Auditores-fiscais do Trabalho resgatam dez trabalhadores em carvoarias de Jequitaí (MG)

Auditores-fiscais do Trabalho vinculados à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho resgataram dez trabalhadores de situação análoga à escravidão em ação realizada ontem, 6, na zona rural de Jequitaí (MG), localizada no norte de Minas Gerais. As vítimas trabalhavam em duas carvoarias de carvão vegetal oriundo de floresta nativa (cerrado).

A operação foi possível após um dos mandatários do proprietário da fazenda deixar três trabalhadores na rodoviária de Montes Claros, sem dinheiro e sem condições de voltarem para suas casas. Dois destes trabalhadores caminharam cerca de quatro quilômetros até a Gerência Regional do Trabalho em Montes Claros, onde foi iniciada a operação. O terceiro trabalhador deixado na rodoviária não foi encontrado.

Servidão por dívidas

De acordo com a equipe de fiscalização, os mandatários do proprietário da fazenda cooptavam trabalhadores em cidades vizinhas, adiantavam valores e os levavam até as carvoarias. Após cerca de 30 dias, o dinheiro adiantado era descontado dos trabalhadores, sob a alegação que o valor de mercadorias compradas do empregador havia ultrapassado ou, no mínimo, zerado o salário a ser recebido. Assim, os trabalhadores acabavam um novo adiantamento, normalmente para enviar às famílias ou parentes e ficavam endividados e tendo que trabalhar para ressarcir os valores.

Condições Degradantes
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Também foi verificado que os trabalhadores estavam alojados em dois barracos de madeira. As camas e jiraus existentes eram feitos de varas retorcidas do cerrado, telhas de amianto e lonas de plástico. Havia lonas em alguns trechos das laterais dos barracos, o que deixava o ambiente muito quente durante o dia e extremamente frio à noite, conforme declarado pelos trabalhadores.

Havia também uma casa, sem a menor condição de uso, improvisada como alojamento, onde foram alojados quatro trabalhadores e uma família (pai, mãe e filha de 1 ano e 11meses). A casa não era dotada de portas nos quartos e faltava uma janela. A estrutura estava toda em colapso, apresentando rachaduras, fissuras e trincas em todas as paredes. O telhado estava escorado por meio de madeira improvisada no centro da edificação. Não havia instalações sanitárias, sequer vaso sanitário nem nos dois barracos construídos de varas, nem na casa citada. Os trabalhadores, inclusive a mulher com filha faziam suas necessidades fisiológicas no meio do mato, inclusive, à noite. Nos locais não havia energia elétrica, a noite a escuridão era absoluta, utilizavam um candeeiro a óleo diesel. Não havia água tratada nos locais de trabalho. Os trabalhadores bebiam água de um córrego, o mesmo utilizado por bovinos e equinos. Tomavam banho no mesmo córrego.

Todos os dez trabalhadores não eram registrados, não houve anotação de Carteira de Trabalho, não foram submetidos a exame médico, não receberam qualquer equipamento de proteção individual.

Resgate dos trabalhadores

Os trabalhadores foram imediatamente afastados do trabalho e o empregador foi notificado pela Inspeção do Trabalho para a quitação das verbas trabalhistas devidas às vítimas. O valor total da rescisão ainda está sendo apurado.

Em paralelo, foram emitidas as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada um dos resgatados faz jus ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.212,00) cada.

Denúncias
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.