétricas, com fiação exposta, com alto risco de causar choques nos trabalhadores. “Um deles comprou um chuveiro elétrico para terem água quente, pois o frio é muito intenso na região. Além de não receberem roupas de cama, dormiam em restos de colchões, espumas velhas onde se acomodavam para repousarem. O telhado não era suficientemente vedado para evitar as goteiras que existam em dias de chuva”, explica Secchin.

Segundo o auditor, havia um fogão de lenha no interior da casa que ao ser utilizado exalava muita fumaça e impregnava as roupas e todo o interior com odor de lenha queimada, que dificultava a respiração e causava ardência nos olhos dos trabalhadores.

“Um dos trabalhadores, que executava a função de forneiro, não tinha hora para descanso e sua atividade era executada todos os dias, seja de dia ou noite, chuva ou sol”, salientou.

Resgate - Os 3 trabalhadores foram resgatados das condições análogas à escravidão e tiveram seu vínculo de emprego regularizado com registro em Carteira de Trabalho, além do pagamento das verbas rescisórias que totalizaram R$ 16.400, incluindo os danos morais individual e coletivo.

Foram também emitidas ao grupo guias para o pagamento de Seguro-Desemprego que asseguram o recebimento de três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.212) a cada trabalhador resgatado, visando o atendimento de suas necessidades imediatas pós-resgate.

O Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União firmaram com o proprietário um Termo de Juste de Conduta. Ele se comprometeu a realizar melhorias na propriedade e não mais admitir trabalhador em condições degradantes e sem registro.

Os dados consolidados e detalhados das ações de combate ao trabalho análogo ao escravo estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar .

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.