Auditores resgatam trabalhadores quilombolas em condições análogas às de escravo em MG

A partir de informações sobre provável existência de trabalhadores sendo explorados em condições análogas às de escravo, a Auditoria-Fiscal do Trabalho identificou 23 trabalhadores laborando em situação degradante. As vítimas estavam em área desmatada para cultivo de sementes próxima ao Parque Nacional Grande Sertão Veredas – divisa dos estados de Minas Gerais e Bahia. 18 dos trabalhadores eram oriundos de comunidades quilombolas dos municípios de São Francisco e Chapada Gaúcha. Eles exerciam a função de catadores de raízes na limpeza da área para posterior cultivo das sementes. Duas das vítimas eram menores.

Os trabalhadores foram aliciados por um “gato” contratado pelo proprietário da fazenda e alojados em uma edificação em ruínas às margens de uma estrada de terra que dava acesso à propriedade rural. O local era de difícil acesso, distante 50 quilômetros da cidade mais próxima e desprovido de qualquer meio de transporte que pudesse garantir a liberdade de locomoção dos trabalhadores, inclusive para buscar atendimento médico.

As vítimas laboravam sem registro em carteira e tinham os salários retidos até a data de término das atividades. Alguns deles relataram que estavam há mais de cinco meses no local sem receber salários ou ir até a zona urbana. O empregador mantinha uma pequena mercearia no local e praticava preços acima do mercado, além da venda de equipamentos de proteção individual, fumo e bebidas alcóolicas aos trabalhadores, inclusive aos menores, o que é vedado pela legislação.

A edificação que habitavam, em estado de ruínas, não possuía energia elétrica suficiente, somente uma placa solar que garantia o funcionamento de algumas lâmpadas. Não havia sistema de tratamento de água, que era coletada na sede da fazenda e armazenada em um caminhão pipa. No local não havia banheiros e os trabalhadores faziam as necessidades fisiológicas nas proximidades do alojamento. Os trabalhadores tomavam banho com o uso de baldes e canecos. As refeições eram preparadas em local improvisado no terreiro, sem condições de higiene.

As frentes de trabalho apresentavam condições de degradação. O ônibus que fazia o transporte até as frentes de trabalho estava em péssimas condições de manutenção e era conduzido por um dos menores de idade. Os facões utilizados no corte de galhos eram transportados no interior do veículo, junto aos trabalhadores, gerando riscos de graves lesões por corte em eventual ocorrência de acidente ou movimentação brusca do veículo.

Os trabalhadores foram resgatados pela equipe e receberam o pagamento das verbas salariais e rescisórias no dia 14 de junho, que totalizaram cerca de R$ 111 mil, calculados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.

As vítimas também receberam guias de seguro-desemprego especiais que conferem a eles três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.212) cada e tiveram garantido o retorno aos seus locais de origem.